Rio
A partir de agora, a Prefeitura somente contratará, firmará convênio ou parceria com as organizações não governamentais (ONGs) que se adequarem às características estabelecidas em decreto publicado no Diário Oficial do Município.
Uma comissão formada por representantes de várias secretarias municipais foi criada para analisar as contratações de ONGs.De acordo com o decreto, as ONGs deverão ter objetivo social e normas estatutárias focadas, sem funcionar por subcontratação em qualquer de suas atividades-fins, o que as caracterizaria como empresas meramente prestadoras de serviços. Além disso, seus dirigentes permanentes deverão comprovar capacidade técnica e experiência nas atividades exercidas pela organização.
Fonte: Secom
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