Comissões da Câmara debatem Programa Nuclear

Ao participar de audiência pública, nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, o comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, destacou o importante papel do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), ao garantir recursos para o Programa Nuclear da Marinha brasileira (PNM). "Em 2005 e 2006, o MCT aportou recursos que servem de precioso alento em termos de determinações futuras para investimentos no PNM".

A audiência, que foi provida em conjunto pelas comissões de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, e Relações Exteriores, teve como tema o Programa Nuclear da Marinha. Júlio Soares disse aos parlamentares que o PNM existe desde 1979 e tinha como principal fonte de recursos a própria Marinha, e como fontes financiadoras, os antigos Conselho Nacional de Segurança (CSN), e o Conselho de Defesa Nacional (CDN). "Nesse período, os recursos provenientes de fontes extra-Marinha foram declinando sensivelmente até 1998", declarou. Após passar pela então Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), em 1999, é que o PNM foi absorvido pelo MCT por meio do Programa Técnico-Científico Nuclear (PTCN).

De acordo com o comandante da Marinha, o principal objetivo do PNM, que está sendo desenvolvido pelo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, é estabelecer a competência técnica para projetar, construir, comissionar, operar e manter reatores do tipo Reator de Água Pressurizada – "Pressurized Water Reactor" (PWR) e produzir o seu combustível. "Dominada essa tecnologia, ela poderá ser empregada na geração de energia elétrica, quer para iluminar uma cidade, quer para propulsão naval de submarinos", disse Julio. O comandante explicou, ainda, que o PNM é dividido em dois grandes grupos, o Projeto do Ciclo do Combustível e o Projeto do Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica (Labgene). O primeiro, segundo ele, tem como foco a tecnologia sobre o enriquecimento de urânio, resultado obtido em 1982. "Decorrente do domínio dessa tecnologia a Marinha brasileira fornece cascatas de enriquecimento de urânio para que a empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB) possa produzir o combustível para as usinas de Angra I e II.

Já o projeto Labgene, diz Julio, tem como objetivo "desenvolver e construir uma planta nuclear de geração de energia elétrica, totalmente projetada e construída no País, inclusive o reator". Ele também destacou que o projeto desenvolveu um reator que terá potência de cerca de 11 megawatts elétricos (MWe), o suficiente para iluminar uma cidade de aproximadamente 20 mil habitantes. Ao concluir sua apresentação, Julio Soares disse que o Programa Nuclear não é da Marinha, e sim do Brasil. "Independente da possível construção de um submarino com propulsão nuclear, o PNM irá assegurar a tecnologia necessária ao aproveitamento da energia nuclear, de vital importância para o futuro do País". No entanto, ele avalia que o desenvolvimento de uma tecnologia desse porte não se faz sem o investimento considerável de recursos financeiro e humano. "Assim, ao longo dos quase 29 anos de existência, o PNM custou cerca de 1 bilhão de dólares, sendo considerados pela imprensa especializada e pelos meios acadêmicos-científicos, como um dos mais econômicos projetos nucleares já realizados no mundo", ressaltou.

Energia Nuclear

A energia nuclear é uma fonte de energia firme e limpa que não emite gás poluente para a atmosfera e tem se mostrado como única alternativa viável para a maior parte dos países para suprir a crescente demanda por energia diante da futura escassez dos combustíveis fósseis.
Utiliza em sua construção um número reduzido de materiais se comparada a energia solar e eólica e produz pequena quantidade de rejeitos, e não contribui para o efeito estufa, pois não emite dióxido de carbono (CO2), ao contrário do carbono, petróleo e gás, além de não necessitar dos grandes reservatórios como as hidroelétricas.

Fonte: MCT