Secretária do MMA defende gestão integrada para enfrentar acidentes ambientais

Lucia Leão

A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, abriu nesta segunda-feira (29) o primeiro curso de Gestão Integrada de Riscos Químicos destacando a importância da integração, em todos os setores, para se alcançar os níveis de eficiência desejáveis no enfrentamento dos acidentes ambientais.

Segundo ela, o curso é uma das ações de "revitalização" do P2R2 (Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Acidentes Ambientais com Produtos Químicos Perigosos) que, instituído por decreto presidencial em 2004, foi fortalecido, no início do ano, com a reestruturação do Ministério. "Teremos oportunidade de proporcionar aos participantes desse encontro uma visão de conjunto, não só em nível nacional, mas dentro dos seus próprios estados, ao mesmo tempo em que demonstramos que estamos revitalizando o P2R2 dentro do próprio ministério, como decidimos fazer quando da criação da nossa Secretaria", afirmou Thelma Krug.
O diretor do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, Rudolf de Noronha, que acompanhou a secretária na saudação aos participantes do curso, reforçou a importância da integração de órgãos e pessoas, nas várias instância do poder, para a implantação efetiva do P2R2. "Estamos apostando alto neste plano, que é um plano de relações. Além da transmissão de conteúdos, estamos proporcionando uma oportunidade para que as pessoas se conheçam e se integrem, que é um pressuposto para o P2R2".

O plano foi elaborado como resposta do governo federal ao acidente ocorrido em Cataguazes, em Minas Gerais, em 29 de março de 2003, quando houve o rompimento de uma barragem de resíduos químicos industriais, que causaram a contaminação dos rios Pomba e Paraíba do Sul. Coordenado pelo MMA, ele envolve a participação de diversos órgãos federais das áreas de meio ambiente, saúde e segurança, além dos órgãos estaduais e municipais e representantes da comunidade. Participam do curso 38 técnicos especialistas nas áreas de emergências ambientais de nove estados (AM, AC, TO, PR, MG, GO, SC, RO e RS), que estão em diferentes estágios de implantação da comissões estaduais de P2R2. Dois deles - Rio Grande do Sul e Tocantins - já instalaram suas comissões. A maior parte dos estados está em fase de articulação enquanto outros ainda apenas se iniciam na organização de mecanismos de prevenção e enfrentamento de acidentes ambientais. Durante a manhã desta segunda-feira (29) os participantes apresentaram um diagnóstico de seus respectivos estados, que, de comum, têm a escassez de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e o treinamento adequado de recursos humanos.
"Esse tipo de evento também é importante para fortalecer politicamente, em nível dos estados, os organismos voltados para prevenção e o enfrentamento dos acidentes ambientais", constatou a coordenadora de Emergências Ambientais do MMA, Mirian de Oliveira.

O curso de Gestão Integrada de Riscos Químicos é uma realização do MMA em parceria com a Cetesb, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo de São Paulo, considerada referência no Brasil na área de emergências ambientais. A programação contempla, entre outros temas, o planejamento e a implantação de sistemas de gestão e a apresentação de experiências para debates. O MMA promoverá dois outros cursos e até o final do ano terá reunido e reciclado 120 especialistas de todos os estados brasileiros.

Fonte: MMA