A Comissão Especial dos Códigos Florestal e Ambiental realiza duas audiências públicas no Nordeste nesta semana para discutir mudanças na Lei 4.771/65. A comissão, criada em setembro do ano passado, analisa seis propostas sobre o tema – projetos de lei 1876/99, 4524/04, 4395/08, 5020/09, 5226/09 e 5367/09.
O primeiro debate será realizado hoje em Teresina (PI). Participarão da audiência:
- o presidente e o relator da comissão especial, deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP);
- o presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, Themistocles de
Sampaio Pereira Filho;
- o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado, Dalton Melo Macambira;
- o secretário de Desenvolvimento Rural, Rubem Nunes Martins;
- o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Piauí, Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha;
- o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí, José Evandro de Araújo Luz ; e
- representantes do Ibama e do Instituto Chico Mendes.
O debate de hoje está marcado para as 9 horas e será realizado na Assembléia Legislativa do estado.
Amanhã, as mudanças na legislação ambiental serão discutidas com vereadores e representantes de entidades governamentais e não-governamentais em Imperatriz (MA). O debate está marcado para as 9 horas na câmara de vereadores.
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