Conservação: ainda um desafio

Rachel Rimas

Análise aponta problemas que impedem implementação de unidades de conservação na Amazônia

Infra-estrutura insuficiente, reduzido número de técnicos e falta de planejamento. Esses são os principais problemas apresentados pelas unidades de conservação (UCs) existentes na Amazônia brasileira, segundo estudo realizado pela Fundação Vitória Amazônica. Das 287 unidades criadas oficialmente, somente uma pequena parcela foi integralmente implementada, o que prejudica seu objetivo de preservar a biodiversidade amazônica e garantir que suas riquezas não sejam exploradas de forma predatória.

As unidades de conservação são áreas protegidas legalmente pelos governos federal e estaduais. Segundo o biólogo Sérgio Henrique Borges, coordenador do Programa de Pesquisa Científica da Fundação Vitória Amazônica e autor principal do estudo, publicado hoje na revista eletrônica Política Ambiental , da ONG Conservação Internacional, a implementação das unidades de conservação depende de estratégias governamentais bem planejadas, que garantam a auto-sustentabilidade financeira e operacional das unidades. “A Amazônia é o maior bioma do Brasil, logo as UCs devem ser abrangentes e bem estudadas para que planos de manejo dessas unidades possam ser elaborados da melhor forma possível”, defende. Ele afirma que, como a região exige um volume bastante elevado de recursos humanos e financeiros, estes precisam ser investidos de maneira adequada.

O estudo, realizado com 200 das 287 unidades de conservação existentes (cerca de 70% do total), baseou-se, majoritariamente, em questionários respondidos pelas equipes técnicas de cada unidade sobre seus planos de manejo, sua infra-estrutura e seu número de funcionários. Foi constatado que a maior parte das unidades carece de profissionais tecnicamente preparados e de infra-estrutura que garanta atividades de fiscalização, gestão e pesquisa, além da ausência de planos de manejo concretos que definam como a área deve ser usada e administrada. Segundo dados do estudo, 63% das UCs não têm planos de manejo definidos. Entre as unidades estaduais analisadas – 147 no total – 80% não têm número de técnicos suficiente, com média de 0,6 funcionário por unidade, e a grande maioria não possui infra-estrutura alguma. Para Borges, o principal problema que dificulta a implementação das unidades é a questão fundiária: “Como a maioria das pessoas da região não tem meios de provar que são proprietárias dos locais onde moram, é extremamente difícil a elaboração de acordos com os órgãos gestores e a concessão das devidas indenizações”, afirma o pesquisador. Ele ressalta que as negociações entre os órgãos gestores e os proprietários legais de terras no interior das unidades de conservação também devem ser planejadas para que as UCs possam funcionar plenamente.

Entre as soluções apontadas pelo estudo para reverter a situação estão o fortalecimento dos órgãos ambientais gestores a partir do aumento do orçamento destinado a cada unidade, a ampliação da mão-de-obra especializada e a implantação e manutenção de um sistema de informações sobre as UCs que agilize a obtenção de dados. Borges também destaca a importância do aperfeiçoamento das medidas estabelecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado para regulamentar as unidades. “Além disso, os órgãos estatais podem estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil para auxiliar na gestão dessas áreas”, acrescenta.

Fonte: Ciência Hoje