Fiscais do Ibama doaram, hoje, a entidades beneficentes cerca de cinco toneladas de Piramutabas apreendidas na última quinta-feira, 15, em um porto de Icoaraci, em Belém. O responsável pela pesca foi autuado por não ter licença para a atividade pelo Ministério da Pesca. A multa aplicada foi de R$109.460,00.
De acordo com o coordenador da ação, Maurício Moreira, o barco “Águia V” foi encontrado por meio do Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras (Prep´s), que constatou que o barco estava pescando em área predominante de Piramutaba, sendo que o barco tinha autorização para pescar peixes diversos não-controlados, que não é o caso da Piramutaba.
Ainda segundo Maurício, para a pesca dessa espécie é necessária uma autorização específica. “E, quando fomos informados de que essa embarcação, além de ter feito a pesca ilegal, estava ancorada no porto de Icoaraci, fomos para lá. No local, percebemos que entre as urnas de peixes expostas, havia quantidade considerável de piramutabas”, conta.
A embarcação foi apreendida e continua sob a guarda do Ibama, devendo ser decretado seu perdimento em favor da Autarquia nos termos do novo Decreto de nº 6.514/2008.
Fonte: Ibama
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