Grace Perpetuo
O diretor do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, participará da 57ª reunião do Comitê de Proteção do Ambiente Marinho (57th Marine Environment Protection Committee/MEPC) da Organização Marítima Internacional (IMO), a ser realizado em Londres entre os dias 31 de março e 4 abril.
A participação do MMA se dará ainda por meio de especialistas da Gerência de Qualidade Costeira e do Ar, também da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do ministério. "Os assuntos abordados pelo MEPC são extremamente relevantes para nós do Ministério do Meio Ambiente", afirma Rudolf. Na pauta desta 57ª reunião, por exemplo, as diretrizes internacionais relacionadas a organismos aquáticos exóticos na água de lastro (que, utilizada em navios de carga como contrapeso, acaba por transportar e disseminar espécies de uma parte do mundo a outra).
Também serão debatidas, entre outras questões, as diretrizes internacionais relativas a sistemas antiincrustantes, muito tóxicos, usados em navios; a dispersantes empregados em casos de derramamento de óleos no mar; à prevenção da poluição atmosférica causada pelos navios; e à identificação e proteção de Áreas Especiais e de Áreas Particularmente Sensíveis no mundo.
Esse último tema é de especial interesse para a delegação do MMA. "Queremos iniciar esse debate acerca de potenciais Áreas Particularmente Sensíveis no Brasil", diz Rudolf. Estabelecidas pela IMO, essas são áreas litorâneas e marinhas especialmente suscetíveis a acidentes - como baías muito fechadas ou ilhas de rica biodiversidade como as Galápagos, por exemplo. "A partir dessa discussão, poderemos definir quais áreas de grande riqueza de bioma poderão também receber essa restrição à navegação no País", garante o diretor.
Estarão em pauta também nesta 57ª reunião do MEPC as diretrizes internacionais relativas à reciclagem de navios. "Estamos agora no fim de uma convenção específica sobre o assunto, que abordará desde o design do navio até seu desmanche e o transporte de seus resíduos", diz Rudolf. "Nesse sentido, a delegação brasileira quer aproximar as convenções da IMO ao que preconiza a Convenção da Basiléia, que trata do movimento transfronteiriço de resíduos", explica.
Fonte: MMA
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