Liberação da pesca será desastre para mares

Alerta partiu da organização ambientalista Greenpeace. Declaração é resposta a discussões da Organização Mundial do Comércio.

A organização ambientalista Greenpeace alertou nesta sexta-feira (19) que a retomada das conversas da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a liberalização do setor pesqueiro representará um desastre para os oceanos. "A OMC quer piorar as coisas, e reduzir as tarifas. Isso só beneficiará alguns poucos países com frotas potentes, ao tempo que encorajará um sistema de produção que já é insustentável", disse Daniel Mittler, assessor de Comércio do Greenpeace, na apresentação do relatório "Vendendo nossos oceanos", em Nairóbi. Segundo o documento, até mesmo o regime atual, que impõe tarifas ao setor pesqueiro, super explora os recursos marítimos. Mantido o ritmo atual de exploração, a quantidade de pescado disponível pode acabar dentro de algumas décadas. "A Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO) estima que 75% das reservas de pesca do mundo são super exploradas, esgotadas ou estão em processo de recuperação", disse Sari Tolvanen, membro da campanha de Oceanos do Greenpeace. "Os países ricos esgotaram suas reservas, e estão pescando em países em desenvolvimento, que não têm capacidade de exercer um controle adequado, e que praticamente não se beneficiam disso, pois, em alguns casos, recebem apenas 4% do valor da mercadoria", acrescentou. Tolvanen afirmou que a prova de que já há uma absoluta falta de controle é que a pesca ilegal representa 35% do total mundial.

A rodada de negociações comerciais iniciada pela OMC em Doha, em 2001, prevê a redução ou eliminação de tarifas sobre o pescado. Embora as conversas estejam suspensas atualmente, líderes políticos que se reunirão na próxima semana, em Davos (Suíça), tentarão retomá-la. O relatório -lançado às vésperas do início do Fórum Social Mundial, que reúne milhares de ativistas contrários à globalização em Nairóbi- reúne dados de entidades como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (Ocde) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Um estudo de 2003 da Ocde concluiu que, a longo prazo, a liberalização pesqueira reduzirá a produção, e afirmou que apenas dois países -Nova Zelândia e Islândia- se beneficiariam dela. Todos os países incapazes de resistir à pressão para pescar mais, derivada da liberalização, acabarão perdendo, pois esgotarão seus recursos. Com o tempo, isso significará mais desemprego e preços mais altos. Após analisar os casos de Mauritânia e Senegal, o Pnuma destacou que a liberalização significou, para esses países, "a venda de seus recursos naturais". "A situação no leste da África não é muito melhor", disse Athman Saif, diretor do Parque Marítimo de Malindi, no litoral do Quênia. "O Departamento de Pesca calcula que uma média de 600 navios pesqueiros, alguns legais e outros não, operam nas águas quenianas a qualquer hora", explicou Saif. "A quantidade de pesca é cada vez menor, uma clara indicação de que estamos esgotando as reservas. Mas nosso sistema de controle é muito pobre, e os navios comerciais se aproveitam disso para explorar a costa, sem consideração alguma pela conservação", acrescentou.

Para o Greenpeace, as tarifas sobre a pesca não deveriam ser reduzidas nem eliminadas, até que os países passem a cumprir a legislação internacional existente, e existam mais reservas marinhas que garantam o reflorestamento dos peixes, e métodos de controle eficazes para evitar a pesca descontrolada e o esgotamento dos recursos.

Fonte: Globo.com