terça-feira, 28 de outubro de 2008

CAVERNAS BRASILEIRAS INDO PRO BURACO!!!

“Durante anos a comunidade científica e espeleológica tentam formular conceitos e estratégias de preservação das cavernas brasileiras”.

O Decreto 99.556/1990, tenta fazer algo inédito em nível global, classificar essas formações subterrâneas em níveis de relevância - baixo, médio, alto e máximo -, levando em conta critérios ecológicos, paleontológicos, religiosos, cênicos e arqueológicos. Como se vê, missão multidisciplinar para lá de trabalhosa, mas que nem assim aos olhos do governo inspirou participação científica.

Chegou à Casa Civil uma minuta para alterar profundamente a principal legislação que garante a proteção das cavernas brasileiras. Basicamente, esta minuta quer considerar as cavernas intocáveis se elas tiverem características excepcionais, como a maior do país, ou características biológicas únicas, por exemplo. O resto passa a ser vistas como passíveis de sofrerem impactos, claro, devidamente compensados com dinheiro dos empreendimentos.

Avaliações iniciais indicam que esse “resto” equivale a nada menos que 80% das cavernas brasileiras, estimadas em mais cem mil pelo governo. Apenas cinco mil estão relativamente cadastradas [...].

Resumindo, esta compensação ambiental financeira é irrelevante para as grandes corporações, sendo uma solução rápida e prática. Se a minuta for assinada, toda e qualquer caverna fora de Unidade de Conservação estará sujeita e exposta a um sério crime ambiental.

Os moderadores da Lista de Discussão Eco-Subterrâneo, com o apoio de alguns membros da comunidade espeleológica, formularam um manifesto e abaixo assinado, na esperança de minimizar, evitar, constranger esta ação do Governo, um verdadeiro RETROCESSO AMBIENTAL.

Vamos tentar impedir!

Como se não bastasse à devastação superficial de nossos biomas, querem agora acabar com o subterrâneo...

CLIQUE AQUI PARA ASSINAR:

http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/abaixoassinado/2115

Contatos e mais informações:

Adriano Gambarini
Geólogo, praticante de espeleologia a 20 anos. A 10 anos é considerado o principal fotografo de cavernas do Brasil, já tendo publicado na National Geografic, Geo e principais revistas do Brasil.
http://www.gambarini.com.br/
E-mail: adriano@gambarini.com.br

Eleonora Trajano
Professora Titular do Instituto de Biociências da USP, praticante de espeleologia desde 1975 e bioespeleologia desde 1978.
(11) 3721 0909 - Residencial
(11) 3091 7620 - USP
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4783116A6
E-mail: etrajano@usp.br

Ericson Cernawsky Igual
Praticante de espeleologia a 23 anos, membro fundador do GPME (Grupo Pierre Martin de Espeleologia)
(11) 8753 4968
E-mail: ericson@eco-subterraneo.com.br

Maria Lina Bichuette
Professora Doutora da UFSCar, praticante desde 1988 e bioespeleologia desde 1996
(16) 9245 0940
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4797357H6
E-mail: bichuette@uol.com.br

Solon Almeida Netto
Praticante de espeleologia a 12 anos, membro fundador da SEP (Sociedade Espeleológica Potiguar)
(84) 9921 0146
E-mail: solon_almeida@yahoo.com.br

Fonte: http://www.eco-subterraneo.com.br/
http://br.groups.yahoo.com/group/Eco-Subterraneo/

Sumiço de jararacas


Estudo feito no Instituto Butantan mostra que população da jararaca-ilhoa (foto) – que só existe na Ilha da Queimada Grande (SP) – pode ter caído pela metade em dez anos. Pesquisadores suspeitam que animais estariam sendo retirados da ilha ilegalmente e vendidos (Foto: Otavio Marques)

Fábio de Castro

A população da jararaca-ilhoa (Bothrops insularis), que só existe na Ilha da Queimada Grande, a 33 quilômetros de Itanhaém (SP), pode ter sido reduzida à metade em um período de dez anos, de acordo com um estudo realizado por pesquisadores do Instituto Butantan.
O estudo, publicado na revista South American Journal of Herpetology, indica que há cerca de 2.100 serpentes na ilha – aproximadamente a metade do número encontrado na literatura. A estimativa, feita por grupo que estuda a espécie desde 1995, faz parte de um estudo que tem apoio da FAPESP na modalidade Auxílio Regular a Pesquisa.

Para os cientistas, é provável que as serpentes venham sendo retiradas ilegalmente de seu hábitat. Embora o desembarque na ilha seja restrito a pesquisadores do Butantan, há relatos da presença de outras pessoas no local, passando-se por cientistas. Em São Vicente (SP), uma pesquisadora foi abordada por um homem que ofereceu R$ 50 mil por serpente.

O artigo foi elaborado por Otavio Marques, diretor do Laboratório Especial de Ecologia e Evolução (Leev) do Instituto Butantan, Márcio Martins, do Departamento de Ecologia da Universidade de São Paulo (USP), e Ricardo Sawaya, também pesquisador do Leev.
De acordo com Marques, os dados gerados pela pesquisa permitiram classificar a jararaca-ilhoa na categoria “criticamente em perigo”, o mais alto grau de ameaça de extinção pelos critérios internacionais. A jararaca-ilhoa foi incluída, no início de outubro, na lista das espécies da fauna silvestre ameaçadas no Estado de São Paulo.“Fazemos viagens periódicas à ilha desde 1995 e nos últimos anos notamos intuitivamente que a população estava decrescendo – isto é, parecia haver muito menos cobras do que antes. Fizemos a estimativa populacional em 2002 e buscamos as planilhas com os registros anteriores. Percebemos que o número de animais relatados havia se reduzido à metade”, disse Marques à Agência FAPESP.

O método para a estimativa, segundo ele, consistiu em amostrar 26 quadrados de 10 metros de lado em diversos pontos da ilha, que tem 430 km², contando os espécimes. “Com a ajuda de uma botânica, calculamos o número de hábitats disponíveis e extrapolamos os dados para toda a ilha”, explicou.

O projeto de pesquisa tem o objetivo de estudar o uso do ambiente pela jararaca, comparar a disponibilidade dos recursos e verificar se eles estão influenciando no uso do substrato pela serpente. Além dos hábitos alimentares do animal, os pesquisadores estudam a sua biologia reprodutiva, trabalhando em coleção, com exemplares mortos coletados na ilha.
“A serpente tem hábitos arborícolas e migra, ao longo do ano, para pontos mais altos ou mais baixos das árvores. Um dos pesquisadores do grupo está estudando a disponibilidade, em diversas alturas, do alimento da jararaca, que consiste principalmente em aves migratórias”, disse.

Suspeita de tráfico

Karina Kasperoviczus, orientanda de mestrado de Marques, foi a pesquisadora abordada com oferta de dinheiro. O contato ocorreu em São Vicente, onde os pesquisadores partem para a viagem de duas horas de barco até a ilha. “Eles nos abordaram e propuseram que, se trouxéssemos serpentes da ilha, venderiam e dividiriam o lucro conosco, metade para cada lado. Disseram que os receptadores comprariam quantas cobras pudéssemos trazer”, disse.

A pesquisadora e seus colegas dizem ter ido à delegacia para registrar um boletim de ocorrência, mas não puderam fazê-lo porque não dispunham de testemunhas ou gravação que comprovassem a oferta. Marques afirma não saber o que os receptadores fazem com as cobras. “Talvez seja para vender como bicho de estimação. Mas não podemos esquecer que a jararaca-ilhoa tem um veneno muito especial”, disse.

Segundo Marques, por ser uma espécie com alimentação especializada – que, ao contrário de outras jararacas, não come roedores, apenas aves – e por estar isolada na ilha há pelo menos 11 mil anos, o veneno da jararaca-ilhoa, notoriamente poderoso, pode ter propriedades especiais.
“Certamente o veneno dela tem propriedades e toxinas muito específicas. É especulação, mas pode haver um interesse toxicológico. Temos fármacos feitos a partir de veneno de jararaca com grande impacto comercial, como o captopril, usado contra a hipertensão, que rende R$ 5 bilhões por ano à empresa que o fabrica”, apontou.

Seja qual for o uso dado às cobras, o pesquisador afirma que há indícios de que os animais estão mesmo sendo retirados da ilha. Pescadores trabalhando nas proximidades da ilha já relataram, por diversas vezes, a presença de outras pessoas na ilha. “Os pescadores comentam que viram um pessoal do Butantan colocando as cobras em caixas de isopor e levando embora. Mas nós não utilizamos caixas de isopor e, em hipótese alguma, retiramos uma cobra da ilha. Já ouvi relatos assim de pelo menos três pessoas diferentes”, contou. Segundo ele, um doutorando do grupo encontrou, na internet, anúncio de venda da cobra em um mercado de Amsterdã, na Holanda.

Segundo Marques, os estudos indicam a necessidade urgente de fiscalização para coibir a remoção ilegal de serpentes, além de um programa de monitoramento para acompanhar as flutuações no tamanho populacional da espécie. “Fizemos uma proposta, há cerca de cinco anos, para transformar a Ilha da Queimada Grande em parque nacional, mas ela não saiu do papel devido à pressão das operadoras que promovem a caça submarina na área”, disse.

Como é inviável que alguém more na ilha, ainda repleta de serpentes, o pesquisador sugere que a transformação em parque nacional ou estadual é a melhor forma para melhorar a fiscalização. “É um local muito bonito e procurado para o mergulho contemplativo. Se tivermos um parque ali, podemos conseguir um grande fluxo de turistas, que inibiria o tráfico de animais, além de gerar recursos para os pescadores locais.”

O estudo da jararaca-ilhoa, de acordo com Marques, é de grande importância científica, já que a espécie tem uma biologia bastante distinta das jararacas continentais. Trata-se de uma espécie endêmica que vive em condições muito particulares, em um sistema fechado, sem uma pressão de predação muito grande. Isso tudo aumenta seu interesse científico. “Além disso, ali temos uma condição de estudo de campo que não existe em nenhum outro lugar. Durante todo o período da minha tese de doutorado, na Mata Atlântica, vi meia-dúzia de jararacas. Na ilha, em um dia, podíamos ver 15 ou 20 bichos tranqüilamente”, disse.

O próximo passo, além do estudo de diversos aspectos da biologia reprodutiva e do uso do ambiente pela jararaca-ilhoa, será a criação de um sistema de conservação ex-situ para a espécie. “Vamos atrás de recursos para criar compartimentos aqui no Butantan onde poderemos manter a serpente em ambiente semelhante ao natural. É um projeto complexo, mas nos dará uma possibilidade de reintrodução da espécie em seu ambiente natural, caso não consigamos impedir a extinção”, explicou.

O artigo A first estimate of the population size of the critically endangered lancehead, Bothrops insularis, de Otavio Marques, Márcio Martins e Ricardo Sawaya, publicado na revista South American Journal of Herpetology, pode ser lido em http://eco.ib.usp.br/labvert/Martins_Sawaya_&_Marques_2008.pdf

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Projeto ameaça 70% das grutas do país

Cerca de 70% das cavernas do Brasil correm o risco de destruição; hoje, as 7.300 já identificadas são protegidas por um decreto

Matheus Pichonelli e Thiago Reis

Cerca de 70% das cavernas do Brasil correm o risco de destruição. Hoje, as 7.300 já identificadas são protegidas por um decreto assinado em 1990. Nos próximos dias, o governo federal deve alterar a norma, após dois anos de pressão de empresas, sobretudo mineradoras e hidrelétricas, que vêem nas grutas um empecilho à expansão de seus empreendimentos.

A minuta, enviada na semana passada para a Casa Civil, autoriza, na prática, que cavernas que não sejam de "máxima prioridade" sofram "impactos negativos irreversíveis".

Isso significa que cavernas que estejam em outros três novos critérios poderão ser alteradas. Grutas com "alta relevância", por exemplo, poderão ser destruídas desde que o empreendedor se comprometa a preservar duas similares. Para formações com "média relevância", o projeto prevê a destruição desde que o responsável pela obra financie ações que contribuam para a "conservação e o uso adequado do patrimônio espeleológico brasileiro" --sem especificar quais.
Já cavernas com "baixo grau de relevância" poderão ser impactadas sem contrapartidas. O Ministério do Meio Ambiente terá 60 dias para elaborar os critérios de relevância a partir da aprovação.

O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) diz que o novo decreto trará avanços. "Essa indefinição, que dura anos, afastou investimentos estrangeiros do país", afirma o presidente do instituto, Paulo Camillo. "Há cavernas belíssimas que, claro, precisam ser preservadas. Mas é preciso criar um sistema para valorar o grau de importância dessas cavernas, porque muitas são inúteis", diz Rinaldo Mancin, diretor de assuntos ambientais do Ibram.

Segundo o Cecav (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas), do Instituto Chico Mendes, a maior parte das cavernas mapeadas no Brasil foi descoberta na última década. O Cecav e a SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia) estimam que 70% das cavernas possam ser destruídas com a nova lei. Somente na região de Carajás, no Pará, onde atua a Vale, pesquisadores patrocinados pela própria companhia descobriram mais de mil cavernas que, segundo a empresa, impedem a exploração mineral.

A instalação de uma hidrelétrica pelo grupo Votorantim no vale do Tijuco Alto, em São Paulo, também enfrenta restrições devido a duas grutas localizadas na área a ser alagada, 450 dolinas (depressões em terrenos calcários) e outras 52 grutas e abismos na área de influência direta do projeto. Para o secretário-executivo da SBE, Marcelo Rasteiro, o projeto, como foi apresentado, é "nefasto". Ele diz que a importância das cavernas não pode ser medida facilmente.

Livro para o passado

"Essas cavernas guardam registros do passado, trazem informações nos campos paleontológico, arqueológico, biológico e geológico. Cada uma é como um livro. A partir de alguns estudos, por exemplo, foi possível descobrir se chovia mais ou menos na região em determinado período. Isso é uma chave para entender questões como o aquecimento global."
Rasteiro diz ainda que a análise sobre a importância de cavernas deverá ser feita por consultores ambientais pagos pelas empresas, o que pode gerar pressão para laudos favoráveis ao interesse econômico. "Não há nenhum indício de que as cavernas estejam atrapalhando qualquer setor da economia brasileira. O setor mineral tem aumentado sua produção a cada ano."

Segundo Rita de Cássia Surrage, do Cecav, o órgão participou dos estudos com os ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia nos últimos dois anos, mas suas sugestões foram ignoradas no projeto final. "Eles querem algo fácil de fazer. Dizem que nossas sugestões eram complexas. Mas não dá para entrar em uma caverna, sair e avaliar na hora. Estudos são necessários. Vai acabar na mão dos Estados a decisão de definir quais vão poder ser impactadas, sem critério algum."

Licenciamento

A Votorantim diz que na construção da hidrelétrica no interior de SP as grutas que serão submersas são "pequenas e pouco expressivas". Já a Vale afirma que não revela seu estudo sobre cavernas em razão de "questões estratégicas" e nem comenta a possibilidade de destruição. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o que importa é que as cavernas realmente importantes sejam "conservadas e valorizadas". "Tudo está sendo discutido. Essa nova norma não significa que tudo será destruído", diz a secretária de Biodiversidades e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito.

Fonte: Folha de São Paulo

Manifesto contra o retrocesso na legislação espeleológica brasileira

A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), entidade ambientalista fundada em 1969, filiada à Federação Espeleológica da América Latina e Caribe (FEALC) e à União Internacional de Espeleologia (UIS), que congrega espeleólogos e grupos de espeleologia dedicados ao estudo e conservação de cavernas em todo o Brasil, participou ativamente do desenvolvimento da legislação relativa ao patrimônio espeleológico brasileiro, em especial da elaboração do Decreto 99.556/1990, um avanço para nossa sociedade.

O Decreto 99.556/90 protege as cavernas brasileiras e impede sua destruição há quase duas décadas, mas, tomamos conhecimento que, para liberar algumas grandes obras, a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente, sem qualquer participação da sociedade civil organizada, defendem a alteração deste decreto permitindo a destruição que pode atingir mais de 70% das cavernas brasileiras.

Esta tentativa de alteração prevê:

- A classificação das cavernas em quatro níveis (máximo, alto, médio e baixo);
- A autorização para a destruição de cavernas seguindo o processo de licenciamento ambiental, independente da importância social do projeto;
- Cavernas de grau de relevância máximo: serão apenas as que têm características únicas e notáveis;
- Cavernas de relevância alta: poderão ser destruídas desde que o empreendedor preserve outras duas de igual importância;
- Cavernas de relevância média: poderão ser destruídas desde que o empreendedor apóie ações de conservação;
- Cavernas de relevância baixa: poderão ser destruídas sem nenhum tipo de compensação ambiental;
- O MMA terá 60 dias para elaborar os critérios de relevância ouvindo os demais órgãos do governo.

Considerando que:

- Não há nenhum indício de que as cavernas estejam dificultando o desenvolvimento de qualquer setor da economia brasileira. O setor mineral tem aumentado sua produção a cada ano e o setor energético já dispõe com alternativas mais econômicas e eficientes de aumentar a oferta de energia sem a construção de novas barragens.
- O patrimônio espeleológico é um dos poucos recursos naturais protegidos pela legislação vigente de forma completa e ampla, mesmo fora de unidades de conservação. Sua importância perante a nossa legislação pode ser igualada às áreas de mananciais hídricos. As cavernas "cobrem" uma área muito pequena do nosso país e são formações únicas e extremamente relevantes para o entendimento da evolução geológica do planeta, da vida e até da nossa sociedade.
- Não há consenso de que seja sequer possível classificar cavernas de acordo com seu grau de relevância. Apenas começamos a conhecer o patrimônio espeleológico brasileiro, além disso, muitos dos aspectos envolvidos não são quantificáveis numericamente, ou são subjetivos e mudam de acordo com a evolução da sociedade e o avanço da ciência.
- O processo de licenciamento ambiental atual não é eficaz para garantir a conservação da natureza. No atual sistema o empreendedor interessado na liberação de seu projeto contrata diretamente os estudos necessários podendo influenciar para que o resultado lhe seja favorável. Além disso, estes estudos são avaliados apenas pelos órgãos ambientais, hoje fragilizados pela ótica desenvolvimentista do governo, sem garantias de respeito às necessidades e anseios da sociedade civil.
- A destruição de cavernas não é uma medida aceitável para angariar recursos a fim de preservar as cavernas que restarem. Cabe ao Estado e à Sociedade garantir a conservação deste importante patrimônio, além disso, o governo não pode dispor de nossas cavernas como forma a conseguir recursos para cumprir suas obrigações. Entendemos que esta tentativa de mudança do decreto 99.556/90 é nefasta e que qualquer iniciativa que permita a supressão de cavernas representa um grande retrocesso para nosso país.
- Solicitamos que a legislação brasileira continue a proteger o patrimônio espeleológico integralmente.
- Solicitamos que fique garantida a participação da sociedade civil organizada em qualquer processo de revisão da legislação e que seus anseios sejam respeitados. Devemos incentivar e promover o uso sustentável do patrimônio espeleológico, não sua destruição, permitindo a conservação da natureza, o desenvolvimento do conhecimento científico e a difusão de uma consciência ambientalista para toda a sociedade e para as gerações futuras.

Pedimos que as instituições interessadas em apoiar o manifesto escrevam para:
sbe@sbe.com.br

INSTITUIÇÕES QUE JÁ APOIAM O MANIFESTO DEDICADOS À ESPELEOLOGIA

Babilônicos Espéleo Clube - BEC (São Caetano do Sul-SP)
Espeleo Grupo Monte Sião - EGMS (Monte Sião-MG)
Trupe Vertical - TRUPE (Vinhedo-SP)

OUTRAS INSTITUIÇÕES
AMA Brasil Soberano (Cotia-SP)
Associação Amigos da Onça (Cotia-SP)
Associação Defensores da Terra (Rio de Janeiro-RJ)
Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé (Porto Velho-RO)
Associação de Estudos Costeiros e Marinhos - ECOMAR (Caravelas-BA)
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI (Rio do Sul-SC)
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC (Cianorte-PR)
Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar - APOENA (Pontal do Paranapanema-SP)
Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN (João Pessoa-PB)
Associação Protetora da Diversidade das Espécies - PROESP (Campinas-SP)
Associação Voluntarios pela Verdade Ambiental (Itajaí-SC)
Centro de Estudos Ambientais - CEA (Rio Grande-RS)
Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBA (Salvador-BA)
Grupo de Estudo de Sirênios, Cetáceos e Quelônios - GESCQ (Recife-PE)
Grupo Pau-Campeche (Florianópolis-SP)
Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (São Paulo-SP)
Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ (Nazaré Paulista-SP)
Instituto de Proteção Ambiental Cotia/Tietê - In-PACTO (Cotia SP)
Instituto iBiosfera - Conservação & Desenvolvimento (São Bernardo do Campo-SP)
Instituto Memorial Janio Quadros (Cotia-SP)
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais (Curitiba-PR)
Organização Bio-Bras (Mogi das Cruzes-SP)
Organização Patrimonial, Turística e Ambiental (São João Del Rei-MG)
Projeto Mira-Serra (Porto Alegre-RS)
SOS Cotia (Cotia-SP)
SOS Manancial (Cotia-SP)
Terrae SP (Sçao Paulo-SP)

Notebook de bambu chega neste mês ao Brasil

A empresa de informática Asus, de Taiwan, lança no fim deste mês no Brasil, durante a Futurecom 2008, a linha de notebook "ecológico", com revestimento de bambu. A companhia informa que o produto "é verdadeiramente verde" desde sua concepção, produção e até na sua eventual reciclagem.

O equipamento foi lançado no fim de agosto em Taiwan, mas o mercado de informática aguardava o lançamento do produto há quase um ano.
Segundo a empresa, a linha tem duas versões de equipamentos: um com tela 12,1 polegadas com peso de 1,57 kg, e outro com tela de 11,1 polegadas, que pesa 1,25 kg. As duas versões contam com processador Intel Core 2 Duo.

A Asus afirma também que a bateria dos notebooks da linha de bambu possui tecnologia "Super Hybrid Engine", que melhora o desempenho do sistema em até 23% e tem vida útil entre 35% e 70% superior às baterias convencionais. Quem utiliza o notebook de bambu, diz a Asus, sentirá o material natural ao tocar o touchpad e também na fragrância que o equipamento exala.
A Asus afirma que por se tratar de uma peça de arte original, cada notebook será peça única, que pode até contar com cores diferentes em cada unidade.

As máquinas deverão chegar ao varejo brasileiro entre o fim deste ano e o início de 2009, mas, por conta da instabilidade da cotação do dólar, a fabricante ainda não definiu os preços. Em um site inglês foi possível encontrar o notebook de bambu por cerca de mil euros [R$ 2.890 na cotação desta sexta-feira (24)].

Fonte: Folha Online

A face invisível do lixo

Colunista mostra efeitos nocivos à saúde e ao ambiente de nosso modelo insustentável de economia

Por Jean Remy Guimarães
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Universidade Federal do Rio de Janeiro

O químico francês Antoine Lavoisier (1743-1794) concluiu que nada se cria, nada se perde – tudo se transforma. Os livros-texto de ecologia nos dizem o mesmo, de outra forma: o ciclo da matéria – ao contrario daquele da energia – é fechado, como a roda de um moinho, movida pelo rio, este último simbolizando o ciclo aberto da energia.

O ciclo da energia é aberto porque a energia luminosa é absorvida pelos vegetais, transformada em energia química, consumida pelos próprios e pelos herbívoros e carnívoros, que a transformam em trabalho e calor. Esse é um sistema em tempo real: se o Sol se apagar, num improvável cataclismo cósmico, ou se seus raios forem bloqueados pela atmosfera terrestre, o que já é bem menos improvável, a vida se extinguirá em pouco tempo, por falta de produção de matéria-prima via fotossíntese. Parece que os adoradores do Sol sabiam o que estavam fazendo. E o sistema fechado da matéria? Começa com a absorção de substâncias simples, como CO 2 , água, nutrientes e minerais pelos vegetais para a produção de substâncias orgânicas complexas.

Os seres vivos devolvem ao ambiente as substâncias simples por meio da respiração, da excreção e da decomposição, permitindo sua reabsorção pelos vegetais. Portanto, a matéria nunca desaparece: ela é transportada, transformada, só muda de forma e lugar. Do pó viemos, ao pó voltaremos. Mas nós, humanos, tão numerosos, eficientes e irracionais, inventamos o ciclo aberto de matéria. Extraímos matérias-primas naturais, as transformamos em produtos de consumo que usamos e descartamos. Usamos uma garrafa PET por alguns minutos ou dias, mas ela leva milhares de anos para se degradar e devolver seus componentes químicos para o ciclo natural, aberto, da matéria. A face mais visível e incômoda dessa economia linear, em ciclo aberto, é a acumulação de montanhas de lixo, um problema cada vez mais agudo para todas as cidades, incluindo a nossa. E a sua. Temos a guerra do lixo, a máfia do lixo, e os problemas relativos ao lixo estão na agenda de qualquer administrador urbano. Claro, existe a reciclagem, uma tentativa recente de retorno a um ciclo fechado, mas que é aplicável apenas a uma pequena fração do que fabricamos.

O outro lado do problema

Mas existe uma face invisível, insidiosa e muito mais complexa deste ciclo aberto. Ao extrair metais que estão em depósitos minerais inacessíveis à biosfera e introduzi-los em produtos e alimentos, aumentamos suas concentrações no ar, na água, no solo e no nosso próprio corpo. Estima-se que cerca de 50% do mercúrio (Hg) na biosfera – e, portanto, no seu prato – está lá devido a atividades humanas.

Para outros metais, essa porcentagem pode ser muito maior. Para substâncias artificiais, a conta é obviamente mais simples: elas simplesmente não existem na natureza. Portanto, se lá estiverem, é culpa nossa. Assim, qualquer ser humano tem estrôncio-89/90 em seus ossos, PCB e DDT em sua gordura. Da mesma forma, toda mulher tem DDT em seu leite, mesmo uma mãe esquimó, embora esse produto tenha sido utilizado décadas atrás, e a milhares de quilômetros dali. (Pequeno parênteses: o estrôncio-89/90 é um produto radioativo de fissão gerado por antigas explosões atômicas na atmosfera; os PCBs são bifenilas policloradas, compostos muito usados em transformadores, circuitos eletrônicos, pesticidas e outras aplicações; por fim, o DDT, sigla para dicloro-difenil-tricloroetano, é um inseticida sintético, atualmente banido.) O mesmo vale para os produtos de degradação de hormônios sintéticos, inseticidas, herbicidas e fungicidas, fármacos e as milhões de substâncias químicas que inventamos continuamente.

Entre essas, as mais preocupantes são as que têm maior persistência ambiental, aliada à alta toxicidade e alta biomagnificação (capacidade de ter sua quantidade aumentada ao longo da cadeia alimentar). Esses compostos são os chamados POPs – sigla para poluentes orgânicos persistentes –, grupo que inclui os já citados DDT, PCB, dioxinas e outros. A biomagnificaçao desses compostos promove o efeito inverso ao da diluição: ela aumenta as concentrações do poluente na passagem de um nível a outro na cadeia alimentar. Assim, a concentração de DDT em água pode ser de partes por trilhão e, em águias ou focas, da ordem de partes por mil, ou seja um bilhão de vezes superior. Há outras substâncias não tão persistentes ou tóxicas, mas muito indesejáveis: os disruptores endócrinos, compostos artificiais projetados para os mais diversos fins, cuja estrutura e função mimetiza a de hormônios naturais humanos, em particular os estrógenos. Em muitos casos a substância não tem ação estrógena, mas seus produtos de degradação ambiental sim.

Portanto, queiramos ou não, e estejamos onde estivermos, estar vivo significa inalar e ingerir substâncias tóxicas de origem humana – em baixas concentrações, porém de forma crônica – que afetam nossa saúde imunológica, reprodutiva, mental. Difícil não lembrar de Fausto, protagonista do romance homônimo do alemão Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832). Ele vende sua alma ao diabo em troca de juventude, poder e riqueza, até que este, sempre pontual, retorna para cobrar o prêmio combinado. A fauna carismática

Pois foi justamente o declínio das populações de águia-calva, símbolo dos Estados Unidos, que chamou a atenção para os efeitos do DDT: ao perturbar o metabolismo do cálcio nessas aves, o DDT fragilizava seus ovos, que se rompiam sob o peso das diligentes águias chocadeiras.
Mais carisma? Os golfinhos! Mamíferos, alegres, brincalhões, inteligentes, estrelam series hollywoodianas (Flipper, lembra?) e vivem em águas doces e no oceano. Não usam inseticidas, produtos de higiene pessoal, têxteis, papéis e muito menos – por razões óbvias – retardantes de chama. Mas seus fígados e rins contêm, entre muitas outras toxinas de origem industrial, compostos polibromados (PBDEs) e fluorados (perfluorooctano, PFOS), que fazem parte da composição desses produtos e apresentam diversos dos efeitos tóxicos mencionados acima.

Talvez por isso encontramos periodicamente, em diferentes regiões do globo, grandes grupos de golfinhos mortos por encalhe. Talvez por isso, talvez não. Outras toxinas, talvez? Ou um vírus que os atacou por estarem imunodeprimidos? Seja qual for a causa, esses episódios servem de alerta para nós. Os mamíferos marinhos são justamente considerados sentinelas ambientais: como nós, são mamíferos e estão no topo da cadeia alimentar. Em contraste conosco, no entanto, eles vivem na água, longe das fontes de poluentes, e têm uma dieta menos variada. Talvez o golfinho agonizante, ao entrever os humanos que tentam resgatá-lo inutilmente, pense: eu sou vocês... amanhã.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Lagarto sem patas é reconhecido como nova espécie

Um lagarto sem patas encontrado no Cerrado brasileiro foi reconhecido oficialmente como uma nova espécie. A oficialização do reconhecimento do lagarto como nova espécie ocorre após a publicação de sua descrição na edição de setembro da revista científica Zootaxa.

O lagarto Bachia oxyrhina foi descoberto em janeiro na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, durante uma expedição de pesquisadores de universidades brasileiras.
Na mesma expedição foram descobertas outras 13 prováveis novas espécies, que ainda não foram descritas oficialmente.

O Bachia oxyrhina tem cauda e corpo alongados, o que dá a impressão de que não tem patas aparentes. As patas do lagarto são rudimentares e não têm função locomotora, segundo o analista de biodiversidade da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil) e coordenador da expedição, Cristiano Nogueira.

O pesquisador diz que o lagarto se locomove ondulando o corpo sob o solo arenoso da região onde foi encontrado. O lagarto tem focinho afilado e é capaz de abrir caminho na superfície do solo.

Descrição

Segundo Nogueira, a formalização da descrição científica de uma nova espécie representa o primeiro passo para seu melhor conhecimento pela comunidade científica internacional.
Nogueira diz que, com as descrições científicas, os pesquisadores têm condições de elaborar listas de espécies existentes em determinada área e mapear a biodiversidade e a importância biológica da região. "Esses dados são essenciais para o planejamento de estratégias de conservação adequadas", afirma.

A descrição do Bachia oxyrhina é a terceira de lagartos do mesmo gênero desde 2007.
"Esses acréscimos à lista de lagartos do Cerrado indicam que ainda estamos longe de conhecer a biodiversidade do bioma para conservá-lo adequadamente, um problema sério quando consideramos a rapidez da expansão agrícola da região", diz o pesquisador Miguel Trefaut Rodrigues, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo.

Primeiro autor da descrição da nova espécie, Rodrigues diz que a taxa de descoberta de novas espécies no Cerrado é considerada alta em comparação com a de outras regiões e indica que várias espécies podem ter sido extintas com a destruição do ambiente sem deixar traços.
A expedição no Cerrado contou com a participação de pesquisadores da CI-Brasil, do Instituto de Biociências e do Museu de Zoologia da USP, da Universidade de São Carlos e da Universidade Federal do Tocantins.

A iniciativa foi financiada pela Fundação O Boticário de Conservação da Natureza, com apoio da ONG Pequi-Pesquisa e Conservação do Cerrado.

Fonte: BBC Brasil

Brasil atinge meta da ONU sobre acesso a água encanada

Dos moradores urbanos, 91,3% têm acesso ao benefício. Em 2007, 2,2 milhões de brasileiros passaram a ter água encanada.

O Brasil conseguiu alcançar a meta do milênio que diz respeito ao acesso a água encanada. Segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) de 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 91,3% dos moradores das cidades brasileiras tinham água canalizada em 2007.

A meta do milênio, definida pela Organização Das Nações Unidas (ONU), prevê a redução pela metade do índice de pessoas sem acesso a água potável até 2015. Em 2007, 2,2 milhões de brasileiros, de áreas urbanas e rurais, passaram a ter acesso a água potável. Em relação ao serviço de água potável, a pesquisa aponta que a Região Norte temn o pior desempenho: apenas 63,2% da população têm acesso ao benefício.

De acordo com a ánalise de dados do Ipea, 76% da população brasileira conta com serviços de água canalizada, esgoto e coleta direta e indireta de lixo. A região Norte é a que apresentou, na análise regionalizada, o menor indicador, de 43,3%. Já na região Sudeste, o índice é de 90,6%. Outro ponto destacado pelo instituto é que a diferença entre os indicadores dos 20% mais pobres e dos 20% mais ricos é de mais de 32 pontos percentuais.

Fonte: Globo.com

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

O Escritor e Jornalista Vilmar Berna, em entrevista ao Jornal Monitor

Segue abaixo areportagem completa.

Alicinéia

Jornal Monitor Campista: Bom, sobre o seu livro “O Desafio de Escolher”. Ele chegou ao mercadoeditorial este ano?

Vilmar Berna: sim, está sendo lançado agora.

J.M.C: Sobre o que fala a obra?

VB: No livro O DESAFIO DE ESCOLHER abordo com mais profundidade sobre odireito que temos de escolher o que é melhor para nossa vida. Trata-se de umtema que já havia tratado brevemente em meu outro livro O DESAFIO DO MAR,que está em sua 17ª edição, com mais 100 mil exemplares vendidos, e queretomo agora.

J.M.C: Quanto tempo você levou para fazer?

VB: simplificando quanto ao processo de criação, meu livro divide em conteúdo e forma, ligados à inspiração, e a escrita efetivamente, que é a transpiração. Alguns autores dizem que na primeira parte o escritor gasta 10% do seu tempo e 90% no restante. É mais ou menos isso. Na verdade, o conteúdo diz respeito à mensagem, a moral da história. E aqui não é possível se medir em tempo, por que o tempo que se leva é o de uma vida inteira, e por mais que tenhamos vivido muitas experiências, cada dia é dia de um novo aprendizado. Quanto à forma, é a idéia de como o conteúdo será passado, se na forma de poesia, prosa, história, etc., se a mensagem terá o apoio de ilustrações, etc. Aqui também não dá para se medir em tempo por que depende de inspiração, e esta surge a qualquer momento, ou quase nunca, então é preciso estar atento. Finalmente, o tempo de colocar no papel tudo isso.Engana-se quem pensa que um escritor, só por que tem talento, escreve rapidinho e manda para a editora. Não é assim. A gente literalmente briga com o texto, garimpa as palavras, escreve e reescreve várias vezes até que o livro ganha vida própria e resolve se livrar da gente...

J.M.C: Como está a repercussão do livro?

VB: Muito boa! Só para dar uma idéia, nesta semana, estou em Campos na quarta e viajo já no dia seguinte para São Luis, no Maranhão, onde darei palestra e autógrafos na Feira de Livro de São Luis. Na seqüência, vou direto para São Paulo antes de voltar para Niterói, onde moro. Ainda este mês tenho viagens programadas para Curitiba. São indicadores que revelam o interesse de livreiros, leitores, organizadores de eventos.

J.M.C: Qual é o seu objetivo com este livro?

VB: estimular o gosto pela leitura e escrita e a reflexão sobre o fato de que não temos de ser marionetes ou vítimas do destino, de nossa própria natureza humana ou das circunstâncias da vida - por mais que elas exerçam influência sobre nós -, pois temos alternativas de escolher o que é melhor para nossa vida. Mas, escolher inclui riscos, e por isso é preciso aprender a escolher com cuidado, desde as mais simples decisões sobre o nosso cotidiano, como escolher uma roupa, ou o que comer, até decisões que nos seguirão por toda a vida, como a profissão, um novo relacionamento, a educação dos filhos, a relação com o mundo, com o outro, com o meio ambiente.

J.M.C: Você já veio a Campos em outras ocasiões? Se sim, que lembranças guarda daqui? Se não, qual a sua expectativa para o lançamento?

VB: Em agosto de 2006, tive a honra e a alegria de pronunciar palestra na Academia Campista de Letras, na ocasião em que lancei meu livro “PensamentoEcológico”. Mas Campos faz parte de minha história. Em meu livro “Ecologia Para Ler, Pensar e Agir”, que está esgotado, publico uma foto de uma das vezes em que estive em Campos em ações em defesa do meio ambiente, em parceria com amigos como o Soffiati e do CNFCN. Numa dessas ocasiões, conseguimos descobrir onde morava o ‘rei do desmatamento’ que acabou preso pela Justiça. Voltei a Campos para organizar um abraço ecológico ao Parque Estadual do Desengano entre outras lutas.

J.M.C: Você é gaúcho. Há quanto tempo mora no Estado do Rio?

VB: São mais de 30 anos. Vim do Rio Grande do Sul para viver no Rio deJaneiro na década de 70, para servir o Exército. Eu tinha quase 18 anos.Quando dei baixa, um ano depois, continuei por aqui e só volto ao Sul a passeio.

J.M.C: É verdade que você vive numa comunidade de pescadores artesanais? Você resolveu morar nesta comunidade por opção ou foi alguma “obra do acaso”?

VB: sim e foi resultado meio de escolha meio de acaso. Na verdade já havia tomado a decisão de viver mais perto de uma comunidade, pois os bairros de classe média em que sempre vivi as pessoas parece que procuram se evitar,vivem anos a fio parede colada e não se conhecem. Quando me separei de minha primeira esposa achei que era a hora, mas não queria morar numa casa,propriamente, mas num barco, uma traineira de pesca que eu adaptaria como casa. E foi atrás de um barco assim que comecei a procurar, mas acabei encontrando uma casa, junto à Baía de Guanabara que o dono me facilitou o pagamento e do balanço do mar acabei me fixando como um molusco na rocha.

J.M.C: Pelo que li a seu respeito, você é um defensor da cidadania ambiental no planeta e já teve seu trabalho bastante reconhecido, inclusive, pela ONU.Gostaria que você comentasse um pouco sobre isso, destacando o que mudou na sua vida após esses reconhecimentos.

VB: a história do meu envolvimento com a causa ambiental começou quando eu tinha 16 anos e era interno no Novo Lar de Menores, em Viamão (RS), um colégio interno para menores oriundos da FEBEM, como eu. Os padres costumavam levar os menores para caçar nos banhados do sul, nas épocas próprias de caça e com todas as licenças devidas. Era um grande evento para os menores, por que era também o único em que todos saiam do Novo Lar de Menores. Portanto, um grande acontecimento para todos. Menos para mim. Ia para a caçada a contragosto, preferia não, mas como todos iam, não tinha como ficar. Como me recusava a pegar em armas e ir com o grupo caçar, ficava responsável por ficar ‘cuidando’ do acampamento. Vi ao longe o movimento, os tiros, os gritos de alegria diante da caça abatida, e tudo aquilo me deixava chateado. Até que numa ocasião, ao olhar o grupo de caçadores que vinha em direção ao acampamento onde eu estava, bem junto de mim, numa moita a uns 2 metros de distância, uma família de ratões do banhado, com filhotes e tudo pararam apavorados diante de mim e ficaram paralisados, olhando fixamente para mim. Peguei umas pedras e joguei mo mato para que os animais saíssem dali para não serem caçados. Jamais esqueci do olhar apavorado daqueles animais. Comecei a me interessar e a ler sobre o assunto meio ambiente, mas era difícil obter bibliografia naquela época. Então, numa dessas buscas,acabei tendo acesso a tal carta do índio Seatle, e aí descobri o que queria fazer com o resto de minha vida. Dois anos depois me mudei para o estado do Rio de Janeiro, fixando residência em São Gonçalo, município da região metropolitana do Estado doRio de Janeiro. Em janeiro de 1982, me uni a outros companheiros e fundei a organização não-governamental UNIVERDE, com a proposta de conscientizar a sociedade para a urgência e a importância da cidadania ambiental ativa e participativa como solução para os problemas ambientais. Em janeiro de 1984, fundei com demais companheiros, na Cidade do Rio de Janeiro, a organizaçãonão-governamental Defensores da Terra, quando atuei intensamente em campanhas para tirar as unidades de conservação do papel, em defesa dos rios e lagoas, entre outras, e que resultou na maior conscientizaçã o da sociedadepara as causas ambientais, tendo por conseqüência, entre outras, no aumento da pressão junto às autoridades, parlamentares que passaram a incorporar a questão ambiental em suas atividades. Aos poucos o tema ambiental passou afazer parte com cada vez mais freqüência da pauta dos veículos, levando -o a ganhar cada vez mais importância junto à sociedade e àimprensa. Iniciava aí o embrião da futura REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental (<http://www.portaldo meioambiente. org.br/rebia/ conheca.asp>, com o propósito deenvolver cada vez mais pessoas e instituições com foco na democratização da informação ambiental no Brasil, promovendo sua ação articulada, difundir a“Cultura de Rede” e o fortalecimento dos laços entre os produtores e difusores de informações ambientais no Brasil, editar a Revista do Meio Ambiente e o <http://www.portaldo meioambiente. org.br>

J.M.C: Sustentabilidade, responsabilidade ambiental, aquecimento global são assuntos bastante discutidos hoje em dia (se comparados há alguns anos). Mas, em sua opinião, isso indica uma mudança de comportamento real, na prática, ou ainda está muito no campo teórico?

VB: A conscientizaçã o do brasileiro em relação ao Meio Ambiente aumentou 30%nos últimos 15 anos. (MMA/Iser 2005), o que nos dá motivos para ter esperanças, pois isso tem motivado mudanças concretas como a maior organização da sociedade na luta por seus direitos ambientais com as chamadas ONGs, organizações não-governamentais, dedicadas às lutas ambientais. Surgiu ainda uma legislação ambiental, que se torna mais rigorosa a cada dia. O próprio surgimento da mídia ambiental e o aumento do espaço para a pauta ambiental nos veículos da chamada Grande Mídia. A cada dia são criados novos cursos na área ambiental e realizados feiras,seminários, palestras sobre meio ambiente. Outro indicador importante é o número de novos livros dedicados ao tema ambiental. Os políticos e administradores públicos estão cada vez mais envolvidos com a causa ambiental e preocupados em dar retorno ao seu eleitorado. As empresas, mesmo as mais poluidoras, estão adotando sistemas de gestão ambiental, estão buscando a ecoeficiência, valorizando selos e prêmios ambientais, combatendo a poluição. Definitivamente, este é um caminho sem voltas, pois a tendência é de aumentar a cada dia a consciência ambiental na sociedade. Resta saber se o planeta conseguirá sustentar a vida humana pelo tempo necessário atéque todas as mudanças que estão em curso consigam produzir seus efeitos.Torço para que tenhamos tempo. Na verdade, trabalho por isso, pois tenho netos, e quero o melhor para eles e os filhos deles.

J.M.C: Por fim, e com a bagagem que você tem, que mensagem deixaria aos campistas a respeito da preservação do meio ambiente? O senhor arriscaria apontar uma solução?

VB: Perguntaram uma vez isso ao Confúcio: “Mas, por onde eu devia começar? O mundo é tão vasto, começarei com meu país, que é o que conheço melhor. Meu país, porém, é tão grande. Seria melhor começar com minha cidade. Mas minha cidade também é grande. Seria melhor eu começar com minha rua. Não: minha casa. Não: minha família. Não importa, começarei comigo mesmo.” É preciso,na verdade, é urgente, mudar nosso estilo de vida a fim de assegurar a preservação do meio ambiente e isso além de não ser uma tarefa pequena, não é nada fácil, por que estamos falando de mudança, e mudar não é fácil, ainda mais quando o tipo de mudança necessária requer não apenas nosso esforço pessoal, mas também o esforço de toda uma coletividade planetária. O que está em jogo não é sobrevivência de um ou outro indivíduo, ou mesmo de um coletivo nacional, mas da espécie humana inteira, sem exagero! Os limites de nosso crescimento e a mudança na maneira de produzir e consumir os recursos do planeta precisa ser negociado com a sociedade, por isso é tão importantee estratégico mantê-la bem informada. Se as informações forem falsas,incompletas, mentirosas ou baseadas em fantasias e mitos, nossas escolhas serão influenciadas por elas. Todos nós dese­jamos viver num mundo melhor,mais pací­fico, fraterno e ecológico. O problema é que as pes­soas sempre esperam que esse mundo melhor comece no outro. Por exemplo: preferem esperar que um vizinho ou amigo con­vide para plantar uma árvore ou começar uma coleta seletiva de lixo, em vez de tomar a iniciativa.

Fonte: Jornal Monitor Campista

Proprietários de represas deverão estimular o crescimento da população de peixes em seus reservatórios

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei (PLS 57/01 do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que responsabiliza os donos ou concessionários de represas pelo estímulo ao aumento das populações de peixes em suas propriedades. O Senado aprovou as alterações introduzidas pela Câmara e a matéria vai agora à sanção do presidente da República.

A proposta altera o artigo 36 do Decreto-Lei 221, de 1967. O texto apresentado pelo senador estipulava que "a produção e distribuição de alevinos" nas represas seria de responsabilidade dos proprietários ou concessionários destas. A proposta da Câmara estipula que é responsabilidade desses proprietários e concessionários "o fomento à aqüicultura" e "o peixamento do reservatório, com a finalidade de elevar a população da respectiva ictiofauna" (conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região biogeográfica).

O senador Alvaro Dias, em defesa de seu projeto, afirmou que a proposta "procura estimular a piscicultura" e estimular o aproveitamento das represas, "especialmente para a alimentação". A matéria foi aprovada em votação simbólica.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde teve como relator o senador César Borges (PR-BA) e relator-substituto o senador Renato Casagrande (PSB-ES); e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde o relator, senador João Durval (PDT-BA), propôs a alteração de sua ementa, para melhor esclarecer o objeto da proposição.

Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Ambientalistas criticam medidas punitivas do Plano de Redução de Desmatamento

Trazendo diversas medidas de caráter punitivo, o pacote para redução de desmatamento, anunciado pelo ministro Carlos Minc na semana passada, não foi muito bem recebido por ambientalistas e especialistas no assunto.

As críticas deixaram claro que nem sempre a severidade é um bom caminho para a conservação.O pacote foi lançado após a divulgação da lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia, o que trouxe à público uma verdade pouco conveniente: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ocupava as seis primeiras posições da lista. "O Incra deveria ser responsabilizado", comenta Mauro Armelin, coordenador do programa de apoio ao desenvolvimento sustentável do WWF-Brasil.. Para ele, o Instituto deveria ter um plano de desenvolvimento para que as pessoas assentadas nas áreas responsáveis pelo desmatamento não sejam penalizadas. "O que o Incra fez é o mesmo que construir um prédio sem ter a estrutura adequada. Nesse caso a construtora é responsabilizada", compara Armelin.

O Ministério do Meio Ambiente sugeriu ainda a criação de uma força nacional para combater os crimes ambientais. Esta força seria constituída por meio da contratação de três mil agentes, além da revisão do Programa de Prevenção e Combate ao Desmatamento.Neste ponto, segundo os especialistas, o plano esbarra na questão da efetividade da fiscalização exercida pelo governo. Grande parte das sanções aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nunca chega a ser realmente cumpridas. "Se ninguém paga as multas, para que contratar três mil agentes para aplicar mais multas?", questiona Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.Rodovias

Além das ações coercitivas, o plano também propõe medidas no sentido de preservação, principalmente no que diz respeito a trabalhos de conservação nas proximidades de duas grandes rodovias amazônicas.Para a BR 163, que liga Cuiabá a Santarém, o pacote sugere a implementação de um distrito florestal com a doação de 6 milhões de euros pela União Européia. No caso da BR 319, que liga Manaus a Porto Velho, o ministério sugere a criação de um grupo de trabalho para definir unidades de conservação ao longo do traçado da rodovia.Marco Mariani, presidente da Preserve a Amazônia, acredita que em ambos os casos, as medidas não vão diminuir o desmatamento. Pelo contrário, vão incentivá-lo "Estas medidas não vão brecar o desmatamento, só ampliá-lo, pois dará maior acesso à floresta", garante ele.

Mariani é um grande crítico das medidas do plano e sugere como solução para o transporte na Amazônia a criação de uma malha ferroviária "Já foi comprovado que as rodovias duram muito pouco na região amazônica, principalmente devido ao clima. Além de mais duráveis, as ferrovias não dão acesso ao desmatamento", explica. Segundo ele, "se o governo não tem controle nem das rodovias que passam ao lado do palácio do planalto não vai controlar as que estão lá no meio da Amazônia"..

Fonte: Amda

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Incra fecha madeireira em assentamento de MT flagrada pelo Fantástico

Fiscais do órgão federal encontraram outras três serrarias no local.Incra fará varredura nos oito assentamentos citados em ranking do Ibama.O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) autuou a madeireira localizada em assentamento a 80 quilômetros da sede do município de Tabaporã, em Mato Grosso, mostrada neste domingo (5) em reportagem do Fantástico.

As atividades do estabelecimento foram paralisadas, segundo o instituto.Ainda de acordo com informações do Incra, o proprietário da serraria apresentou documentos em sua defesa e alegou que a madeira tem origem em fazenda particular na região. Sua documentação está sendo verificada. Reportagem do Fantástico exibida neste domingo mostrou as áreas desmatadas na região e a madeireira no assentamento, que o próprio ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao ver as imagens do local, classificou como ilegal.

Nesta segunda-feira(06), os funcionários do Incra encontraram ainda outra madeireira, já embargada pelo Ibama, da qual será verificada a real situação fundiária. Outras duas serrarias menores também foram notificadas e, da mesma forma, tiveram que interromper suas atividades.A ação ocorrida, segundo o Incra, é parte de uma varredura determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em todos os assentamentos de Mato Grosso autuados pelo Ibama. Na segunda-feira passada, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc divulgou uma lista dos maiores desmatadores do Brasil e o Incra aparecia no topo da relação.

A varredura determinada pelo MDA será feita por seis equipes e consistirá em um levantamento lote a lote, com a retirada de pessoas não autorizadas e a interrupção de eventuais atividades de exploração irregular. O presidente do Incra, Rolf Hackbart e o governador mato-grossense Blairo Maggi, devem assinar nesta terça-feira um termo de ajustamento de conduta que visa regularizar a situação dos assentamentos do estado.

Fonte: Globo Amazônia

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

E o Porto Brasil está afundando

* Fabrício Ângelo

Desde março deste ano a notícia de um novo empreendimento em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, movimentou a população e principalmente os políticos da cidade. Bastava dar uma volta pelas ruas para encontrar pessoas discutindo o assunto e manchetes de jornais que anunciavam: “o Porto Brasil vem aí”. Um outdoor espalhado no município dizia "Porto Brasil e o aniversário de Peruíbe, dois excelentes motivos para você comemorar".

Empreendimento da LLX Logística S.A, do empresário Eike Batista, o Porto Brasil foi proclamado como "o maior da América Latina", com capacidade para receber até 11 navios e 50 milhões de toneladas de materiais por ano.

Segundo a empresa, o desenho do empreendimento seria diferenciado com os navios aportando em uma "ilha" em alto mar, com berços para a atracação. Ilha e berços serão protegidos das correntes marítimas por quebra-mar e conectados ao continente por uma ponte de 3 km, que possibilitará o acesso de caminhões, esteiras transportadoras e dutovias necessárias à transferência de carga.

Além da ilha, também estava prevista a criação do Complexo Industrial Taniguá, na área de retro-porto. Lá, segundo o plano de trabalho da empresa, seriam instaladas indústrias automobilística e eletrônica, centros de distribuição, pátio para contêineres vazios, centros de pesquisa, fabricação de pré-moldados de concreto, metal-mecânica para fabricação de máquinas e equipamentos, processamento de carnes e outros alimentos. O investimento anunciado para a implantação dos projetos foi de 4 bilhões de reais.

Mas no último dia 03 de outubro, a empresa anunciou que decidiu , “seguindo os princípios de linha financeira”, suspender os investimentos no projeto e conseqüentemente sua construção. Segundo Ricardo Antunes Carneiro Neto, diretor Presidente e de Relações com Investidores da LLX, a suspensão do projeto do Porto Brasil reduzirá em cerca de 50% a demanda de investimento total estimada da LLX, a qual passará de US$ 3,9 bilhões para estimados US$ 2,0 bilhões, e diminuirá o fluxo de desembolsos da companhia, em especial no curto prazo. “Preferimos concentrar nossas atividades na construção do Porto do Açu, já em andamento, e no desenvolvimento do Porto Sudeste, projetos com entrada em operação prevista para 2010 e 2011, respectivamente, afirmou”.

O fato foi muito comemorado por ambientalistas que desde a divulgação das intenções do grupo LLX, já se posicionavam contra o empreendimento. Na época a ONG Mongue de Peruíbe lançou uma moção de repúdio onde criticava o secretário de meio ambiente do Estado de São Paulo, Francisco Graziano Neto e o governador José Serra pelo licenciamento do porto. Segundo a nota, Graziano “estaria realizando o maior mutirão já visto em um licenciamento ambiental, mutirão para o licenciamento do Porto Brasil".

Em entrevista a revista ECO , Milton Asmus, professor do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande e especialista em ecologia de ambientes estuários e costeiros, afirmou que os impactos seriam muito significativos. Entre eles estariam a mudança na dinâmica e nas características físico-químicas das águas; aumento da turgidez, o que diminui a capacidade de fotossíntese dos organismos marinhos; mudança nas características do bentos marinho (fundo), o que reflete em toda cadeia de alimentação das comunidades de peixes e aves; contaminação das águas pelo processo de dragagem da areia para obtenção do calado; destinação da areia dragada; desequilibro das áreas de produção pesqueira; mudanças da paisagem e poluição do ar.

O ornitólogo Bruno Lima, que faz o levantamento das aves do litoral sul paulista, salientou que o terreno é considerado a maior extensão de floresta de restinga do litoral sul e morada de animais como o papagaio-de-cara-roxa – que figura na lista vermelha de espécies ameaçadas -, gavião-pombo-pequeno, sabiá pimenta, puma, anta e macaco-prego. "A área é uma IBA [Important Bird Area] e um dos últimos redutos de espécies super ameaçadas. Acreditamos que o papagaio-de-cara-roxa que existe lá, cuja população é de 88 indivíduos, não faça trocas genéticas com indivíduos de outros lugares pela dificuldade em ultrapassar os maciços da Serra do Itatins, por exemplo", explicou à revista.

ONGs ligadas principalmente à Mata Atlântica começaram a se articular para impedir que o projeto fosse adiante. Para a Fundação SOS Mata Atlântica, a região onde se pretendia implantar o empreendimento está na área de grandes e importantes remanescentes de mata, "sendo essencial para a conservação de vegetação nativa e proteção de espécies ameaçadas de extinção".Além disso, afirma a entidade, a obra afeta fortemente ambientes marinhos e costeiros, pescadores artesanais, comunidades indígenas e patrimônios históricos.

Outro fator que preocupava os ambientalistas é a presença indígena na área, cerca de 52 famílias de tupis-guaranis lutam pela demarcação das terras desde 2002. De acordo com Cristiano Hutter, chefe da Funai de Itanhaém/Peruíbe, pessoas ligadas ou contratadas pela empresa de Eike fizeram reuniões com os índios para tentar convencê-los a desistir da terra. Para isso, ofereciam um hotel fazenda em Itanhaém e um salário mensal.

Com tudo isso um grupo de instituições ambientalistas fundaram em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Movimento em Defesa da Sociobiodiversidade da Mata Atlântica (MDSMA), e seu primeiro protesto foi contra a construção do Porto Brasil.
Já em julho , o ministério público federal de Santos pediu a suspensão do licenciamento do Porto Brasil enquanto não fosse concluído o processo de demarcação da área indígena de Piaçaguera no município de Peruíbe (litoral sul de São Paulo). No recurso (agravo de instrumento), os procuradores da República em Santos Luiz Antonio Palácio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo reiteraram os pedidos da ação civil pública proposta em abril e pediram liminar para que o Estado de São Paulo, por meio da Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), suspendesse o procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento.

Após tantas idas e vindas, processos e liminares cassadas parece que os ambientalistas e a Funai conseguiram interromper ou até mesmo impedir a construção de mais um empreendimento sem sustentabilidade.

“Sempre tivemos a sensação de que estávamos participando de um jogo. O empreendedor usando o poder público municipal com a promessa de investir bilhões na cidade. Nunca acreditamos nisto. Depois de um certo tempo prefeito (a), vereadores e empreendedores imobiliários começaram a ver que esta encenação poderia ajudar na retirada dos índios de uma área extremamente valorizada e daí começaram a jogar pesado”, afirma Plínio Melo, secretário executivo da ONG Mongue ,de Peruíbe. Segundo Plínio o que ocorria era que de um lado o investidor lucrava na bolsa e de outro os políticos tentavam ludibriar as pessoas e transformar a propaganda em voto.

“Os impactos sociais e ambientais são absolutamente imprevisíveis. A grandiosidade do projeto traria o caos para a região. Diziam que o porto iria gerar 5 mil empregos. Calculamos que o impacto causado pelo aumento do transito rodoviário e ferroviário, com certeza iria desempregar mais de um milhão de pessoas que vivem do turismo”, disse.

Para ele agora é a hora de implementar projetos sustentáveis para a área do Taniguá. “Se o poder público utilizar 10% da boa vontade que dedicou ao empreendedor, teremos um grande avanço na implementação de projetos sustentáveis com geração de emprego e renda”, concluiu o secretário.

Segundo João Malavolta , da ONG Ecosurfi, a desistência mostra que realmente esse era apenas um projeto que tinha como único objetivo, especulação. “a viabilidade do empreendimento era totalmente fantasiosa. Além do que, eles nunca apresentaram um EIA / Rima que comprovasse legalidade necessária para o inicio dos trabalhos”.

Para Malavolta a demarcação das terras indígenas do Piaçaguera será uma ótima forma de proteger a área. “Agora é o momento de continuar a luta pelo desenvolvimento, mas um desenvolvimento que respeite o meio ambiente em toda a sua dimensão e complexibilidade e venha de encontro com a vocação da região que é de fato o turismo”, falou.

De acordo com coordenadora do Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas Iguassu – Iterei, Léa Corrêa Pinto, essa foi uma vitória da cidadania em defesa dos direitos e interesses das populações indígenas , na salvaguarda da proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e dos interesses difusos e coletivos visando salvar a mata atlântica, a serra do mar , os ecossistemas costeiros e o povo tupi-guarani.

“Esse fato permitirá privilegiar a viabilidade de uma economia compatível com o investimento do Estado em quase cinco décadas, coerente com os modais econômicos sustentáveis, considerados adequados para áreas de conservação, áreas de preservação e áreas de terras indígenas, conforme o preconizado nos documentos já existentes do próprio estado de São Paulo, assim como do Governo Federal”, afirmou.

Daniel Turi ,presidente do Instituto Ibiosfera, disse que a empresa LLX teve de retroceder, pois foram acionados pelo código de normas da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa). “A empresa fez operações irregulares, sob a ótica do investimento e venda de ações, no que envolvia este projeto. Sendo assim, a diretoria paralisou o projeto, mas infelizmente, isto não significa que ainda estamos livres deste pesadelo, chamado Porto Brasil e Complexo Industrial do Taniguá”.

Segundo ele o litoral sul de São Paulo sofre de diversos males socioambientais. Porém, a raiz do problema é o eterno descaso e abandono, por parte do Governo Federal e Estadual com a região. “A região foi foco de um grande processo de ocupação humana desde a década de 70 e atualmente tem uma população fixa que em sua maioria tem grandes problemas com empregabilidade e acesso aos serviços públicos básicos".

A ONG sugere que as soluções ideais para a região são aquelas que levariam ao desenvolvimento sustentável. “Temos propostas de levar oficinas à população local, como por exemplo os fóruns de Agenda 21 e outras reuniões setoriais dentro dos municípios, para a elaboração de planos de desenvolvimento sustentável local”, falou Daniel.

Turi ainda ressaltou que, a vocação natural da região deve ser explorada. Principalmente, o turismo ecológico, turismo de veraneio no mar, pesca, cadeia de serviços com restaurantes, pousadas, artesanato e demais atividades comerciais que atendem à um turismo bem planejado. “Os esforços para a mudança da realidade socioambiental da região não deve ser apenas dos setores público e privado. A sociedade local tem enorme papel neste processo, se desejarmos êxito ao fim destes esforços”, finalizou.

* com informações do site ECO e do blog Ecobservatório.

É assessor de comunicação da Rede de Ongs da Mata Atlântica

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Eco Power Conference 2008: inscrições abertas

O Fórum Internacional de Energia Renovável e Sustentabilidade – Eco Power Conference 2008 - já conta com as inscrições abertas para sua 2ª edição que acontece entre os dias 19 e 21 de novembro, em Florianópolis/SC.

Entre outros pontos, o evento pretende oportunizar a atualização de conhecimentos bem como a troca de experiências multidisciplinares na área de energias renováveis e meio ambiente. Serão diversos painéis que abordarão temas como “Energias renováveis do mar”, “Energia Nuclear”, “Transversalidade do uso e desenvolvimento da Amazônia”, “Construções sustentáveis”, “Energia Eólica”, “Mudanças Climáticas”, “Oportunidades emergentes de integração sustentável da matriz energética da América Latina”.

Direcionada a empresários, políticos, investidores, entidades financeiras e ambientalistas, a Eco Power Conference 2008 - considerado um dos maiores centros de debates sobre o assunto - reunirá novamente grandes nomes nacionais e internacionais.

Para realizar inscrições ou obter mais informações, a organização do evento disponibilizou o site www.ecopowerbrasil.com.br

Mais informações: Fernanda Araújo – MTB 50.961/SP

Fone: (11) 3063-5704
E-mail: fernanda@imagempress.com

Hidrelétrica Estreito: retrato da destruição


A foto das obras da Hidrelétrica Estreito, no rio Tocantins, é uma amostra da destruição que o PAC (Plano de Aceleração de Calamidades) pretende impor aos rios da Amazônia.

Ela ilustrou a apresentação da Agência Nacional de Águas (ANA), na Câmara Técnica de Análise de Projetos - CTAP do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), sobre as dúvidas da sociedade civil com relação às outorgas das usinas de Estreito e de Tijuco Alto.


Fonte: telmadmonteiro.blogspot.com

Estudo revela que área do Aqüífero Guarani não é tão grande quanto se imaginava

Em princípio, os pesquisadores calculavam em aproximadamente 1,2 milhão de metros quadrados a área do Guarani, mas o mapeamento recém-concluído pela pesquisa aponta um reservatório de 1,087 milhão de metros quadrados.

Além disso, o levantamento mostra que o Guarani não chega a ser um oceano debaixo da terra, devido à existência de falhas, mas descarta a hipótese de o aqüífero ser dividido em compartimentos isolados, já que a água pode circular.No congresso em Ribeirão, serão apresentados resultados de cinco anos de pesquisa com financiamento do Banco Mundial (BM), o que gerou um banco de dados e um plano de ações para uso consciente do aqüífero nas quatro cidades piloto."São resultados bem palpáveis, que ainda vão gerar alguma polêmica, porque pode haver alguns questionamentos", afirmou Carlos Eduardo Alencastre, secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (CBH-Pardo) e diretor regional do DAEE em Ribeirão.

Outro ponto de discussão foi a continuidade dos monitoramentos para atualização das informações após janeiro de 2009, quando se encerra a verba do BM, e como manter a atual estrutura de organização."Ainda não temos definições, mas teremos que saber para onde irão os equipamentos comprados e quem vai bancar as ações para que o trabalho não se perca", disse Alencastre.

A diretora de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Rosa Mansini, disse que o governo tem interesse em dar continuidade ao projeto por se tratar de uma questão estratégica e que isso ficará a cargo do Instituto Geológico e do projeto de aqüíferos estadual.