sexta-feira, 6 de novembro de 2009

A Amazônia é que torna o Brasil protagonista global

Por Dal Marcondes, da Envolverde

Reunião do Fórum Amazônia Sustentável, em Belém, reforça a necessidade de participação das empresas e da sociedade civil na definição de um modelo para o desenvolvimento da região.
A Amazônia é a principal responsável pelo protagonismo global do Brasil. Sem ela o país seria como muitos outros no cenário internacional, com capacidade industrial média e um bom desempenho no quesito exportação de insumos primários.

No entanto, a Amazônia catapulta o Brasil para o centro das decisões globais quando o assunto é o futuro. O Brasil é visto como o país detentor da maior riqueza global em biodiversidade e fiel depositário da maior floresta tropical do planeta. Desde que o governo militar acabou e deixou como herança a expansão da pecuária na Amazônia, governo, empresas e sociedade civil debatem, discutem, discordam e pouco concordam sobre o modelo de desenvolvimento ideal para um território que corresponde a 53% do país e tem uma população de 25 milhões de habitantes, entre povos indígenas, populações tradicionais, quilombolas, ribeirinhos e centros urbanos com alto grau de sofisticação, como as capitais Manaus (AM) e Belém (PA).

Uma das organizações mais ativas na busca de políticas públicas integradas para a Amazônia é o Fórum Amazônia Sustentável, que realizou no final de outubro, em Belém, seu terceiro encontro anual. Fundado por empresas e organizações não governamentais em outubro de 2007, o Fórum tem se mantido como um espaço privilegiando de debates e de proposições para a transformação do cenário de abandono da região e na busca de soluções permanentes para problemas estruturais, como a ocupação desordenada do solo, a falta de regularização fundiária, a exploração predatória de recursos naturais, como a madeira e minerais, e a existência, ainda, de formas degradantes de trabalho.

Desde que começou a atuar, o Fórum conseguiu avançar em compromissos das empresas com a legalidade das cadeias de valor relacionadas à Amazônia. Foi assim com pactos assinados relativos à soja, que embarga o produto de áreas desmatadas, à madeira, que embarga produtos sem origem legal, e à pecuária, que inibe a expansão da produção sobre a floresta e combate o trabalho escravo.

O Fórum avançou, também, na discussão de mecanismos de financiamento para a manutenção da floresta, como o da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Em parceria com o jornal Valor Econômico e com a GloboNews, construiu um dos mais importantes debates sobre o assunto já travados no Brasil. Mas qual é a contribuição que o Fórum, em sua terceira plenária, pode oferecer ao debate, num momento em que já atinge a maturidade como organização protagonista, próximo à Conferência do Clima (COP-15), em Copenhague, na qual as discussões vão projetar as políticas públicas globais contra as mudanças climáticas, e às vésperas, também, da sucessão do presidente Lula no Planalto?

Do otimismo maduro de Ignacy Sachs ao ceticismo ponderado de José Eli da Veiga, a sessão de abertura do III Encontro Anual do Fórum Amazônia Sustentável mostrou que existem modelos de desenvolvimento plausíveis para a região, inclusive com empresas e organizações já caminhando nessa direção. Contudo, ainda não existe um plano de desenvolvimento para ela.

Do alto de mais de 80 anos de observação privilegiada da inventividade humana, o economista Ignacy Sachs voltou a bater forte na tecla a biocivilização, um desenvolvimento baseado em valores humanos, com grande conteúdo de ciência, conhecimentos tradicionais e baixas emissões de carbono. Sachs também afirmou que é preciso haver uma revolução tecnológica a partir de investimentos maciços e estímulo à educação científica. "Ao discutir o futuro da Amazônia, temos que olhar todo o leque de tecnologias, desde as mais simples até as mais futuristas”, disse. Ele apontou ainda para a necessidade de investimentos em pesquisa sobre a biodiversidade, a implementação efetiva do zoneamento econômico ecológico e a exigência de certificação para os produtos florestais.

José Ely da Veiga apontou como o principal obstáculo para o desenvolvimento sustentável da Amazônia a falta de um projeto de governo para a região. Para ele o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Amazônia nada mais é do que uma série de projetos sem uma integração sistêmica. “Não carregam dentro de si uma visão integrada da região”, disse. Esta é uma visão compartilhada pelas lideranças do Fórum Amazônia, que questionam principalmente a falta do Estado na região. “O modelo de desenvolvimento baseado na ilegalidade, no crédito farto e na impunidade acabou”, diz Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e um dos membros da Comissão Executiva do Fórum.
A sessão de abertura contou também com Rubens Gomes, do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Yuri Feres, do Walmart, Caio Magri, do Instituto Ethos, e Fábio Abdala, da Alcoa, uma representação bastante apropriada da diversidade presente no Fórum.

Esta reunião mostrou, também, a vitalidade da organização e que sua capacidade de mobilização e representatividade de seus membros é uma poderosa ferramenta de pressão para levar à Amazônia as mudanças necessárias para sua preservação e manejo voltados para a construção de futuros possíveis e sustentáveis. Afinal, um dos consensos é justamente o papel relevante que a região tem e sempre terá para o planeta e para a manutenção da qualidade de vida das populações humanas.

Após dois dias de reuniões e debates, o Fórum decidiu que deverá estruturar uma pauta de propostas para os candidatos à Presidência da República em 2010, temas que deverão ocupar espaço nos palanques nacionais e da Amazônia. Para isso, um grupo de trabalho deverá se reunir nos próximos meses. Também será preparado um documento, subscrito pelos signatários do Fórum Amazônia Sustentável, para ser entregue ao próximo presidente da República, com sugestões e contribuições que o ajudem a olhar para a Amazônia com a perspectiva da modernidade e da perenidade de um desenvolvimento baseado em valores humanos e serviços ambientais vitais para o mundo.

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