Gabriel Felice
Com a promessa de unificar os órgãos estaduais de meio ambiente é o que novo presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), Axel Grael, tomou posse, ontem pela manhã, na sede da instituição, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio.
Segundo Grael, o órgão, primeiro a ser criado em todo o Estado, vem perdendo força e sendo sucateado. O acúmulo de trabalho e a demora na liberação dos licenciamentos comprovam o esforço dos poucos funcionários e a necessidade de reformulações. "Se a Feema não funcionar bem, o licenciamento vai atrasar, levando muitas empresas a atuar clandestinamente. É fundamental que tenhamos uma empresa ambiental forte", afirmou Grael. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc (PT), enviou para a Assembléia Legislativa , quando era deputado estadual, projeto de lei propondo a união da Feema com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), no novo Instituto Estadual de Ambiente. No próximo dia 23, o projeto entrará em pauta na Alerj para discussão. "Este projeto de lei dará um ano para que todo o processo de unificação esteja concluído. Vamos escolher seis pontos em todo o Estado para que, em cada um deles, possamos ter uma agência completamente equipada, onde possamos contar com representantes de cada um desses órgãos. A idéia é justamente fortalecer e proteger as macrobacias", analisou Minc.
O secretário destacou que a união dos institutos não acarretará em exonerações. De acordo com ele, todos os funcionários serão remanejados através de um censo a ser realizado para detectar as expectativas e necessidades de cada um. Para suprir a carência de pessoal, no mesmo projeto de lei há a proposta da elaboração de edital para concurso público para preenchimento de vagas imediatas.
Contratação temporária de técnicos
O maior investimento da Petrobras de todos os tempos, o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), será implantado em Itaboraí, próximo à Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim e dos rios Macacu e Caceribu. Somente para fornecer o licenciamento desta área de 45 milhões de metros quadrados, a Feema vai contratar temporariamente 240 técnicos para dar suporte e evitar que o início da fase de terraplanagem, agendada para janeiro de 2008, sofra algum atraso. Caso os prazos e os procedimentos não sejam atendidos pela Petrobras, Minc esclareceu que não será expedida a autorização. Durante a transmissão de cargo, a ex-presidente da Feema, Isaura Fraga, relembrou os períodos difíceis quando assumiu a fundação, em 2003. No final de 2002, um incêndio destruiu parte do prédio, obrigando os funcionários a atuarem em sedes improvisadas, em diversas partes do Rio. Através de parcerias com diversos empresários, conseguiu reerguer alguns andares do local, que voltou a abrigar todos os componentes. "Essa foi uma grande luta, mas chegamos a esse final com o dever cumprido". A informatização do sistema de licenciamento, que foi possível autorizar o funcionamento de pólos siderúrgicos, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a concretização do plano de carreiras e salários, foram enumeradas por Fraga como as maiores conquistas nestes anos de mandato.
Concessionária quer bom relacionamento
Cláudio Abduche, diretor executivo da concessionária Águas de Niterói, disse que o bom relacionamento com a Feema é importante para que a preocupação com o meio ambiente seja mantida. O velejador e engenheiro Axel Grael conhece muito bem o órgão, pois já o presidiu em 1999. Nesta época, ele promoveu o licenciamento da Estação de Tratamento de Esgoto de Camboinhas, Região Oceânica de Niterói. "O Axel é uma unanimidade quando se trata de meio ambiente. Além disso, estamos passando por um momento de união de forças e de esforços, já que o governo Sérgio Cabral está comprometido em fazer com que o Estado do Rio volte a figurar entre os melhores do País", afirmou Abduche. Sobre o projeto de despoluição do sistema lagunar de Niterói, o presidente da Feema esclareceu que vai auxiliar a concessionária a evitar o despejo de dejetos residenciais e industriais nas lagoas. Em setembro, uma comitiva formada por técnicos da Águas de Niterói e da Feema percorreram 200 casas em Piratininga para informarem os moradores sobre a ligação do esgoto domiciliar à rede coletora da empresa.
Segundo Abduche, o resultado já vem trazendo resultados, como a volta dos camarões à Lagoa de Piratininga.
Fonte: O Fluminense
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