Igor Guimarães
O novo sistema de controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais no país, o chamado Documento de Origem Florestal (DOF), completou um mês de funcionamento e é motivo de comemoração por parte dos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O DOF, substituto da antiga Autorização de Transporte de Produto (ATPF), é gerido por meio de um sistema informatizado, com um banco de dados centralizado capaz de permitir o cruzamento de informações e reduzir as possibilidades de fraudes. “Hoje temos a informação em tempo real do número de empresas operando, onde elas se encontram e o que fazem”, disse o superintendente do Ibama, Marcílio Monteiro. Para obter a senha de acesso ao sistema informatizado, as empresas, tanto compradoras quanto vendedoras de madeira, precisam se cadastrar e, para isso, precisam obedecer uma série de critérios. Até o início do mês, 775 empresas integravam o sistema e outras 493 estavam em processo de resolução de pendências administrativas. Estas ainda poderão utilizar a guia de papel ATPF por pelo menos três meses.
O DOF será de grande utilidade, segundo o Ibama, para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, principal fonte de madeira no país. Segundo Monteiro, o novo sistema de controle para produtos florestais inaugura a era sustentável na Amazônia. “Estamos convictos de estarmos no caminho certo no combate à grilagem, corrupção e à exploração ilegal de madeira na região”, concluiu, apesar de não possuir dados comparativos.
O Greenpeace apóia a iniciativa, mas aponta falhas graves no DOF que podem comprometer o resultado de coibir a extração ilegal de madeira na Amazônia. Uma delas é a falta de uma fiscalização eficiente, apta a identificar as fraudes em tempo real. Como o sistema é informatizado, os fiscais necessitariam de equipamentos para acessar o sistema de locais remotos, caso efetuem, por exemplo, uma abordagem a um caminhão no meio da mata. “Ainda há o problema da falta de treinamento dos fiscais para operar o DOF, além da histórica deficiência no número de servidores”, diz Marcelo Marquesini, da campanha da Amazônia do Greenpeace. Na avaliação dele, enquanto essas falhas não forem corrigidas, a madeira ilegal continuará abastecendo o mercado. O diretor de Florestas do Ibama, Antônio Hummel, informou que já foram comprados cem palms – computadores de mão – e 200 autotracks, aparelhos instalados nos veículos dos fiscais e que são conectados ao DOF via satélite. Ainda é possível fazer a consulta por telefone. “É preciso que os Estados também assumam a tarefa de fiscalização”, afirma ele. Ainda neste mês o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) deverá publicar uma resolução obrigando esses Estados a adotarem sistemas informatizados de controle de produtos florestais nos moldes do DOF.
Fonte: O Tempo
Nenhum comentário:
Postar um comentário