segunda-feira, 7 de junho de 2010

Justiça condena 8 por acidente ambiental na Índia

Por BBC Brasil

Corte de Bhopal, na região central da Índia, declarou culpados os 8 acusados por vazamendo de produtos tóxicos da Union Carbide

A Justiça indiana condenou a dois anos de prisão oito pessoas por um vazamento de gás tóxico que matou milhares de pessoas na cidade de Bhopal, há mais de 25 anos.

O desastre, que, segundo a Justiça, teria sido causado por negligência, é considerado o acidente industrial mais grave da história. Exatamente por isso, grupos de direitos humanos consideraram a sentença como branda.

A tragédia teve início nas primeiras horas do dia 3 de dezembro de 1984, quando 40 toneladas do veneno isocianato de metila em estado gasoso começaram a vazar da fábrica de pesticidas da americana Union Carbide, localizada a menos de 5 quilômetros de Bhopal.

A substância, altamente tóxica, causa cegueira e leva ao bloqueio dos alvéolos pulmonares. Em pouco tempo, uma nuvem de gás letal atingiu Bhopal, onde viviam mais de 900 mil pessoas, a maioria em favelas.

Em apenas três dias, 3,5 mil pessoas morreram, segundo as estimativas oficiais, embora os números não oficiais se aproximem de 8 mil. Testemunhas da época contaram que a direção do vento é que definia, aleatoriamente, quem morria ao entrar em contato com a nuvem letal.

Caos e pânico tomaram a cidade à medida que dezenas de milhares de pessoas tentavam escapar do gás. Corpos de cães, gatos e pássaros se acumulavam nas ruas na mesma proporção em que as vítimas humanas enchiam os necrotérios.

Logo de início, mais de 20 mil pessoas requereram tratamento hospitalar por sintomas que incluíam inflamações nos olhos e dificuldades de respirar. Até hoje, Bhopal tem uma taxa atípica de enfermidades e de crianças portadoras de deformidades de nascença e deficiências de crescimento.

Segundo organizações de direitos humanos, o vazamento foi responsável por 20 mil mortes até hoje, afetando outras 600 mil.
 
Processo
Desde 1987, o processo criminal passou por uma dezena de juízes na Índia. Inicialmente, 12 pessoas foram indiciadas por homicídio culposo, com possibilidade de serem sentenciadas a até dez anos de prisão.

Entretanto, em 1996, a Suprema Corte indiana abrandou as acusações, passando a tratar o caso como morte por negligência, com a possibilidade de até dois anos de prisão.

Entre os condenados nesta segunda-feira, que devem apelar da decisão, estão executivos da Union Carbide, incluindo o presidente do braço indiano da companhia à época, Keshub Mahindra.

O então presidente da multinacional Union Carbide, Warren Anderson - uma espécie de inimigo número um das organizações de vítimas e que chegou a ser considerado um fugitivo da Justiça indiana -, não foi mencionado no veredicto.

Para o ativista Satinath Sarangi, que trabalha com vítimas afetadas pelo gás letal, a decisão da Justiça indiana veio "tarde demais".

"É um precedente sério", disse o ativista. "Esse desastre tem sido tratado como um acidente de trânsito. É um desastre judicial e uma traição do povo indiano pelo governo".

A presidente de um grupo de trabalhadoras afetadas pelo vazamento, Rashida Bee, disse à agência de notícias AFP que "a Justiça só será feita em Bhopal quando indivíduos e corporações responsáveis forem punidas de maneira exemplar".

Em 1989 a Union Carbide pagou ao Estado indiano uma compensação de US$ 470 milhões, um acerto que a hoje controladora da empresa, Dow Chemicals, diz englobar todas as demandas existentes e futuras contra a companhia.

O complexo industrial foi apropriado pelo Estado de Madhya Pradesh em 1998, mas ambientalistas dizem que ainda há veneno nas instalações.

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