Marina Silva abre, no Rio, reunião de ministros sobre governança ambiental

Daniela Mendes

Na conferência que reúne nesta segunda e terça-feira (3 e 4) ministros das Relações Exteriores e de Meio Ambiente de 22 países, no Palácio do Itamaraty do Rio de Janeiro, a ministra Marina Silva defendeu uma maior articulação entre os governos representados no encontro para que se avance nas propostas relacionadas ao meio ambiente e à governança ambiental.

O encontro dá seguimento a discussões que vêm sendo promovidas em diversos fóruns intergovernamentais internacionais, os quais visam responder à constatação de que, hoje - 35 anos após a primeira conferência internacional sobre o tema em Estocolmo, em 1972 - , o quadro institucional de governança para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável não tem sido capaz de acompanhar o agravamento dos problemas ambientais globais. Segundo Marina Silva, o Brasil espera com essa reunião contribuir para as iniciativas formais e informais já em curso no âmbito das Nações Unidas para avançar no entendimento dos problemas e alcançar novos níveis de consenso sobre a questão ambiental e o desenvolvimento econômico. "Temos um consenso quanto a necessidade e a urgência de que algo seja feito para o aperfeiçoamento das instituições existente: de algo que vá além da tão repetida e, ao mesmo tempo, tão vaga expressão 'fortalecimento do Pnuma' (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente)", disse a ministra.

Marina apresentou como modelo bem-sucedido de governança ambiental a experiência brasileira que culminou na acentuada redução do desmatamento, após uma grande articulação interministerial e de governo para se ajustar ações e envolver de forma transversal diversos órgãos. "A experiência brasileira na questão da governança ambiental mostra que, por um lado, trabalhar de maneira transversal é muito mais complexo mas, por outro, as soluções encontradas se revestem de mais legitimidade e efetividade", destacou.

Governança global

Em entrevista para a imprensa, a ministra Marina Silva explicou que o Brasil se dispôs a fazer essa reunião para que se busque uma mediação entre as diferentes posições sobre a governança global. Nesse debate, alguns países defendem o fortalecimento de estruturas já existentes, como o Pnuma, e a França propõe majoritariamente a criação de uma organização no âmbito das Nações Unidas para a questão ambiental. Segundo Marina Silva, o Brasil defende a mediação ainda que não tenha resistência na criação de outro organismo. "Estamos abertos a discutir, sem nenhum tipo de preconceito, um mecanismo no âmbito das Nações Unidas para tratar do meio ambiente, desde que ele concentre as estruturas que viabilizem o desenvolvimento sustentável e possa internalizar recursos novos e adicionais para os esforços dos países em desenvolvimento, bem como a transferência de tecnologias", afirmou. Para a ministra, os países representados na conferência estão imbuídos do propósito de fazer com que se adquira consensos para que se possa avançar do ponto de vista da governança, não apenas nos aspectos de regulação, mas, também, de investimentos e dos mecanismos para viabilizar os acordos que já existem. "Nós temos promovido avanços. A própria posição dos EUA em convocar uma reunião sobre mudanças do clima é resultado desse esforço multilateral que tem colocado cada vez mais a necessidade de que todos possam corresponder ao grande anseio da opinião pública internacional em relação às questões ambientais", resumiu ela.

Fonte: MMA