Contratos do Prodes beneficiarão 1 milhão de pessoas

Daniela Mendes

Três empreendimentos habilitados pelo Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), da Agência Nacional de Águas (ANA), vão beneficiar cerca de um milhão de brasileiros com o tratamento de esgotos para seus municípios. A cerimônia para assinatura dos contratos entre a ANA e as empresas prestadoras de serviços de saneamento foi realizada nesta quarta-feira (26), em Brasília. Os R$ 40,1 milhões de recursos do Prodes 2007 serão destinados a três Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs): a Taubaté, na cidade paulista homônima; a Francisco Velludo, em Uberaba; e a Betim-Central, em Betim, Minas Gerais. As populações atendidas serão beneficiadas com o abatimento diário de 46,4 toneladas de carga orgânica que seriam lançadas sem tratamento em importantes bacias, como a do rio Paraíba do Sul, a do rio São Francisco, e a do baixo e médio Rio Grande.

Segundo o ministro interino do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, mais do que investir no tratamento de esgoto, o Prodes privilegia a eficiência da gestão. "O Prodes paga pelo resultado, pela eficiência, e com isso ele gera um estímulo à cadeia completa do sistema. Esse é um mecanismo extremamente importante", acredita Capobianco.
Ele destacou ainda o empenho do Ministério do Meio Ambiente e da ministra Marina Silva para ampliar os recursos do programa. "Já aprovamos ,para 2008, R$40 milhões em verbas somente da União. E a expectativa é levantarmos mais recursos ainda com o objetivo de beneficiarmos mais projetos", disse. Também participaram da cerimônia a secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Seli Pena, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho e o presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, além dos prefeitos de Tremembé (SP), Uberaba (MG) e Betim (MG), cidades beneficiadas com os recursos do Prodes.

Sobre o Prodes

O Prodes consiste na concessão de estímulo financeiro pela União, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, a prestadores de serviço de saneamento que investirem na implantação e operação de ETEs, desde que cumpridas as condições previstas em contrato. Também conhecido como "programa de compra de esgoto tratado", é uma iniciativa inovadora: não financia obras ou equipamentos, paga pelos resultados alcançados, pelo esgoto efetivamente tratado. O contrato de pagamento pelo esgoto tratado é firmado pelo governo federal, por intermédio da ANA, diretamente com o prestador do serviço de saneamento - entidade pública ou privada. A liberação dos recursos se dá apenas a partir da conclusão da obra e início da operação da ETE, em parcelas vinculadas ao cumprimento de metas de abatimento de cargas poluidoras, e demais compromissos contratuais. O fundo que administra os recursos é administrado pela Caixa Econômica.

Fonte: MMA