CTNBio aprova liberação planejada do Eucalipto e analisa pedidos sobre milho transgênico

Carlos Freitas

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou durante a 103ª Reunião Plenária a liberação planejada no meio ambiente do Eucalyptus GM. Os membros definiram que as áreas experimentais cercadas por plantios comerciais de Eucalyptus não necessitarão de bordaduras, desde que uma zona mínima de amortecimento (100 metros) seja garantida, com ou sem árvores nesta zona.

A empresa ou instituição proponente deverá garantir a eliminação das árvores comerciais do entorno conforme procedimentos silviculturais e industriais, não coletando ou armazenando sementes das mesmas. As organizações que desejarem realizar os experimentos também deverão garantir a distância mínima de hum quilômetro (1 km) em relação a pomares abertos de sementes ou árvores de Eucalyptus sexualmente compatíveis e sem valor comercial. Além disso, deverá ser garantida a distância mínima de três quilômetros em relação a áreas (colméias) de apicultura comercial ou doméstica reconhecidamente pré-existentes à época da instalação do experimento.

Liberações Comerciais

Milho Depois de serem liberados judicialmente para decidir sobre os pedidos relacionados à liberação comercial de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), os membros da CTNBio seguiram a pauta da 103º Reunião Plenária. Entre os pedidos - dez no total - seis tratavam de variedades de milho, três de algodão e uma sobre arroz. De maneira inédita foi realizado o pedido de vista ao processo no caso dos eventos da Monsanto do Brasil Ltda (Número: 01200.002995/1999-54); e também da Syngenta Seeds (Número: 01200.002109/2000-04). No caso da Monsanto, o pedido foi feito pelos membros Márcio de Castro e Geraldo Deffoune. Já no caso da empresa Syngenta, a solicitação partiu dos membros Alexandre Nepomuceno, Paulo Andrade e, novamente, Geraldo Deffoune.

Segundo as normas da CTNBio, o pedido de vistas ao processo só pode acontecer uma única vez, sendo assim, os requisitantes devem elaborar um parecer para que o pedido seja votado na próxima reunião. Algodão Depois de os pedidos serem apreciados pela Comissão, os participantes iniciaram o debate sobre a audiência pública a respeito do algodão transgênico. O evento deve acontecer no início de agosto e servir de subsídio para a 105ª Reunião Plenária. Pela manhã acontecerá a exposição das empresas proponentes, de cientistas e entidades classistas, e na parte da tarde serão feitas perguntas e respostas aos palestrantes.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MCT