Relatório climático pode gerar ações judiciais

Advogados dizem que processos judiciais pode ser abertos contra empresas poluidoras

Grandes emissores de carbono já não podem argumentar que não conheciam os riscos. Um relatório da ONU apontando o fator humano como principal causa do aquecimento global pode desencadear mais processos judiciais contra grandes empresas poluidoras, apesar da imensa dificuldade em atribuir culpas por inundações, secas e elevação dos oceanos, disseram advogados na sexta-feira (02).

"Estamos entrando numa nova era", disse Audley Sheppard, sócio do escritório britânico de advocacia Clifford Chance. Segundo ele, os grandes emissores de gases do efeito estufa já não podem argumentar que desconheciam o risco, pois o relatório de sexta-feira informa que há mais de 90% de certeza de que a ação humana agravou o aquecimento global desde 1950. "Manter os negócios normalmente seria considerado negligente no futuro", disse ele. Até agora, países e empresas podiam dizer que havia dúvidas, pois o relatório anterior, de 2001, apontava apenas 66% de probabilidade da influência humana na mudança climática. Advogados lembraram que o reconhecimento dos riscos provocados pelo tabaco e o amianto, por exemplo, levaram anos para serem reconhecidos, mesmo quando já havia claras evidências científicas a respeito. No caso dos gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono, eles se misturam na atmosfera, o que dificulta estabelecer a porcentagem em que determinado país ou empresa tem culpa de um dano. "O problema é que há um dano de um conjunto difuso de fontes, então é menos fácil estabelecer uma causalidade", disse Vanessa Havard-Williams, sócia do escritório internacional Linklaters.

Em novembro, 12 Estados norte-americanos e 13 ONGs ambientais levaram à Suprema Corte uma ação exigindo que o governo regulamentasse a emissão de gases dos combustíveis fósseis. A decisão deve sair em meados do ano. Também no ano passado, o Estado da Califórnia acusou seis fábricas de automóveis de provocarem bilhões de dólares em danos ao Estado devido à fumaça emitida por seus veículos. "O processo da Califórnia fez as pessoas pensarem que (ações judiciais climáticas) são uma séria possibilidade", disse Peter Roderick, diretor da entidade Climate Justice, ligada à ONG Friends of the Earth. "Fala-se mais do que há dois ou três anos sobre um 'Protocolo de Compensação' (que seria anexado) à Convenção Climática da ONU."

Mas, segundo Sheppard, dificilmente haverá em relação ao aquecimento a onda de ações movidas contra as fábricas de cigarro, que acobertaram evidências de que o fumo mata ,é que é mais fácil vincular estatisticamente o câncer de pulmão ao tabagismo do que o aquecimento global à ocorrência de tempestades ou secas, já que esses fenômenos ocorrem naturalmente.
Roderick lembra ainda que a Justiça é lenta em acompanhar os progressos científicos. Em 1898, por exemplo, a inspetora industrial britânica Lucy Deane escreveu um relatório documentando os "efeitos nocivos" do amianto, devido à "natureza das partículas, agudas e lapidadas como vidro". Só décadas depois isso passou a ser reconhecido pela Justiça. "O amianto é um caso interessante", afirmou. "Era socialmente útil porque pode salvar vidas evitando incêndios. O dióxido de carbono é a mesma coisa,precisamos dele, mas é nocivo demais."

Fonte: Globo.com