Operação Lagosta: pescado, redes e embarcações apreendidas no Amapá

Mais de oito toneladas de pescado, embarcações e redes de pesca apreendidas e aplicação de multas foram o saldo da Operação “Lagosta”, realizada na costa atlântica do Amapá no período de 22 de abril a 06 de maio deste ano. Coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização (DICOF) da Superintendência do Ibama no Amapá, em conjunto com os Escritórios Regionais do Amapá e Oiapoque, e o Parque Nacional do Cabo Orange, a ação contou com a participação de policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e teve o objetivo de impedir a captura e o desembarque ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha no litoral brasileiro, integrando a ação fiscalizatória nacional do Ibama denominada “Operação Lagosta Legal”.

Concentrada na zona costeira dos municípios de Oiapoque e Calçoene, a ação utilizou a embarcação “Peixe Boi”, pertencente ao Parque Nacional do Cabo Orange, que cedeu ainda uma voadeira para as abordagens às embarcações avistadas. Durante as vistorias, os fiscais encontraram seis embarcações advindas do Estado do Pará que não apresentaram a licença de pesca no ato da fiscalização, e lavraram seis autos de infração no valor total de R$ 9.000,00, com base no art. 21 do Decreto nº 3.179/99, que estipula a aplicação de multa entre R$ 500,00 a R$ 2.000,00 a quem “exercer pesca sem autorização do órgão ambiental competente”. Os autuados têm o prazo de vinte dias para apresentar defesa junto ao Ibama.

As embarcações foram apreendidas e estão sob a guarda de fieis depositários, dada as dificuldades de condução dos barcos até a sede municipal mais próxima. Foram ainda apreendidos 8.400 quilos de pescado de espécies diversas e 12.100 metros de redes de pesca. O pescado foi doado a instituições beneficentes do município de Oiapoque, incluindo a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, escolas da rede pública estadual e a Casa do Índio.
Para Zelito Amanajás, coordenador da operação, a maior dificuldade enfrentada pela equipe foi às condições do mar, que se apresentava extremamente agitado, dificultando a abordagem.

Durante a ação, a equipe avistou ainda três barcos de bandeira estrangeira que se evadiram em alta velocidade ao perceberem a lancha do Ibama, impossibilitando qualquer tipo de aproximação dos agentes de fiscalização por conta da desigualdade de potência dos motores das embarcações.

Fonte: Ibama