Delegação de Botsuana chega ao Brasil para conhecer experiência com MDL

Rafael Godoi

Os procedimentos adotados no Brasil para análise, avaliação e aprovação de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) poderão nortear as ações da Autoridade Nacional Designada (AND) de Botsuana. Na próxima semana, representantes da nação africana chegam ao Brasil para conhecer o trabalho realizado pela Autoridade Nacional Designada, que é exercida no País pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC), em relação a qual o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) exerce a Presidência e a Secretaria Executiva. A Comissão é responsável por apreciar e emitir pareceres sobre projetos que resultem em diminuição das emissões de gases causadores do efeito estufa.

A visita técnica começa por Brasília (DF), onde a comitiva conhecerá o trabalho realizado pela Cordenação-Geral de Mudança Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia e pela CIMGC. A comitiva será recebida pelo chefe de Assessoria de Assuntos Internacional (Assim/MCT), José Monserrat Filho, pelo secretário-executivo da Comissão Interministerial de Mudanças Globais do Clima, José Domingos Miguez e por representantes dos ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambiente e Minas e Energia.

Após o acompanhamento dos trabalhos em Brasília (DF), o que acontece entre os dias 5 e 6, a delegação segue para o Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Nos dias 7 e 8, eles desembarcam no Rio de Janeiro onde acompanham o trabalho de análise de projetos. Em São Paulo, serão realizadas visitas técnicas em duas unidades que tem projetos de MDL aprovados pela Autoridade Nacional, um aterro sanitário e uma área de reflorestamento. Os integrantes da comitiva também vão analisar o modelo de aprovação, as resoluções e procedimentos adotados internamente, o sistema de aprovação de propostas e o funcionamento da ADN brasileira.

MDL

O MDL é um instrumento desenvolvido para reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa. Por meio desse processo, é possível registrar projetos de redução de emissões nos países em desenvolvimento e, em seguida, vender essas reduções certificadas para países desenvolvidos, que dessa maneira podem cumprir suas metas de diminuição de emissão desses gases. Para que um projeto resulte em redução certificada de emissões (RCEs), as atividades precisam ser aprovadas pela Autoridade Nacional Designada.

Fonte: MCT