Da Agência Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública para obter informações sobre os preparativos do Brasil para a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas (COP), que acontecerá em outubro em Nagoya, no Japão. Serão convidados representantes dos Ministérios de Relações Exteriores e do Meio Ambiente, além do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Fernandes.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública para obter informações sobre os preparativos do Brasil para a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas (COP), que acontecerá em outubro em Nagoya, no Japão. Serão convidados representantes dos Ministérios de Relações Exteriores e do Meio Ambiente, além do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Fernandes.
A COP acontece a cada dois anos e tem o objetivo de detalhar o conteúdo da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada em 1992. O documento estabelece princípios e regras gerais e necessita, para sua implementação, de detalhamentos a serem estabelecidos na COP ou em legislações internas dos países.
De acordo com o deputado Fernando Marroni (PT-RS), que sugeriu a audiência, a convenção aliou a conservação da biodiversidade ao uso sustentável e à partilha dos benefícios originados pela exploração dos recursos biológicos. Além disso, previu mecanismos para subsidiar a conservação da biodiversidade em países em desenvolvimento.
"A COP terá grande importância, pois serão tomadas importantes decisões que precisarão ser adotadas pelo Brasil, como a adoção de um regime internacional de acesso ao patrimônio genético", disse o deputado.
A data para a realização da audiência ainda será definida.
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