Curitiba, 21/08/06
O vereador Valdenir Dias (PMDB) apresentou, na Câmara de Curitiba, projeto de lei que prevê a criação do cemitério municipal de animais domésticos de pequeno e médio portes, que ficará regulamentado conforme as leis que regem os cemitérios municipais, inclusive quanto ao pessoal, cujo quadro a Prefeitura organizará.
A proposta é enterrar especialmente cães e gatos e animais que não excedam a 1,50 metro de altura. Fica expressamente proibida a utilização dessas áreas para animais de grande porte e seres humanos.Segundo o parlamentar, todos os dias alguém perde um animal de estimação. Curitiba não tem local onde as famílias possam homenagear seus animais mortos. E essa medida, além do cunho sentimental, tem caráter ecológico e de saúde pública, já que dezenas de animais são jogados nas ruas em sacos de lixo para recolhimento pelo serviço de coleta porque não existe a alternativa de enterrá-los em lugar apropriado.
Venda
Por ser cemitério municipal destinado a animais, todas as áreas serão colocadas à venda para locais relativos aos jazigos ou gavetas, garantindo aos proprietários a opção de construir, com o domínio sobre as áreas, podendo ser negociadas e transferidas a terceiros. Não será permitida cessão gratuita.Só será vendido um lote para cada pessoa e, quando for desobedecido este princípio, a Prefeitura, por portaria, fará caducar a venda do lote excedente, fazendo trasladar os despojos dos animais sepultados. Receita - O vereador lembra, ainda, que os lotes comercializados vão gerar receita para o município não somente no ato de venda, mas também durante a cobrança de taxas e emolumentos. "Além disso, a criação do cemitério para animais criará novo setor na economia, fazendo com que apareçam empresas especializadas em sepultamentos, fabricação de caixões e confecção de arranjos de flores, entre outras atividades. Este novo setor de negócios vai aquecer a economia local, gerando novos empregos e atividades mercantis inéditas", justifica Valdenir. "A Prefeitura, dentro da sua missão social, deve cuidar desse segmento, oferecendo opção digna aos proprietários de animais, para que possam manter viva a ligação de afeto e carinho entre o ser humano e o animal", conclui o parlamentar.
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