sexta-feira, 18 de agosto de 2006

Ministério Público dá prazo para despoluição do Salgadinho

Maceió, 18/08/06

Município tem 30 dias para apresentar propostas para minimizar problema

Emília Bezerra

O antigo problema da poluição do riacho Salgadinho foi debatido, ontem, em audiência realizada pela Promotoria Coletiva de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público.

A partir da reunião, ficou definido que o grupo gestor da Secretaria de Planejamento do Município tem 30 dias para apresentar ofício ao MP, com propostas a curto e médio prazo para minimizar a poluição no riacho. Além dos promotores, representantes da Slum (Superintendência de Lixo de Maceió), Somurb (Superintendência Municipal de Obras e Urbanização), Sempma (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), Secretaria Municipal de Infra–Estrutura e Procuradoria da República estiveram presentes à reunião. Termo de ajuste Segundo os promotores de Justiça Alexandra Beurlen, Francisco Albuquerque e Nilson Miranda, a reunião foi um primeiro passo para a formalização de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou até mesmo, se não houver consenso, uma ação civil pública. “Nossa intenção é colocar um ponto final nessa discussão que perdura há anos. Agora, esperamos que os gestores apresentem, de fato, propostas concretas sobre prazos e ações”, afirmou Alexandra Beurlen. Somurb Segundo o superintendente da Somurb, Clécio de Alencar, o órgão tem usado paliativos para tentar minimizar a poluição no Salgadinho, mas para solucionar definitivamente o problema é necessária a execução do projeto macro, que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Infra–Estrutura com a Carta Consulta. “A despoluição do Salgadinho só será possível quando for resolvido o problema de coleta de esgoto em torno do riacho. Mas isso é uma obra que demanda algum tempo”, concluiu.

Fonte: Tribuna de Alagoas

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