O Ministério do Meio Ambiente aceita negociar com os funcionários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) os termos da divisão do órgão em dois. Uma medida provisória publicada ontem (27) criou, a partir do Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Mesmo assim, o ministério não pretende alterar o prazo estabelecido para realizar as mudanças na estrutura, segundo o novo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente , João Paulo Capobianco. “Nós estamos trabalhando com um cenário de noventa dias para organizar o processo de medidas necessárias para a organização das áreas do Ibama que serão transferidas para o instituto", afirmou Capobianco, após reunião com representantes da Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Asibama). Já na próxima semana, segundo ele, o ministério começa a planejar as mudanças necessárias para a criação do Instituto Chico Mendes, nome do órgão que será formado a partir do desdobramento do Ibama.A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje, por meio de comunicado dirigido aos servidores do órgão, que as mudanças no Ibama "representam uma oportunidade de criar melhores condições para todos que se dedicam intensamente em construir uma sociedade baseada na sustentabilidade ambiental". Ela destacou que a consolidação dessas alterações "depende do envolvimento de todos e de um diálogo constante entre gestores, servidores e sociedade, para o que dedicarei o melhor de minhas energias".
Servidores entraram ontem em estado de alerta para uma possível convocação de greve. A decisão foi tomada após a realização de assembléias-gerais nos estados, e se deve às mudanças no órgão federal, segundo informou a presidente da Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Asibama-DF), Lindalva Cavalcanti. Está prevista reunião de representantes da categoria com a ministra para tratar do assunto nesta noite.De acordo com Marina Silva, caberá ao poder executivo estabelecer a transferência do patrimônio, recursos orçamentários, extra-orçamentários e financeiros, de pessoal e das funções vinculadas ao Ibama para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Da mesma foram serão estabelecidos os direitos, créditos e obrigações, decorrentes de lei, ato administrativo ou contrato, nas respectivas receitas.
No texto, Marina afirmou que por essa razão, "os servidores deverão continuar a desempenhar suas funções nos mesmos locais em que estão desempenhando hoje, até que estas destinações sejam estabelecidas". No comunicado ela destaca que tanto os servidores do Ibama como os do Instituto Chico Mendes fazem parte da carreira de especialista em meio ambiente e que as mudanças não causarão qualquer alteração nas remunerações.
Fonte: Agência Brasil
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