Brasil avança no estabelecimento de metas nacionais de biodiversidade para 2010

Daniela Mendes

O Brasil chega à 9ª Conferência das Partes (COP-9) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, que inicia nesta segunda-feira (19), em Bonn, na Alemanha, como um dos poucos países que fez um exercício interno para estabelecer metas nacionais de biodiversidade para 2010. De acordo com o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, "alguns países fizeram, mas o Brasil foi o único a fazer de uma forma abrangente, olhando todas as peças da convenção, todos os temas tratados por ela".

As metas internas brasileiras foram estabelecidas pela Resolução nº3, de 2006, da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), editada poucos meses após a realização da COP-8, em Curitiba. Desmatamento, espécies exóticas invasoras, aquecimento global, remanescentes dos biomas, espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, recursos genéticos e manejo sustentável estão entre os temas prioritários, segundo a resolução. Bráulio Dias destacou ainda que a atualização das áreas prioritárias de conservação da biodiversidade é outro avanço importante do Brasil dentro das metas estabelecidas pela CDB. "Poucos países têm um instrumento como esse. A maioria dos países, das pessoas, tem dificuldade de incorporar a biodiversidade na sua tomada de decisão", disse.

Para ele, esse instrumento auxilia muito o país no momento de planejar suas políticas públicas, permitindo que o governo consiga definir com maior propriedade onde pode, por exemplo, construir uma estrada. "No passado, biodiversidade só entrava na discussão no final do processo. Agora a gente passa a ter instrumentos para influenciar na política", acredita.
Segundo Bráulio, outro instrumento muito importante foi o mapeamento da cobertura vegetal dos biomas concluído no ano passado. "O Brasil só tinha um mapeamento, cobrindo o país inteiro, dos anos 70. De lá pra cá alguns estados fizeram, mas a gente não tinha uma visão completa, do território todo, em todos os biomas, à exceção da Amazônia. Esse instrumento dá uma visão do conjunto de todos os biomas e isso passa a ser mais um instrumento para se influenciar na elaboração as políticas, explicou. As pessoas ficam preocupadas com o desmatamento da Amazônia porque temos dados. Esperamos que com esse mapeamento seja possível dar mais atenção para os outros biomas", disse Bráulio Dias.

Ele adiantou que o MMA está fechando parceria com o Ibama para aplicar uma metodologia de monitoramento da vegetação semelhante à do Prodes, usado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para os demais biomas com prioridade para o Cerrado e a Mata Atlântica. Essa é uma parceria que estamos fechando agora, juntamente com o Pnud. Nós já temos um projeto, o Ibama tem uma proposta detalhada e nós estamos fechando agora o instrumento financeiro para contratar todo o trabalho, disse.

Sobre a CDB - Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU se constitui em um acordo atualmente ratificado por 186 países, que contempla três objetivos: 1) Conservação, 2) Uso sustentável e 3) Repartição eqüitativa dos benefícios derivados do acesso aos recursos genéticos. A CDB define biodiversidade como a "variabilidade entre organismos vivos de todas as origens, incluindo entre eles, terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e complexos ecológicos dos quais eles fazem parte; incluindo ainda a diversidade dentro da espécie, entre espécies e ecossistemas".

Fonte: MMA