Licença para transpor São Francisco respeita normas técnicas, diz ministra

Rafael Imolene

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta quarta-feira (14), em Brasília, que a concessão da licença ambiental prévia para transpor o Rio São Francisco obedeceu a normas exclusivamente técnicas. Tratou-se de um posicionamento oficial do MMA em resposta a representantes de movimentos sociais contrários à transposição. Durante reunião com Marina, eles solicitaram que o ministério não conceda a licença para a execução das obras. "Nossa decisão não é política. Não é a favor do governo ou dos movimentos. É uma decisão exclusivamente técnica sobre um processo de licenciamento transcorrido com absoluta isenção e independência", afirmou a ministra.

Marina explicou aos líderes de movimentos sociais que a equipe do Ibama/MMA justificou tecnicamente a viabilidade ambiental da transposição, desde que respeitadas alterações como a redução da retirada de água, de 146 metros cúbicos por segundo para 26 metros cúbicos por segundo. Ainda segundo a ministra, agora está sendo elaborada a licença de instalação e, somente depois de concluída, terá início o processo para conceder a licença de operação. "Estamos respeitando a legislação ambiental brasileira. É um processo complexo, realizamos audiências públicas em toda a região e conduzimos todo o processo com isenção", disse Marina. Ainda de acordo com a ministra, a revitalização do Rio São Francisco é uma prioridade para o Ministério do Meio Ambiente. Ela disse aguardar para as próximas semanas a aprovação no Congresso de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Revitalização do Rio São Francisco. Assim, haverá recursos entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões por ano somente para essa finalidade. "A revitalização é um processo contínuo, levará um tempo até aparecerem os resultados, e precisamos investir mais recursos. É uma de nossas prioridades", afirmou Marina.

O MMA tem dialogado continuamente com os movimentos sociais contrários à transposição há quatro anos. Nesta quarta-feira estiveram presentes no ministério líderes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Conselho Pastoral dos Pescadores. Também participaram da reunião o Movimento Cáritas Brasileiro, a Articulação do Semi-Árido Brasileiro(ASA) e o Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco, entre outros.

Fonte: MMA