Nara Alves
O projeto do porto, que já teria sido apresentado à prefeitura local, está previsto para um terreno de 1 milhão de metros quadrados na estrada que liga o município à vizinha Itanhaém. A idéia é que o empreendimento tenha instalações maiores do que as que compõem o porto de Santos, o maior da América do Sul. O projeto prevê a construção de uma ilha artificial, distante da costa, onde serão instalados cerca de 15 quilômetros de píeres. A ilha ficaria ligada ao continente por uma estrada, formando um desenho semelhante à letra T. O empresário Eike Batista já comentou, em entrevistas, o interesse por investimentos na infra-estrutura portuária. O grupo EBX já possui atividades nos setores de mineração, energia, logística, imobiliário e de entretenimento. Em São João da Barra, por exemplo, a empresa planeja investir R$ 700 milhões para atingir capacidade de movimentação de 250 mil toneladas de minério por ano. O terminal será usado para o escoamento da produção do grupo em Minas Gerais.
O porto de Peruíbe, porém, deve enfrentar obstáculos sócio-ambientais. Para o secretário-executivo da organização não-governamental Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, Plínio Melo, o projeto apresentado é impreciso e contém muitas falhas e erros de informação. Por isso, o secretário da ONG suspeita que a ameaça de construção do porto em Peruíbe pelo Grupo EBX é uma "jogada na guerra fiscal para que outros Estados ofereçam vantagens, de olho no investimento que será feito na região que hospedar o porto". A área escolhida está próxima da reserva ecológica da Juréia e tem grandes trechos de Mata Atlântica nativa. Além disso, é considerada área de interesse indígena, por abrigar uma tribo da etnia guarani. O secretário da ONG garante que a comunidade realizará manifestações, se necessário, para impedir a construção do megaporto na região. "Já estamos nos articulando para entrarmos com uma ação junto ao Ministério Público", afirmou.
Fonte: IG
3 comentários:
Adesões solicitadas!
CARTA ABERTA AO GOVERNADOR SERRA :O porto do Eike é o canto da sereia, para o Litoral Sul e São Paulo. SALVE A MATA ATLANTICA, A SERRA DO MAR ,OS ECOSSITEMAS COSTEIROS E O POVO TUPI-GUARANI!
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Exmo . Sr. Prof. Dr. José Serra DD. Governador do Estado de São Paulo
Senhor Governador,
Registramos nossa discordância, quanto ao empreendimento, ainda virtual, do grupo EBX, do empresário Eike Batista, que planeja a construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar
O projeto está previsto para ser implantado em uma área de 53 milhões de metros quadrados, recém-adquirida pelo grupo EBX, nas proximidades da Rodovia Padre Manoel da Nobrega. Entretanto, somente 20 milhões de metros quadrados devem ser aproveitados. O Porto Brasil ficará distante cerca de 70 quilômetros do cais santista.
Segundo Antunes, o porto do Litoral Sul terá uma ilha artificial, de 500 mil metros quadrados, e uma retroárea de 6 milhões de metros quadrados, que serão conectadas por uma ponte ‘‘rodovia’’ com quatro pistas, divididas para os dois sentidos de fluxo.
Atrás da região retroportuária haverá um condomínio industrial com 13 milhões de metros quadrados. As áreas destinadas às fábricas serão arrendadas pela EBX, que irá gerenciar a estrutura comum do condomínio, além de operar a zona portuária. ‘‘A gente se baseou muito nos projetos das indústrias alfandegadas e da Lei do Porto-indústria. A LLX vai entregar a energia, a água, as ruas. Já as indústrias vão fazer sua própria estrutura’’, disse Antunes
O novo complexo movimentará principalmente granéis e contêineres. De acordo com estimativas de Antunes, a expectativa é operar 20 milhões de toneladas de grãos, 15 milhões de toneladas de minério de ferro, 4 milhões de toneladas de fertilizantes, 10 milhões de metros cúbicos de granéis líquidos — basicamente etanol — e 4 milhões de TEUs (uniade equivalente a um cônteiner de 20 pés).
Reiteramos que o impacto deste empreendimento - construção de um porto ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar -, além de afetar direta e indiretamente a Serra São Lourencinho/ SERRA DO MAR, cabeceira da Bacia Ribeira de Iguape, aonde encontra-se Iterei ( Refúgio Particular de Animais Nativos, desde 1978 conforme Portaria IBDF 163/78 publicada no DOU) , o Parque Estadual da Serra do Mar , patrimônio do Estado de São Paulo, a MATA ATLANTICA patrimônio nacional, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, patrimônio global oferecerá impactos e perdas irreversíveis , irreparáveis, a curto e a longo prazo, que devem ser corretamente avaliadas e mensuradas, para serem evitadas, ainda em tempo, preliminarmente nos termos do bom senso e especialmente, sob o prisma da situação crítica dos tempos atuais, no que se refere ao aquecimento global, que é preocupação da cidadania global;
Alertamos que as ferramentas de mitigação e compensação por mais tentadoras que se insinuem, jamais resgatarão os recursos e o tempo já investido pelo ESTADO DE SÂO PAULO, pela FEDERAÇÂO BRASILEIRA e pelos organismos internacionais, na implantação das importantes unidades de conservação aí existentes, assim como pelo investimento de abstinência dos modais econômicos universais, realizado por gerações de cidadãos paulistas e , mais especialmente pela população da região na preservação desta área, privando-se economicamente, da possibilidade de investimentos realizados noutras regiões em prol do bem maior , a VIDA desta e principalmente das futuras gerações ;
Referendamos que a implantação do numeroso mosaico de unidades de conservação foi aí estabelecido legalmente e justificado pelas características únicas e importantíssimas dos recursos naturais de que esta região é dotada;
Lembramos , minimamente, que a área é de ecossistemas oceânicos, Serra do Mar, estuário e que aí os manguezais, resultam em rio berçário, que oferece uma biodiversidade marinha, imprescindível para a cadeia trófica alimentar dos planctos às baleias. Trata-se de uma das regiões mais importantes do mundo pelo seu estado de conservação, vital para sobrevivência dos seres vivos. Esta região costeira, é sujeita às ricas zonas de ressurgência e convergência, ascensão de águas profundas e fartas em nutrientes, ocasionando uma alta produção primária;
Advertimos que os impactos costeiros e nos estuários ocasionarão a diminuição da pesca, com prejuízo nesta economia em consequência aos impactos nesta cadeia alimentar marinha, que está condicionada ao enriquecimento de nutrientes destas águas, ciclo que leva a uma intensa produção aos pesqueiros;
Ressaltamos que a curto, médio e longo prazo valerá mais dar continuidade a conservação integrada deste ecossistema , pois , garantirá a preservação da espécie humana , em especial da povo paulista, particularmente da região metropolitana de Sâo Paulo e do Litoral Sul;
Notamos que em conformidade com os programas da Agenda Social dos Povos Indígenas, anunciado pelo Presidente Lula, a FUNAI deve dar continuidade aos procedimentos administrativos necessários para demarcação e homologação da Terra Indígena Piaçaguera, garantindo ao povo tupi-guarani a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam;
.Proclamamos, enquanto cidadãos conscientes, e dotados de responsabilidade socioambiental, que estaremos ao lado deste governador no sentido de conscientizar a todos , que este empreendimento nomeado de Porto Brasil, neste local histórico , de fato é o canto da sereia, para o Litoral Sul e São Paulo;
Requeremos que o DD. Governador do Estado de São Paulo Prof. José Serra, SALVE A MATA ATLANTICA, A SERRA DO MAR , OS ECOSSITEMAS COSTEIROS e o povo TUPI-GUARANI, refutando a construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar e os demais empreendimentos associados, entre eles , o projeto de construção da Estrada de Parelheiros, privilegiando a viabilidade de uma economia compatível com o investimento do Estado em quase cinco décadas, coerente com os modais econômicos sustentáveis, considerados adequados para áreas de conservação e preservação, conforme o preconizado nos documentos já existentes do próprio estado de São Paulo.
São Paulo, 26 de outubro de 2007- Parque Villa Lobos - Adesão do Governo do EStado de São Paulo ao Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia
Terræ /SP- Léa -Pinto
CENTRO DE REFERENCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS AGUAS FLORESTAS E MONTANHAS IGUASSU ITEREI /SP- Léa -Pinto
http://s.lourencinho.sites.uol.com.br/2007wwd/yy.htm
http://s.lourencinho.sites.uol.com.br/2007wwd/1.htm
MONGUE/ SP - Plinio Melo
SOS MANANCIAL/SP - Yara Toledo
pelo povo TUPI-GUARANI/ SP -Ubirai Jorge S. Gomes e Wawaawi Ragug- Cacique e Xamã
GREENPEACE/ BR -Paulo Adario, Sérgio Leitão e Luciana Castro-
Associação Protetora da Diversidade das Espécies -PROESP/SP- Marcia Corrêa
ONG ELOAMBIENTAL /SP- Claudia Grabher
www.eloambiental.org.br
O documento nesta ocasião foi recebido também pelo prefeito Gillberto Kassab, ao secretário Eduardo Jorge
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ESTAS ENTIDADES MANIFESTARAM APOIO AO PLEITO
via rede mata atlântica:
ONG Projeto MIRA-SERRA /SP- pela sua coordenação zoól. Lisiane Becker,
geól. Juliana Young, biól. Janete Guterres
via ceac-consema grupos:
BIO-BRAS /SP -Adriana Bravim
MOUNTARAT ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL /SP
O COATI-Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada-Jundiaí -Márcia Brandão
CAA-OBY /SP - Fabio Dib
SIA/SP - Maria Helena
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Este é um ADENDO a Carta de autoria de EDUARDO MONTEIR RIBAS
Sent: Saturday, October 27, 2007 9:53 PM
Subject: APOIO Á COMUNIDADE INDÍGENA DO TANIGUÁ - PIAÇAGÜERA
Prezados Senhores:
Venho através deste, apresentar meu apoio à preservação das Terras do Taniguá, onde se localiza a Comunidade Indígena do Piaçagüera (Por Onde Passaram os Antigos), como Terra Indígena e marco da História do Brasil.
Aquelas terras, bem antes de 1500, ano do descobrimento do Brasil, era ocupada pelos Índios, conforme atestam Sítios Arqueológicos existentes naquelas terras.
Estes mesmos Sítios Arqueológicos demonstram que sempre houve ocupação indígena naquela terras. Lá também ocorreram os primeiros contatos entre brancos e índios, á partir da presença de Pero Correa por volta de 1530, depois com o trabalho dos Jesuítas Leonardo Nunes (O Abarebebê – 1549) e José de Anchieta (1554).
Além da Comunidade indígena ocupante daquelas áreas, existe também um patrimônio ambiental ímpar, formado pela mata de restinga existente naquele local e um patrimônio histórico cultural, que é a Trilha do Telégrafo / Caminho do imperador, protegido inclusive pela Lei Orgânica do Município de Peruíbe.
O tal Porto do Eike, da maneira que esta sendo conduzida a discussão, e da forma que as autoridades municipais vem se comportando, parece ser mais um daqueles “negócios” muito interessantes para alguns, muito poucos, que sempre ganham muito, deixando os problemas advindos, os enormes impactos resultantes de um projeto como este, para todo o restante da população.
Temos uma das cidades mais maravilhosas do Brasil, com uma qualidade de vida ainda muito acima da média, e no momento, necessitamos de administradores eficientes, comprometidos com a solução de nossos problemas, que preservem esta qualidade de vida.
Nesta aspecto, a Providência e a Comunidade Indígena, se mostrarm muito mais eficientes, mantendo íntegra aquela área do Tánigua, que tem tudo para se tranformar em um monumento ambiental-histórico-cultural e não em um Porto.
Raramente se vê um índio depredando o ambiente (a não ser por razões básicas de sobrevivência) ou fazendo maracutaias, prejudicando seus irmãos ou enriquecendo de maneiras difíceis de explicar. O mesmo não posso falar de alguns “interessados” em nosso desenvolvimento.
Penso estar falando em nome de todos os antigos, e novos, moradores de Peruíbe que sempre desejaram ter uma vida tranqüila e com qualidade, e que nunca quiseram ver esta cidade se transformar em um grande negócio para alguns poucos aventureiros. Ilustres, mas ainda assim aventureiros.
Depois do blefe da Petrobrás, agora temos o fantasma do Porto
Eduardo Monteiro Ribas
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Este são alguns dos links aonde encontra-se a
CARTA ABERTA AO GOVERNADOR SERRA
O porto do Eike é o canto da sereia, para o Litoral Sul e São Paulo.
SALVE A MATA ATLANTICA, A SERRA DO MAR ,OS ECOSSITEMAS COSTEIROS E O POVO TUPI-GUARANI!
http://ecobservatorio.blogspot.com/search?q=
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/10/400318.shtml
Funai impedir? Fala sério!!
desde quando a funai impede a devastação e a exploração dos indios na amazônia?
quem manda neste país se chama (dinheiro) muito dinheiro....
caro Eduardo Monteiro Ribas
voce está muito equivocado, moro em peruibe e a população está ansiosa a espera do porto e da petrobras, a petrobras virá junto com o inicio das obras para exploração da bacia de santos, o porto tem interesses politicos envolvidos e dificilmente alguém vai impedir, não estamos preocupados com indios, basta coloca-los na area da juréia que já é protegida e fim de papo.
abs
Jair
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