Senadores criam Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis

Geraldo Sobreira

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o requerimento do senador João Tenório (PSDB-AL) criando a Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis. O presidente da CRA, senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), solicitou aos líderes partidários a indicação dos nomes dos senadores que integrarão a subcomissão, que deverá ser presidida pelo autor do requerimento.

Ao justificar a proposta de criação da subcomissão, João Tenório afirmou que o agronegócio participou com US$ 42,7 bilhões de superávit para um saldo na balança comercial de US$ 46 bilhões, em 2006. As matérias-primas para os chamados biocombustíveis têm participado com uma parcela crescente desse volume destinada ao mercado externo, disse o senador. "Tanto a produção do etanol como a produção do biodiesel têm crescido no país de forma muito acentuada.A produção atual de etanol já é superior a 16 bilhões de litros ao ano e deve chegar a 17,5 bilhões na safra 2006/2007", argumentou o representante alagoano.

Cerca de 250 mil agricultores devem participar dessa cadeia produtiva, mas o governo federal ainda não regulamentou e definiu totalmente as regras do setor, o que, na opinião de João Tenório, terá de ser feito, obrigatoriamente, no menor tempo possível. Para o senador, a situação atual de produção das matérias-primas para esses biocombustíveis e suas conseqüências na agricultura e na economia brasileira já justificariam a criação de uma subcomissão no Senado para acompanhar a evolução do setor. O Brasil estabeleceu, junto com os Estados Unidos, o objetivo de transformar o etanol em uma commodity. Esses dois países são os maiores produtores mundiais do produto - responsáveis por cerca de 70% da produção global de etanol, relatou Tenório. A União Européia estabeleceu que seus 27 países-membros deverão utilizar 5,75% de etanol na frota de seus carros até 2010.

A França já foi além, e pretende antecipar suas metas. "Pela importância que terão os biocombustíves no futuro do planeta e pelas possibilidades de participação do Brasil nesse futuro, acredito que é fundamental o acompanhamento permanente, pelo Poder Legislativo brasileiro, do desenvolvimento desse setor e de seus impactos na agricultura e no meio ambiente do nosso país", disse Tenório.

Fonte: Agência Senado