Aida Feitosa
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou nesta quinta-feira (23), em Brasília, do painel sobre a relação entre desenvolvimento econômico sustentável e meio ambiente, promovido pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB). No evento, a ministra defendeu que um projeto de empreendimento deve ser viável tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental.
Na avaliação de Marina Silva, o discurso sobre a necessidade de compatibilizar desenvolvimento econômico com meio ambiente já foi superado. Isso por que, explicou ela, a idéia de compatibilização pode sugerir que o crescimento econômico e as questões ambientais estão em lados opostos: "Ao contrário, entendo que ambos fazem parte da mesma equação".
O licenciamento ambiental, conforme a ministra, é um instrumento importante nessa relação. Ele permite que a inserção da questão ambiental nos projetos de empreendimentos gere benefícios para todos os segmentos da sociedade, inclusive para o setor de infraestrutura. No licenciamento, acrescentou ela, as empresas cumprem exigências ambientais e, em conseqüência, melhoram seus desempenhos no mercado. "Quando assumi o governo, em 2003, processos judiciais envolviam 45 hidrelétricas e agora não há nenhum. No quadro efetivo da área de licenciamento, eram apenas 7 pessoas. Hoje são 127, sendo 90% servidores do Ibama, com mestrado e doutorado", relatou a ministra, referindo-se ao esforço do poder público na melhoria da gestão administrativa. Marina Silva ainda citou ações para dinamizar a gestão ambiental que estão em andamento, como a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que trata das competências dos municípios, estados e da União na gestão ambiental; ou a definição de uma nova metodologia para o cálculo da compensação ambiental.
No evento, o presidente da ABDIB, Paulo Godoy, disse que grande parte da responsabilidade sobre a conservação do meio ambiente pertence as empresas. "Não há empreendimento que não tenha impacto ambiental. O que temos a fazer é trabalhar para que esse impacto seja o menor possível", destacou. Para Godoy, se a iniciativa privada dedicar-se a preservar o meio ambiente, o poder público poderá se concentrar cada vez mais no combate aos empreendimentos irregulares, às invasões e aos desmatamento.
Fonte: MMA
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