Ibama terá Força Tarefa para combater os crimes ambientais

Fabrício Ângelo

Um aumento de 133% nas áreas desmatadas da Amazônia durante o mês de agosto. Isso é o dobro que foi apurado no mês anterior pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE).

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esses dados são péssimos, pois esperava-se uma melhora devido a crescente diminuição do desmatamento na área em 2008. Os Estados que mais devastam a região são Pará e Mato Grosso que respondem por quase 80% das áreas atingidas. Dados do Ibama indicam que apesar dessa última análise o desmatamento vem caindo a cada ano. Se comparados aos meses de junho a agosto de 2007, considerados críticos para o ministério devido ao aumento de queimadas e das estiagens, houve redução de 33%. Mesmo assim nesse período em 2008 já foram destruídos 2.104 km2 de Floresta Amazônica.

De acordo com o ministro existem importantes fatores que influenciaram esse aumento, como a intensificação da atividade agropecuária, principalmente no Pará; a forte pressão fundiária e grilagem de terras públicas federais e estaduais; a expectativa de regularização fundiária em terras públicas, as eleições municipais e a redução do efetivo de fiscalização em agosto.

Um dos fatos que chamou a atenção dos órgãos de fiscalização foi o aumento do desmatamento nas áreas federais, como unidades de proteção, terras indígenas e principalmente os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), considerados os grandes vilões da destruição da floresta.

Dentre as medidas que vão ser tomadas pelo governo federal para combater os crimes ambientais na Amazônia, destaca-se a criação da Força Federal de Crimes Ambientais, que terá armamento pesado e treinamento militar para combater os infratores, dispensando assim o auxilio da polícia militar, muitas vezes impedidas de atuar junto com os órgãos ambientais devido à pressões políticas.

Flavio Montiel da Rocha, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, ressaltou que essa Força Ambiental não só estará fiscalizando a Amazônia, mas sim todos os biomas. “Serão contratados 3000 agentes e oficiais que terão treinamento especializado e poder de polícia dentro das área de proteção federais, com certeza devido a extensão a maioria se concentrará na região amazônica, mas teremos postos em todas as reservas do país”, disse.

O ministro Minc também divulgou uma lista com o nome dos cem maiores desmatadores da Amazônia que segundo ele serão multados e processados por crime ambiental. Para a surpresa geral, o grande vilão da história é o Incra, que por possuir vários assentamentos na região é responsável pelos atos dos assentados. De acordo com a lista do MMA, oito assentamentos do Incra, todos em Mato Grosso, foram responsáveis por mais de 220 mil hectares de devastação da Amazônia. O total de multas para o órgão federal é de mais de R$ 250 milhões.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, questionou a lista divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, que aponta os assentamentos da reforma agrária como líderes de devastação da Amazônia. “O Incra está sendo injustiçado”, afirmou. De acordo com o presidente do órgão fundiário, em uma das multas, as coordenadas de satélite do Ibama não coincidem com a localização do assentamento citado na lista. Hackbart disse que tem “conversado sempre” com representantes do Ibama e que se surpreendeu com o ranking divulgado hoje.

“Senti falta [na lista] dos grandes grileiros, que não aparecem porque não têm as propriedades regularizadas. São os desmatadores invisíveis. Não se pode mascarar o desmatamento como se fosse responsabilidade da reforma agrária”, ponderou.O presidente do Incra informou que o órgão está investindo na elaboração de planos de manejo e “em vários estados” já firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal para reparação e compensação de danos ambientais causados pelos assentamentos.

Mata Atlântica

Flavio Montiel, do Ibama, afirmou que os outros biomas também serão beneficiados com as medidas divulgadas pelo ministro. “Hoje já fazemos, juntamente com a SOS Mata Atlântica, o monitoramento da região e já detectamos várias áreas críticas. A partir desse ano com o auxilio de um novo satélite, o Ibama está avaliando o mosaico da cobertura vegetal do bioma. Pode-se dizer que a Mata Atlântica é mais fácil de se observar devido à menor incidência de nuvens.

Além disso a punição é quase certa, pois o desmatamento nessa região é totalmente proibido de acordo com a lei 11.428/06”, disse. Ainda de acordo com o diretor do Ibama, até o final do ano o Cerrado também terá sua área vigiada.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Ascom Rede de ONGs Mata Atlântica