domingo, 15 de novembro de 2009

Líderes mundiais defendem adiamento de acordo final sobre clima

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e outros líderes mundiais se uniram no domingo sobre planos para evitar um fracasso na cúpula sobre o clima em Copenhague, em dezembro, que adiariam os acordos até 2010 ou mais. "Em vista do fator tempo e da situação dos países individualmente, precisamos, nas próximas semanas, focar o que é possível e não deixar nossa atenção ser desviada para o que não é possível," disse aos líderes o primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen.

"O Acordo de Copenhague deve tornar obrigatória a continuação das negociações legais e fixar um prazo final para a conclusão delas," disse o anfitrião das negociações em Copenhague, que viajou a Cingapura durante a noite para apresentar sua proposta durante o café da manhã na cúpula da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec).

O plano apresentado por Rasmussen abriria caminho para um acordo político nas negociações que ocorrem de 7 a 18 de dezembro, seguido por discussões minuciosas sobre compromissos legalmente compulsórios em relação a metas, finanças e transferências de tecnologia, que seriam levadas adiante com menos pressa, mas ainda com um prazo para serem concluídas.
"Houve uma avaliação por parte dos líderes de que seria irrealista esperar que um pacto completo, legalmente compulsório, seja negociado entre hoje e o momento em que o encontro de Copenhague começar, em 22 dias," disse o negociador sênior dos EUA, Michael Froman, a jornalistas, após o encontro, no qual estavam presentes os líderes dos EUA, China, Japão, Rússia, México, Austrália e Indonésia.

"Acreditamos que é melhor contar com algo bom que não contar com nada," disse o chanceler chileno Mariano Fernandez.
As negociações andam atoladas em impasses, com os países em desenvolvimento acusando o mundo rico de não fixar para si metas suficientemente altas de redução das emissões de gases estufa até 2020.

Não ficou claro se a China, hoje o maior emissor de carbono do mundo, aderiu à proposta apresentada em Cingapura. Na reunião durante o café da manhã, o presidente chinês Hu Jintao falou sobre a necessidade de se criar um mecanismo de financiamento para os países ricos darem apoio financeiro aos países em desenvolvimento na luta contra as mudanças climáticas.
Suas declarações ganharam o respaldo do presidente mexicano Felipe Calderon, que disse que, se for possível chegar a um acordo em Copenhague sobre um mecanismo de financiamento global, será "muito mais fácil acordar medidas claras e pragmáticas".

As declarações de Hu Jintao e Calderon foram feitas um dia depois de os presidentes da França e do Brasil, em documento conjunto, terem lançado um pedido por ajuda financeira "substancial" de países mais ricos para ajudá-los a combater as emissões.

Brasil anuncia metas voluntárias que vai apresentar em Copenhague

País deve reduzir suas emissões de gases do efeito estufa entre 36,1% e 38,9% sobre as emissões previstas para 2020, através da redução do desmatamento na Amazônia e Cerrado e ações nas áreas da agropecuária, energia e siderurgia.

Por Maiesse Gramacho - Ministério do Meio Ambiente

As metas de redução de emissão de gases do efeito estufa que o Brasil levará para a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca) foram anunciadas na tarde desta sexta-feira (13), em São Paulo, pelo governo.

Em reunião, o presidente Lula e os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Agricultura, Reinholds Stephanes, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, o interino das Relações Exteriores Antônio Patriota, o presidente do Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas, Luiz Pingueli Rosa e o responsável pelo Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, definiram que o País deve reduzir entre 36,1% e 38,9% sobre as estimativas de emissões previstas para 2020.

O estabelecimento de metas definidas agradou ao ministro Carlos Minc, que desde o início das discussões defendeu uma proposta objetiva para o país apresentar no encontro na Dinamarca. "A variação é porque algumas das ações propostas precisam de recursos específicos. Por isso o presidente Lula mandou agora realizar reuniões para definir as fontes de financiamento para cada uma delas", explicou o ministro. Segundo ele, a variação significa um "intervalo de confiança", que pode, inclusive, ser ultrapassado. "Podemos ir além", afirmou Minc.

Considerando cenários de crescimento econômico de 5% e 6%, as ações para mitigação das emissões até 2020 prevêem iniciativas nas áreas de uso da terra, agropecuária, energia e siderurgia. "É importante destacar que essas são ações que decidimos tomar de forma voluntária. E que elas, além de voluntárias, são factíveis, quantificáveis, reportáveis e, inclusive, podem ser verificadas", disse a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, ao anunciar as metas em entrevista coletiva à imprensa.

"Estamos assumindo uma queda de quase 21% com a redução de 80% no desmatamento da Amazônia e um intervalo variável para demais ações, que são complementares à de combate ao desmatamento da floresta", acrescentou, se referindo às áreas de agropecuária, energia e siderurgia.

Ainda de acordo com a ministra, a definição das ações de mitigação que devem ocorrer em cada um dos setores mostram que "o Brasil tem compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o meio ambiente". Segunda ela, o próximo passo, determinado pelo presidente Lula é o levantamento das fontes e recursos necessários para o financiamento das ações. "Vamos contar com recursos do governo, de ajuda internacional e até do setor privado", disse Dilma.

Para a ministra, o fato de o Brasil levar metas detalhadas a Copenhague pode favorecer o país, no sentido de receber investimentos internacionais para cumpri-las. "Já que estamos elencando as iniciativas, estaremos qualificados para receber recursos", avaliou.

Amazônia

As metas prevêem uma redução de 20,9% nas emissões de CO2 com a redução de 80% no desmatamento da Amazônia. E 3,9% com a redução de 40% no desmatamento do Cerrado, um total de 24,8% do total das emissões. Coube ao ministro Carlos Minc detalhar as iniciativas que deverão ser feitas em cada setor para que as metas sejam cumpridas. "No caso do desmatamento da Amazônia, nós já nos antecipamos. Ontem foi anunciado o menor desmatamento dos últimos 21 anos", disse.

Para a agropecuária, a proporção de redução varia de 4,9% a 6,1%. Para isso, são listadas ações de recuperação de pastos, integração lavoura-pecuária, plantio direto e fixação biológica de nitrogênio.

No setor de energia, a proporção de redução varia de 6,1% a 7,7%, com foco em eficiência energética, incremento no uso de biocombustíveis, expansão da oferta de energia por hidrelétricas e fontes alternativas como, por exemplo, bioeletricidade e energia eólica. Na siderurgia, com proporção de redução variando de 0,3% a 0,4%, o foco estará na substituição de carvão de desmate por árvores plantadas.

O ministro frisou que as metas não impedirão o crescimento do país. "O Brasil não vai ficar engessado. Porque nós somos um dos poucos países que pode ter menos desmatamento, menos emissões, e mais desenvolvimento", afirmou. Tanto Dilma quanto Minc destacaram a importância da proposta brasileira. "Com essas metas nós mostramos que temos boa vontade e compromisso", avaliou a chefe da Casa Civil. "Mas esse tem que ser um compromisso não só do governo, é de todo o país", completou o ministro do Meio Ambiente.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Ministério da Agricultura cria selo único para produtos orgânicos

Por Christina Machado da Agência Brasil


O Ministério da Agricultura instituiu o selo único oficial para os produtos orgânicos. O selo só pode ser usado nos orgânicos produzidos em unidades credenciadas pelo ministério. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (6).

A exceção da obrigatoriedade de certificação dos orgânicos vale para os produtos da agricultura familiar, que podem ser vendidos diretamente aos consumidores, desde que os agricultores estejam vinculados a uma organização de controle social (OCS). O selo de certificação serve para dar ao consumidor a certeza de estar levando para casa um produto sem contaminação química.

Os orgânicos são cultivados sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias tóxicas e sintéticas, o que os torna mais saudáveis. A agricultura orgânica busca criar ecossistemas mais equilibrados, preservando a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo. O agricultor orgânico se preocupa com a preservação do meio ambiente e não cultiva produtos transgênicos porque não quer arriscar a diversidade de variedades existentes na natureza.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o selo só é conferido após rigorosos exames de controle de qualidade de solo, da água e reciclagem de matéria orgânica.

Ministério da Agricultura cria selo único para produtos orgânicos

Por Christina Machado da Agência Brasil


O Ministério da Agricultura instituiu o selo único oficial para os produtos orgânicos. O selo só pode ser usado nos orgânicos produzidos em unidades credenciadas pelo ministério. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (6).

A exceção da obrigatoriedade de certificação dos orgânicos vale para os produtos da agricultura familiar, que podem ser vendidos diretamente aos consumidores, desde que os agricultores estejam vinculados a uma organização de controle social (OCS). O selo de certificação serve para dar ao consumidor a certeza de estar levando para casa um produto sem contaminação química.

Os orgânicos são cultivados sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias tóxicas e sintéticas, o que os torna mais saudáveis. A agricultura orgânica busca criar ecossistemas mais equilibrados, preservando a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo. O agricultor orgânico se preocupa com a preservação do meio ambiente e não cultiva produtos transgênicos porque não quer arriscar a diversidade de variedades existentes na natureza.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o selo só é conferido após rigorosos exames de controle de qualidade de solo, da água e reciclagem de matéria orgânica.

Aumenta número de registros de incêndios

Por Rebeca Casemiro do Jornal da Paraíba

Um princípio de incêndio, registrado no início da tarde de ontem no bairro Santo Antônio, em Campina Grande, assustou moradores e estudantes do Centro de Educação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Com a chegada do período quente, os focos de queimadas estão aumentando.

O incêndio ocorreu num terreno que fica na avenida Floriano Peixoto. O fogo começou a aumentar por volta das 14h, quando o Corpo de Bombeiros teve que ser acionado para conter as chamas. Os moradores ficaram assustados e o fogo chamou atenção de quem passava no local e também de alguns alunos que estudam no Ceduc, que fica em frente ao terreno, principalmente pela proximidade de um posto de gasolina.

Segundo o sargento Adiel, que atendeu à ocorrência, o fogo pôde ser controlado rapidamente, sem causar maiores danos. Ele ressaltou que nessa época do ano, quando as temperaturas estão mais elevadas, a incidência de focos de incêndio aumenta consideravelmente. “Existem vários motivos para esse aumento, sobretudo o calor. O mato seco queima com facilidade, mas algumas ações ajudam, como a prática de queimar o lixo e de soltar cigarros nesses locais”, alertou.

Os moradores do bairro do Santo Antônio, por exemplo, contam que no local os incidentes estão acontecendo quase que diariamente e já sentem consequências do problema. “Além do cheiro de fumaça que fica impregnado nas roupas e dos perigos do fogo ganhar proporções maiores, a gente tem problemas respiratórios, o olho fica lacrimejando, as crianças tossindo”, lamentou a dona de casa Rita de Cássia Gomes, que reside na rua Giló Guedes.

O 2° Batalhão de Bombeiros Militar de Campina Grande tem registrado uma média de 10 chamadas diárias para atender a esse tipo de ocorrências. Dois automóveis da corporação estão destinados para realizar o trabalho e estão sempre ocupados.
A orientação é que as pessoas evitem botar fogo em lixo e galhos de árvore para evitar o problema.

Taking the earth's temperature

From Israel 21ct
An Israeli researcher has developed a 'thermometer' or 'soil dipstick' that can help diagnose the effects of global warming on the earth's crust.

A new Optical Soil Dipstick (OSD) developed by Israeli professor Eyal Ben-Dor can forecast the health of the planet's farms and forests, helping scientists, urban planners and farmers understand the changing health of the soil - as well as the soil's agricultural potential and other environmental concerns.

According to climate change experts, while most people know about the melting glaciers, global warming's effects on farming and water resources are still a mystery. Ben-Dor, of the Department of Geography at Tel Aviv University, believes his new invention could solve this mystery. "We can finally get an accurate picture of the earth's crust in these environmentally critical years," explains Ben-Dor.

The OSD is a thin catheter-like device, which is inserted into a small hole in the soil to give real-time, immediately accurate and reliable information on pollution and the all-round health of the soil. Analyzing chemical and physical properties, the dipstick outputs its data to a handheld device or computer.
"It's like a diagnostic device that measures soil health," says Ben-Dor. "Through a small hole in the surface of the earth, we can assess what lies beneath it."

Already the dipstick is being put to use in California, where is provides proof that organic farms are chemical-free, and it could be used as a whistle-blower to catch environmental industrial polluters.

Testing for soil health in the field
And as climate change alters our planet radically, Ben-Dor believes that this dipstick could instantly tell geographers which parts of the US are best - or worst - for farming.
Today, there is no simple and inexpensive way to test for soil health in the field. Soil maps of individual states are only compiled every 10 or 20 years, and each one costs millions. One testing process even requires the use of a bulldozer, which dredges up large tracts of land to be sampled and analyzed in a laboratory.

Testing is much simpler with Ben-Dor's dipstick, which can even be used by non-professionals. "To optimize production and save costs, farmers need to know if their crops are getting the right blend of minerals. This tool could permit them to pursue ‘precision agriculture,'" says Ben-Dor.
The OSD, which is expected to cost about $10,000 per unit per application, allows technicians to determine if the soil needs water or is contaminated.

It also provides information about the condition of root zones where crops are growing. And the quality of information, the researchers explain, is identical to that provided by large government laboratories.

Ben-Dor, who began developing the device because of his interest in drug development and diagnostics, says that these dipsticks can also be remotely and wirelessly networked to airplanes and satellites, providing the most detailed, comprehensive and reliable soil maps.
Helping map the effects of climate change

The efficacy of his OSD was recently reported on in the Soil Science Society of America Journal.
Currently in the prototype stage, the OSD is set for commercialization. Once the right strategic partner is found, the device could be on the shelves, and in the ground, within a year.
Soil maps are important tools of the trade for land developers, city planners, farmers and environmental prosecutors. Those employed today tend to be outdated, rendering them useless for many applications, and only about 30% of the planet has been mapped in this way.

Soil maps for the Far East, the Arctic and Africa, which can be more readily developed with the OSD, will better tell scientists, researchers and government agencies how climate change and population growth are affecting our planet and its resources.
"Soil mapping is a national undertaking," Ben-Dor observes. "It takes years and millions of dollars worth of manual labor and laboratory analysis, not to mention exhausting headaches with government authorities and ministries.

"For a fraction of that energy and money, and with a staff that has minimal training, the OSD could do the same job, and could continue doing it on a yearly, monthly, and possibly even a daily basis. The headaches would be gone, and we would finally get an accurate picture of the earth's crust," he concludes.

A Amazônia é que torna o Brasil protagonista global

Por Dal Marcondes, da Envolverde

Reunião do Fórum Amazônia Sustentável, em Belém, reforça a necessidade de participação das empresas e da sociedade civil na definição de um modelo para o desenvolvimento da região.
A Amazônia é a principal responsável pelo protagonismo global do Brasil. Sem ela o país seria como muitos outros no cenário internacional, com capacidade industrial média e um bom desempenho no quesito exportação de insumos primários.

No entanto, a Amazônia catapulta o Brasil para o centro das decisões globais quando o assunto é o futuro. O Brasil é visto como o país detentor da maior riqueza global em biodiversidade e fiel depositário da maior floresta tropical do planeta. Desde que o governo militar acabou e deixou como herança a expansão da pecuária na Amazônia, governo, empresas e sociedade civil debatem, discutem, discordam e pouco concordam sobre o modelo de desenvolvimento ideal para um território que corresponde a 53% do país e tem uma população de 25 milhões de habitantes, entre povos indígenas, populações tradicionais, quilombolas, ribeirinhos e centros urbanos com alto grau de sofisticação, como as capitais Manaus (AM) e Belém (PA).

Uma das organizações mais ativas na busca de políticas públicas integradas para a Amazônia é o Fórum Amazônia Sustentável, que realizou no final de outubro, em Belém, seu terceiro encontro anual. Fundado por empresas e organizações não governamentais em outubro de 2007, o Fórum tem se mantido como um espaço privilegiando de debates e de proposições para a transformação do cenário de abandono da região e na busca de soluções permanentes para problemas estruturais, como a ocupação desordenada do solo, a falta de regularização fundiária, a exploração predatória de recursos naturais, como a madeira e minerais, e a existência, ainda, de formas degradantes de trabalho.

Desde que começou a atuar, o Fórum conseguiu avançar em compromissos das empresas com a legalidade das cadeias de valor relacionadas à Amazônia. Foi assim com pactos assinados relativos à soja, que embarga o produto de áreas desmatadas, à madeira, que embarga produtos sem origem legal, e à pecuária, que inibe a expansão da produção sobre a floresta e combate o trabalho escravo.

O Fórum avançou, também, na discussão de mecanismos de financiamento para a manutenção da floresta, como o da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Em parceria com o jornal Valor Econômico e com a GloboNews, construiu um dos mais importantes debates sobre o assunto já travados no Brasil. Mas qual é a contribuição que o Fórum, em sua terceira plenária, pode oferecer ao debate, num momento em que já atinge a maturidade como organização protagonista, próximo à Conferência do Clima (COP-15), em Copenhague, na qual as discussões vão projetar as políticas públicas globais contra as mudanças climáticas, e às vésperas, também, da sucessão do presidente Lula no Planalto?

Do otimismo maduro de Ignacy Sachs ao ceticismo ponderado de José Eli da Veiga, a sessão de abertura do III Encontro Anual do Fórum Amazônia Sustentável mostrou que existem modelos de desenvolvimento plausíveis para a região, inclusive com empresas e organizações já caminhando nessa direção. Contudo, ainda não existe um plano de desenvolvimento para ela.

Do alto de mais de 80 anos de observação privilegiada da inventividade humana, o economista Ignacy Sachs voltou a bater forte na tecla a biocivilização, um desenvolvimento baseado em valores humanos, com grande conteúdo de ciência, conhecimentos tradicionais e baixas emissões de carbono. Sachs também afirmou que é preciso haver uma revolução tecnológica a partir de investimentos maciços e estímulo à educação científica. "Ao discutir o futuro da Amazônia, temos que olhar todo o leque de tecnologias, desde as mais simples até as mais futuristas”, disse. Ele apontou ainda para a necessidade de investimentos em pesquisa sobre a biodiversidade, a implementação efetiva do zoneamento econômico ecológico e a exigência de certificação para os produtos florestais.

José Ely da Veiga apontou como o principal obstáculo para o desenvolvimento sustentável da Amazônia a falta de um projeto de governo para a região. Para ele o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Amazônia nada mais é do que uma série de projetos sem uma integração sistêmica. “Não carregam dentro de si uma visão integrada da região”, disse. Esta é uma visão compartilhada pelas lideranças do Fórum Amazônia, que questionam principalmente a falta do Estado na região. “O modelo de desenvolvimento baseado na ilegalidade, no crédito farto e na impunidade acabou”, diz Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e um dos membros da Comissão Executiva do Fórum.
A sessão de abertura contou também com Rubens Gomes, do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Yuri Feres, do Walmart, Caio Magri, do Instituto Ethos, e Fábio Abdala, da Alcoa, uma representação bastante apropriada da diversidade presente no Fórum.

Esta reunião mostrou, também, a vitalidade da organização e que sua capacidade de mobilização e representatividade de seus membros é uma poderosa ferramenta de pressão para levar à Amazônia as mudanças necessárias para sua preservação e manejo voltados para a construção de futuros possíveis e sustentáveis. Afinal, um dos consensos é justamente o papel relevante que a região tem e sempre terá para o planeta e para a manutenção da qualidade de vida das populações humanas.

Após dois dias de reuniões e debates, o Fórum decidiu que deverá estruturar uma pauta de propostas para os candidatos à Presidência da República em 2010, temas que deverão ocupar espaço nos palanques nacionais e da Amazônia. Para isso, um grupo de trabalho deverá se reunir nos próximos meses. Também será preparado um documento, subscrito pelos signatários do Fórum Amazônia Sustentável, para ser entregue ao próximo presidente da República, com sugestões e contribuições que o ajudem a olhar para a Amazônia com a perspectiva da modernidade e da perenidade de um desenvolvimento baseado em valores humanos e serviços ambientais vitais para o mundo.

Comissão aprova incentivo a investimento em pesquisa privada

Por Geórgia Moraes da Agência Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 3558/08, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que concede incentivo fiscal às empresas que contratarem instituições privadas sem fins lucrativos para desenvolver projetos de inovação e de pesquisa científica e tecnológica.

Pela proposta, essas empresas poderão abater as despesas da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)Hoje, as empresas só se beneficiam desse incentivo ao contratarem Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), que são entidades públicas. Para a relatora da proposta na comissão, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), a medida pode incentivar instituições privadas a se envolverem em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, aumentando a massa crítica de pesquisadores e atraindo novos talentos para trabalhos dessa natureza. "Quanto maior o número de entidades envolvidas em atividades de pesquisa e desenvolvimento e de profissionais formados com essa vivência, mais propício o ambiente para a inovação tecnológica", afirmou.

A proposta muda a Lei 11.196/05, que regulamenta incentivos fiscais para a inovação tecnológica. Essa lei limita a exclusão das despesas da base de cálculo da CSLL a, no mínimo, a metade, e, no máximo, duas vezes e meia o valor dos recursos investidos nos projetos de inovação e pesquisa tecnológica.TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo e já tinha sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:- PL-3558/2008

Comissão do Código Florestal debaterá situação da Amazônia

Agência Câmara

A comissão especial sobre códigos ambiental e florestal vai realizar audiência pública para discutir o papel dos órgãos de segurança nacional na conservação e preservação da Amazônia, especialmente na faixa da fronteira norte do País. Será convidado para a audiência o chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. A reunião foi sugerida pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO) e ainda não tem data marcada.

Moreira Mendes lembra que, em declarações feitas à imprensa, o general Augusto Heleno criticou a demarcação de áreas indígenas na faixa de fronteira e reclamou da falta de investimentos militares para a defesa da floresta e da região.

Reuniões temáticas
A comissão também vai realizar audiência pública para discutir o Código Ambiental de Santa Catarina e outra reunião sobre Economia da Reserva Legal. Esses debates, ainda sem data marcada, foram sugeridos pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP).

Segundo Valente, o Código Ambiental de Santa Catarina traz dispositivos contrários às leis federais, sendo inclusive objeto de ação direta de inconstitucionalidade (ADI). O deputado ressalta que, apesar disso, o código foi utilizado como base para as propostas de legislação ambiental em análise na Câmara.

Serão convidados para essas audiências o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antonio Carlos Hummel; e o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo.

Proposta polêmica
A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99 e outras cinco propostas que tramitam em conjunto (PLs 4524/04; 4395/08; 5020/09; 5226/09 e 5367/09). O projeto original, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal, em substituição ao atual (Lei 4.771/65).

Embora a proposta (PL 1876/99) seja antiga e tenha sido rejeitada em duas comissões, a comissão especial foi criada porque a ela está apensado o Projeto de Lei 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Esse projeto tem o apoio de produtores rurais, mas enfrenta forte resistência de ambientalistas.

Íntegra da proposta:
- PL-5367/2009

Ciência e Tecnologia debaterá propriedade de portais de notícias

Agência Cãmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar na quarta-feira (11) audiência pública para debater a possibilidade de se aplicar aos portais e sites de notícias na internet as mesmas restrições relativas ao capital estrangeiro previstas no artigo 222 da Constituição para as empresas jornalísticas e de radiodifusão.

O requerimento é do presidente da comissão, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), e do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Eles argumentam que é crescente a criação de sites e portais de internet que veiculam conteúdos noticiosos. "Embora tenhamos consciência de que a internet é apenas uma estrada, por meio da qual se encaminham as informações, a grande penetração da rede vem suscitando calorosos debates na sociedade sobre a necessidade de se estabelecer algum tipo de controle
sobre ela", assinala Eduardo Gomes.

Fruet acrescenta que é preciso discutir se cabe ou não aplicar restrições à origem do capital das empresas que se utilizam da internet para prestar serviços que muito se assemelham aos prestados pelas empresas jornalísticas e de radiodifusão. "Muitas dessas últimas empresas já se utilizam da internet para fazer chegar ao público, em tempo real, as notícias que veiculam em jornais impressos ou telejornais.

Os deputados lembram que, desde 2002, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 32/02, a Carta passou a admitir a participação de pessoas jurídicas na propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão. "Na mesma oportunidade, a Constituição Federal passou a permitir a participação minoritária de recursos estrangeiros no capital social e votante das referidas empresas".

Convidados
Foram convidados para o debate, que está marcado para as 9 horas:
- o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara;
- o diretor-presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo;
- o presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti;
- a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito;
- o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero;
- o diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Demi Getschko; e
- o cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), Silvio Meira.

A reunião ocorrerá no plenário 13.

Mapas e fundamentos para políticas públicas

Por Fábio de Castro da Agência Fapesp

Com base em dados científicos produzidos pelo Programa Biota-FAPESP, a Secretaria de Meio Ambiente (SMA) publicou resolução que amplia as exigências de recuperação de vegetação por parte das mineradoras no Estado de São Paulo.

Os novos critérios, estabelecidos a partir dos mapas “Áreas prioritárias para incremento da conectividade” e “Áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação”, produzidos pelo Biota-FAPESP, passam a valer para todos os novos processos de licenciamento ambiental no setor e para ampliações de atividades de mineração.

A Resolução da SMA 74, publicada no dia 20 de outubro, tem o objetivo de aprimorar as medidas existentes para reduzir os impactos ambientais causados pelo setor de mineração – uma “atividade modificadora do meio ambiente, que pode gerar impactos à paisagem, à topografia e ao solo”, como destaca o texto.

Com a resolução, a emissão das licenças prévias e de instalação de novos empreendimentos de mineração – assim como a ampliação daqueles já existentes – fica condicionada à revegetação de uma área correspondente à área de extração. Mas a escala de área de vegetação varia de acordo com a classificação presente nos mapas do Biota-FAPESP.

O sistema é escalonado. A mineradora que pretender realizar extrações em áreas prioritárias correspondentes às escalas 1 e 2 do mapa deverá reflorestar uma área igual à que for desmatada. Em áreas classificadas como escalas de 3 a 5, a revegetação terá que ocorrer em áreas duas vezes maior que a do empreendimento. Para projetos localizados nas escalas 6 a 8 do mapa, com maior prioridade de conservação, as mineradoras deverão reflorestar área seis vezes maior que a área impactada.

Segundo a assessora da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) da SMA, Neide Araujo, a resolução amplia significativamente as medidas necessárias para a mitigação dos impactos ambientais das atividades de mineração.
“A SMA entendeu que havia necessidade de ampliar a mitigação de impactos dessa atividade. A resolução define, portanto, que a revegetação exigida das mineradoras quando elas pedem aprovação de um projeto será proporcional ao tamanho da área a ser degradada”, disse Neide à Agência FAPESP.

De acordo com ela, no entanto, essa proporcionalidade seguirá a importância ambiental, para o Estado de São Paulo, da área degradada pela mineradora. “Era preciso ter um critério objetivo para definir a importância de cada área em termos de conservação. O subsídio para auferir essa importância foi fornecido pelos estudos feitos no âmbito do Biota-FAPESP”, explicou.

O coordenador do Biota-FAPESP, Carlos Alfredo Joly, lembra que, antes da nova resolução com foco nas atividades de mineração, os diversos mapas de áreas prioritárias para conservação e recuperação da biodiversidade produzidos pelo programa resultaram em várias outras aplicações em sustentação de políticas públicas.
“A multiplicação das resoluções, decretos e atos normativos do governo paulista com base nos mapas do Biota-FAPESP decorre da solidez da base de dados e da precisão das ferramentas de ecologia da paisagem utilizadas no projeto que gerou esses mapas. Portanto é de se esperar que por muito tempo os resultados do programa continuem sendo utilizados para aperfeiçoar políticas de conservação e recuperação da biodiversidade paulista”, disse à Agência FAPESP.

Uma das aplicações mais recentes dos mapas produzidos pelo programa consistiu em fornecer dados para a elaboração de um Ato Normativo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), que estabelece prioridades de atuação do Ministério Público Estadual no que diz respeito à identificação e repreensão das atividades causadoras de degradação ambiental em território paulista.

Antes disso, os mapas forneceram à Secretaria de Agricultura uma ferramenta para o zoneamento agroambiental para o setor sucroalcooleiro – o primeiro adotado por um Estado a partir de parâmetros hidrográficos, físicos, topográficos e climáticos.

Em 2008, os mapas foram base para uma resolução da Secretaria do Meio Ambiente que determinou que a autorização para supressão de vegetação nativa em território paulista deve se basear no mapa Áreas prioritárias para incremento da Conectividade.
Em 2007, outros três mapas temáticos elaborados com dados obtidos no âmbito do Biota-FAPESP também foram incorporados para subsidiar ações de planejamento, fiscalização e recuperação da biodiversidade pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.

Também em 2007, o programa estabeleceu parceria com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para desenvolver ferramentas que garantam a qualidade dos dados gerados pelos sistemas de monitoramento do sistema aquático paulista. Degradação recuperada

Segundo Joly, a nova resolução da SMA, assim como as outras iniciativas anteriores que tratam da restauração e recuperação de áreas degradadas, remete a um dos principais desafios do Programa Biota-FAPESP nos próximos dez anos.
“A questão da recuperação de áreas degradadas é tão prioritária que foi incorporada ao nome do programa, que passa a ser Caracterização, Conservação, Recuperação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo”, disse Joly.

De acordo com Joly, que é professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o conhecimento disponível atualmente permite a implantação de bons projetos de recuperação da vegetação nativa, inclusive com a preocupação de recuperar a variabilidade genética das espécies arbóreas utilizadas. Mas, em termos da reintrodução de fauna, o conhecimento ainda é incipiente.
“Sem a presença de, por exemplo, dispersores, a dinâmica natural de recrutamento de novos indivíduos das espécies inicialmente plantadas pode ficar seriamente prejudicada e comprometer a longevidade da recuperação florestal implantada. Portanto é imprescindível investir significativamente em pesquisas com este cunho, para podermos, de fato, recuperar a biodiversidade de áreas degradadas”, destacou.

O programa realizará, nos dias 9 e 10 de novembro, na sede da FAPESP, o evento The Biota-FAPESP International Workshop on Applied Ecology and Human Dimensions in Biological Conservation.

O workshop contará com a participação de palestrantes do Brasil e do exterior, que discutirão temas como ecologia histórica, direções em conservação, uso de ferramentas moleculares, ecologia aplicada e perda da diversidade e doenças infecciosas.
Mais informações sobre o evento: www.agencia.fapesp.br/materia/11250

Mapas e fundamentos para políticas públicas

Por Fábio de Castro da Agência Fapesp

Com base em dados científicos produzidos pelo Programa Biota-FAPESP, a Secretaria de Meio Ambiente (SMA) publicou resolução que amplia as exigências de recuperação de vegetação por parte das mineradoras no Estado de São Paulo.

Os novos critérios, estabelecidos a partir dos mapas “Áreas prioritárias para incremento da conectividade” e “Áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação”, produzidos pelo Biota-FAPESP, passam a valer para todos os novos processos de licenciamento ambiental no setor e para ampliações de atividades de mineração.

A Resolução da SMA 74, publicada no dia 20 de outubro, tem o objetivo de aprimorar as medidas existentes para reduzir os impactos ambientais causados pelo setor de mineração – uma “atividade modificadora do meio ambiente, que pode gerar impactos à paisagem, à topografia e ao solo”, como destaca o texto.

Com a resolução, a emissão das licenças prévias e de instalação de novos empreendimentos de mineração – assim como a ampliação daqueles já existentes – fica condicionada à revegetação de uma área correspondente à área de extração. Mas a escala de área de vegetação varia de acordo com a classificação presente nos mapas do Biota-FAPESP.

O sistema é escalonado. A mineradora que pretender realizar extrações em áreas prioritárias correspondentes às escalas 1 e 2 do mapa deverá reflorestar uma área igual à que for desmatada. Em áreas classificadas como escalas de 3 a 5, a revegetação terá que ocorrer em áreas duas vezes maior que a do empreendimento. Para projetos localizados nas escalas 6 a 8 do mapa, com maior prioridade de conservação, as mineradoras deverão reflorestar área seis vezes maior que a área impactada.

Segundo a assessora da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) da SMA, Neide Araujo, a resolução amplia significativamente as medidas necessárias para a mitigação dos impactos ambientais das atividades de mineração.
“A SMA entendeu que havia necessidade de ampliar a mitigação de impactos dessa atividade. A resolução define, portanto, que a revegetação exigida das mineradoras quando elas pedem aprovação de um projeto será proporcional ao tamanho da área a ser degradada”, disse Neide à Agência FAPESP.

De acordo com ela, no entanto, essa proporcionalidade seguirá a importância ambiental, para o Estado de São Paulo, da área degradada pela mineradora. “Era preciso ter um critério objetivo para definir a importância de cada área em termos de conservação. O subsídio para auferir essa importância foi fornecido pelos estudos feitos no âmbito do Biota-FAPESP”, explicou.

O coordenador do Biota-FAPESP, Carlos Alfredo Joly, lembra que, antes da nova resolução com foco nas atividades de mineração, os diversos mapas de áreas prioritárias para conservação e recuperação da biodiversidade produzidos pelo programa resultaram em várias outras aplicações em sustentação de políticas públicas.
“A multiplicação das resoluções, decretos e atos normativos do governo paulista com base nos mapas do Biota-FAPESP decorre da solidez da base de dados e da precisão das ferramentas de ecologia da paisagem utilizadas no projeto que gerou esses mapas. Portanto é de se esperar que por muito tempo os resultados do programa continuem sendo utilizados para aperfeiçoar políticas de conservação e recuperação da biodiversidade paulista”, disse à Agência FAPESP.

Uma das aplicações mais recentes dos mapas produzidos pelo programa consistiu em fornecer dados para a elaboração de um Ato Normativo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), que estabelece prioridades de atuação do Ministério Público Estadual no que diz respeito à identificação e repreensão das atividades causadoras de degradação ambiental em território paulista.

Antes disso, os mapas forneceram à Secretaria de Agricultura uma ferramenta para o zoneamento agroambiental para o setor sucroalcooleiro – o primeiro adotado por um Estado a partir de parâmetros hidrográficos, físicos, topográficos e climáticos.

Em 2008, os mapas foram base para uma resolução da Secretaria do Meio Ambiente que determinou que a autorização para supressão de vegetação nativa em território paulista deve se basear no mapa Áreas prioritárias para incremento da Conectividade.
Em 2007, outros três mapas temáticos elaborados com dados obtidos no âmbito do Biota-FAPESP também foram incorporados para subsidiar ações de planejamento, fiscalização e recuperação da biodiversidade pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.

Também em 2007, o programa estabeleceu parceria com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para desenvolver ferramentas que garantam a qualidade dos dados gerados pelos sistemas de monitoramento do sistema aquático paulista. Degradação recuperada

Segundo Joly, a nova resolução da SMA, assim como as outras iniciativas anteriores que tratam da restauração e recuperação de áreas degradadas, remete a um dos principais desafios do Programa Biota-FAPESP nos próximos dez anos.
“A questão da recuperação de áreas degradadas é tão prioritária que foi incorporada ao nome do programa, que passa a ser Caracterização, Conservação, Recuperação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo”, disse Joly.

De acordo com Joly, que é professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o conhecimento disponível atualmente permite a implantação de bons projetos de recuperação da vegetação nativa, inclusive com a preocupação de recuperar a variabilidade genética das espécies arbóreas utilizadas. Mas, em termos da reintrodução de fauna, o conhecimento ainda é incipiente.
“Sem a presença de, por exemplo, dispersores, a dinâmica natural de recrutamento de novos indivíduos das espécies inicialmente plantadas pode ficar seriamente prejudicada e comprometer a longevidade da recuperação florestal implantada. Portanto é imprescindível investir significativamente em pesquisas com este cunho, para podermos, de fato, recuperar a biodiversidade de áreas degradadas”, destacou.

O programa realizará, nos dias 9 e 10 de novembro, na sede da FAPESP, o evento The Biota-FAPESP International Workshop on Applied Ecology and Human Dimensions in Biological Conservation.

O workshop contará com a participação de palestrantes do Brasil e do exterior, que discutirão temas como ecologia histórica, direções em conservação, uso de ferramentas moleculares, ecologia aplicada e perda da diversidade e doenças infecciosas.
Mais informações sobre o evento: www.agencia.fapesp.br/materia/11250

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Adaptação prioritária

Por Fábio de Castro, da Agência FAPESP

Cientistas de mais de 30 países se reuniram nesta quarta-feira (4/11) na sede do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP), para discutir as possibilidades de adaptação às mudanças climáticas nas regiões mais vulneráveis do planeta: os países em desenvolvimento.

Organizado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e pelo Programa Internacional da Geosfera-Biosfera (IGBP), em parceria com o Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CST) do Inpe, o encontro “Impactos, adaptação e vulnerabilidade: necessidade e prioridades de pesquisa nos países em desenvolvimento” termina no dia 6.
De acordo com o coordenador do evento, Carlos Afonso Nobre, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Inpe, trata-se do maior encontro internacional sobre adaptação às mudanças climáticas já realizado até hoje envolvendo países em desenvolvimento.

“A ideia por trás do evento é estimular a expansão de uma comunidade de cientistas que trabalhe a questão da adaptação nos países em desenvolvimento, a fim de identificar quais são as grandes lacunas de pesquisa nessa área. Essa comunidade já existe, mas ainda é pequena. Queremos que ela tenha um papel maior no próximo relatório do IPCC, pois essa questão tem importância central”, disse à Agência FAPESP.

Segundo Nobre, que também é coordenador executivo do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais, os países mais pobres têm, geralmente, mais dificuldades de adaptação a qualquer transformação, seja ambiental, econômica ou social. O mesmo ocorre no caso do clima. “As projeções para o século 21 mostram que muitas das mudanças climáticas têm relação com o ciclo da água e, portanto, afetam especialmente as regiões áridas e semiáridas. O que ocorre é que justamente essas regiões concentram a maior parte da pobreza no mundo. A soma dessa característica com a dificuldade de adaptação típica desses países faz com eles se tornem as regiões mais vulneráveis do planeta”, apontou.

Identificar as lacunas de pesquisa sobre impactos das mudanças climáticas – e sobre as possibilidades de adaptação – nos países em desenvolvimento, poderá motivar pesquisadores dos países mais ricos a trabalhar em cooperação com os colegas de países da América Latina, da África e da Ásia, segundo Nobre. “Com isso, os problemas específicos dessas áreas ganharão mais destaque nas avaliações do IPCC e, consequentemente, no direcionamento de políticas públicas”, disse.

O climatologista afirma ser importante influenciar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, de 7 a 18 de dezembro, na questão da adaptação, pois se trata de um tema que está claramente em segundo plano em relação à mitigação das emissões de gases de efeito estufa. “Todos sabem que a mitigação é um problema global que precisa de uma solução global. Não podemos pensar que a adaptação, por se manifestar localmente, não precise de soluções globais”, afirmou.

Mais informações sobre o encontro “Impactos, adaptação e vulnerabilidade”: www.ess.inpe.br/iavbrazil

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Retrocesso Ambiental Enorme

DENÚNCIA URGENTE
Votação neste quarta-feira (4/11) pode causar enorme retrocesso no Código Florestal

Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vota projeto de lei que modifica o Código Florestal

A sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4 de novembro), às 10h em Brasília, pode entrar para a história como um marco no retrocesso e no caminho contrário aos esforços de proteção ambiental. A Comissão votará o projeto de Lei 6424, de 2005, de relatoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), com os apensos PL 6.840/2006 e PL 1.207/2007. As propostas alteram o Código Florestal (Lei 4771 de 1965), permitindo flexibilidades perigosas como a recuperação de Reservas Legais com espécies exóticas, anistia para os desmatamentos realizados antes de julho de 2006 (sem obrigatoriedade de recuperação) e definição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) pelos poderes locais.

“O Código Florestal brasileiro é um exemplo de lei moderna e no momento em que o mundo todo discute a redução das emissões de carbono e estratégias internacionais de proteção e mitigação, o Brasil – que poderia ser um exemplo positivo – coloca em risco uma parte ainda maior das nossas riquezas naturais”, alerta Mario Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica. “O povo brasileiro tem que garantir a proteção deste patrimônio que é seu. Este projeto de lei vinha sendo discutido e acordado democraticamente (com a participação de setores mais avançados do agronegócio, ambientalistas, empresas, etc), mas foi modificado à surdina, encaminhado num golpe de segmentos atrasados da CNA (Confederação Nacional de Agricultura) através dos deputados da bancada ruralista na última semana.

O relator anterior, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), foi destituído e este novo projeto surgiu, colocando em ameaça as políticas públicas no País. Não podemos permitir tamanho absurdo”.

Na última semana, a Fundação SOS Mata Atlântica e outras ONGs ambientalistas (como Greenpeace, Instituto Socioambiental, Rede de ONGs da Mata Atlântica e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) conseguiram impedir a votação do Projeto de Lei, mas nesta quarta-feira a sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o coloca como ponto único da pauta novamente. Se aprovado, por ser de caráter terminativo, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para votação em Plenário da Câmara, com posterior sanção do presidente da República. “Esperamos que os deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável levem em conta o interesse da população brasileira e não as vontades da minoria ruralista”, finaliza Mantovani, convocando a sociedade a acompanhar e pressionar a votação desta quarta-feira.

A sessão da Comissão é aberta ao público e qualquer pessoa pode acompanhar, no plenário 2, do Prédio das Comissões da Câmara dos Deputados. Além disso, os eleitores podem exigir esta postura dos deputados que elegeram, lembrando-os que interesses eles representam. Os integrantes da Comissão que vota amanhã o Projeto de Lei que ameaça o futuro ambiental brasileiro são: Roberto Rocha (presidente – PSDB/MA), Marcos Montes (1º vice-presidente e relator do Projeto de Lei, DEM/MG), Jurandy Loureiro (2º vice-presidente, PSC/ES), Leonardo Monteiro (3º vice-presidente, PT/MG), André de Paula (DEM/PE), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), Antônio Roberto (PV/MG), Edson Duarte (PV/BA), Gervásio Silva (PSDB/SC), Givaldo Carimbão (PSB/AL), Jorge Khoury (DEM/BA), Marina Maggessi (PPS/RJ), Mário de Oliveira (PSC/MG), Paulo Piau (PMDB/MG), Rebecca Garcia (PP/AM), Rodovalho (DEM/DF), Sarney Filho (PV/MA) e Zé Geraldo (PT/PA). Os suplentes são: Aline Corrêa (PP/SP), Antonio Feijão (PTC/AP), Arnaldo Jardim (PPS/SP), Cezar Silvestri (PPS/PR), Fernando Gabeira (PV/RJ), Fernando Marroni (PT/RS), Germano Bonow (DEM/RS), Homero Pereira (PR/MT), Luiz Carreira (DEM/BA), Miro Teixeira (PDT/RJ), Moacir Micheletto (PMDB/PR), Moreira Mendes (PPS/RO), Nilson Pinto (PSDB/PA), Paulo Roberto Pereira (PTB/RS), Paulo Teixeira (PT/SP), Valdir Colatto (PMDB/SC), Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA) e Zezéu Ribeiro (PT/BA).

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Abertura Oficial da 8a. Bienal Internacional de Arquitetura

A abertura oficial da 8ª. edição da Bienal Internacional de Arquitetura acontece no sábado, 31 de outubro de 2009, às 19h e conta com a presença dos representantes da mostra: a presidente executiva Rosana Ferrari, os diretores executivos Demetre Anastassakis e Liane Makowski, o curador cultural Bruno Padovano e a curadoria executiva. O Prefeito da cidade de São Paulo Gilberto Kassab e o Secretário de Estado da Cultura João Sayad também estarão presentes na cerimônia de abertura.
Os representantes das comitivas internacionais de Portugal, Alemanha, Itália, França, Holanda, Hong Kong estarão à disposição da imprensa.

Serviço:
8ª. Bienal Internacional de Arquitetura
Ingressos: R$12,00 *
Data: 31 de outubro a 6 de dezembro de 2009
Horários: terças a quintas, das 12h00 ás 22h00; sextas, sábados, domingos e feriados, das 10h00 ás 22h00
Local: Pavilhão Ciccillo Matarazzo – Fundação Bienal – Parque do Ibirapuera

Para credenciamento de imprensa, favor enviar um email com nome, veículo e telefone para marianalaila@mktmix.com.br.

MKT MIX Assessoria de Comunicação
Tânia Otranto, Balia Lebeis e Roberto Ethel
Atendimento: Juliana Vieira e Mariana Laila
Email: juliana.v@mktmix.com.br, marianalaila@mktmix.com.br
Tel. (11) 3060-3640 – ramal 3627
www.mktmix.com.br

"Sala Verde" de Itapeva recebe novos livros

Por MMA

O Centro de Educação Ambiental Avelino Peixe Filho “Projeto Sala Verde” recebeu neste mês de novembro mais um kit de publicações enviado pelo Departamento de Educação Ambiental (DEA) do Ministério do Meio Ambiente. São várias publicações que soma ao acervo atual da Biblioteca da Sala de Pesquisas Ambientais (SPA). Materiais que estão sendo catalogados, livros, CD’s, DVDs, revistas e panfletos.

O Projeto Sala Verde é realizado pela parceria do Ministério do Meio Ambiente com a Fundação Planeta Terra. È um viveiro educador que está à disposição de alunos de rede estadual, municipal e particular de ensino, bem como de toda comunidade tanto da cidade de Itapeva quanto da região, e tem por meta despertar o sentimento ambientalista e o respeito pela natureza em cada cidadão.

Implantado há um ano no município tem sua base estrutural localizada no CEA APF, no centro da cidade e tem como uma grande parceira a Prefeitura de Itapeva. “Esta já é a segunda remessa de publicações que recebemos desde a inauguração da Sala Verde e isso só faz enriquecer o acervo bibliográfico da Sala Verde, importante fonte bibliográfica para alunos e visitantes em geral realizarem suas pesquisas, além de facilitar os trabalhos de Educação Ambiental, somos também conhecedores que livros voltados ao meio ambiente custam caro e poucos tem condições de adquirir” finaliza o coordenador Paulo Saponga.

UFF promove feira solidária

Vai acontecer nos dias 4 e 5 de novembro, a última edição do BONDE DA TROCA, a Feira deTrocas Solidárias promovida pelo IEES UFF.Venha buscar o seu presente de natal!!

Na Praça Leoni Ramos, no Bairro do Gragoatá, Niterói, em frente à Cantareira, das 14 às 18 horas. Para os que vêm do Rio, a Praça fica a 10 minutos da estação das barcas.

Trocas Solidárias: vamos trocar ?"Troca" é quando alguém oferece e transfere algo a outro. Na troca solidária, o ato de dar ou receber "algo" em troca resgata o sentido do contato e da reciprocidade e se manifesta com sorrisos, abraços e desapego.Recicle!

Faça uma análise profunda do ser de consumo que somos. Precisamos de tudo o que está em nossos armários, gavetas, cabides e caixas ?O que levar para trocar?Descubra objetos dentro de casa que você não usa mais e que alguém pode precisar muito: roupas, cds, livros e outros itens em bom estado.Descubra-se!Traga também seu saber e suas técnicas, sua produção ou o excesso: artesanato, alimentos, marcenaria, massagem, poesia, aulas, consertos...

QUEM É O IEES?
A Incubadora de Empreendimentos em Economia Solidária é um projeto de extensão da Universidade Federal Fluminense que fomenta ações embasadas na autogestão, na valorização do humano e do trabalho, no desenvolvimento comunitário, na justiça social e no cuidado com o meio ambiente, criando modos diferentes de produzir, distribuir, trocar, vender/comprar e consumir.Incubadora de Empreendimentos em Economia Solidária - IEES - ICHF - UFF Universidade Federal Fluminense, Campus do Gragoatá, Bloco O, sala 344.Contatos:(21)2629-2892/3021-3035E-mail: iees_uff@yahoo.com.brBlog: http://incubadoraecosol.wordpress.com

Equipamento produz energia solar para abastecer a indústria


Acompanhando a trajetória do sol, o concentrador solar parabólico produz energia em larga escala

Por Rosilene Ricardo da Faperj

Aproveitar energia solar para fins industriais: foi com esse objetivo que a empresa petropolitana Global Master Internacional criou o concentrador solar parabólico (CSP), uma forma de usar energia de fontes naturais, como a do sol, para produzir um volume energético grande o bastante para suprir diversas necessidades de uma unidade industrial. Em geral, os equipamentos de energia alternativa produzem pequeno volume de energia, suficiente apenas para unidades residenciais.

Apoiado pelo edital de Apoio à Inovação Tecnológica da FAPERJ e contando com a participação da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), o projeto foi desenvolvido pela equipe formada por Rogério Müller, coordenador e dono da Global Master, Fernando Gordalina, idealizador do primeiro protótipo, e o professor Carlos Eduardo Reuther, da UCP. Atualmente, a equipe conta ainda com a contribuição do engenheiro Fábio José Borsatto Leitão e do especialista em automação industrial Célio Gomes. Depois de um modelo experimental, um segundo protótipo foi instalado na empresa Arcoflex e está em fase avançada de testes. No momento, ele fornece energia para a estufa de secagem de uma impressora de flexografia.

Para o funcionamento do equipamento, que só acontece com radiação direta, é necessário que os raios solares, captados pela parabolóica revestida de películas refletoras, se concentrem no foco onde está posicionada uma caldeira térmica contendo um fluido especial, capaz de suportar temperaturas elevadas com baixo coeficiente de dilatação. O objetivo é transferir a energia térmica produzida para um trocador de calor. É daí que a energia será distribuída para uso, de acordo com as necessidades de cada cliente. "No caso da Arcoflex, é preciso produzir ar quente para o sistema de secagem do equipamento de impressão flexográfica. Isso gera significativa economia de energia elétrica, confirmada em estudos e projeções já realizados até o momento.

Usado em combinação com o sistema elétrico atual, poderá formar um sistema híbrido e suprir energia para equipamentos de grande porte", explica o engenheiro Fábio Borsatto, diretor comercial da empresa.

Segundo Rogério Muller, o CSP difere das placas planas, usadas habitualmente para captação de energia solar, basicamente pela faixa de temperatura em que opera. Se nas placas, essa temperatura fica em torno de 70ºC – que é suficiente para aquecer água para uma residência –, no CSP, os níveis médios de energia podem chegar a 500ºC. "Por isso, ele foi desenvolvido para ser utilizado em empresas, que exigem maior volume de energia do que uma casa. Numa residência, o custo do equipamento não é convidativo, e nem seu uso é necessário. Na verdade, é um exagero. Nesse caso, as placas solares são bem eficientes e podem operar, embora com menor eficiência, em condições de baixa incidência direta de sol. Na minha casa, por exemplo, tenho placas suficientes para aquecer a água de banheiros e cozinha", exemplifica.

Para que o concentrador solar parabólico possa acompanhar a "trajetória solar", foi desenvolvido um sofisticado mecanismo de automação que conta com inversores de frequência, motorredutores, sensores de leitura do posicionamento solar e outros componentes, que formam um conjunto de controle de alta tecnologia.

O pesquisador explica as vantagens de cada equipamento. "As aplicações são distintas. No caso de aplicação no aquecimento de água, por exemplo, seja para fins residenciais ou mesmo industriais, os equipamentos planos apresentam maior vantagem. Mas se precisarmos de energia para climatização de ambientes ou ainda para fins industriais, ocupando menor área de instalação, podemos dizer que o CSP é o indicado, especialmente em regiões onde há maior incidência de sol durante o ano. Isso certamente traz significativa economia de despesas, já que o sol é uma fonte abundante, não perecível e não poluente", fala Rogério.

Ele diz ainda que o CSP também está em fase de testes para geração de frio industrial, abastecendo de energia uma geladeira e um aparelho de ar-condicionado da empresa. Outros estudos analisam a possibilidade de o equipamento ser instalado em um abatedouro de aves, em Petrópolis, gerando energia térmica para aquecimento do sistema de água utilizado na depenação do frango e também para produzir gelo para o frigorífico de armazenamento da produção.

Segundo Rogério, é importante frisar que o equipamento não exclui as fontes primárias habituais de geração de energia de cada empresa, seja elétrica, caldeira ou gás. "Ela será usada nos dias nublados ou chuvosos, já que o CSP requer a incidência direta do sol para gerar energia térmica.

Nos dias sem sol ou de baixa geração térmica, devido a uma alta incidência de nuvens, o mecanismo de automação faz a modulação de um sistema para o outro, sem prejudicar o funcionamento da empresa onde estiver instalado."

Um terceiro protótipo, que também será instalado na Arcoflex, entrará em teste no mês de novembro. Embora o projeto ainda esteja em desenvolvimento, a Global Master já vem participando de eventos ligados à área ambiental e de geração de energia. Em setembro, em parceria com a Arcoflex, a empresa esteve no X Festival de Limpeza de Araras, demonstrando o funcionamento de um pequeno protótipo para alunos do ensino médio de escolas da região.

Representantes da Global Master também estiveram presentes, entre as diversas empresas apoiadas pela Fundação, à mostra do Programa Rio Inovador, organizada pela FAPERJ e realizada no Palácio Guanabara, no final de setembro.
"Nosso objetivo é disponibilizar para o mercado um equipamento que proporcione, além da economia financeira, uma economia de recursos naturais. Mas é preciso entender que sua aplicação não substitui as fontes primárias de energia, atualmente empregadas em larga escala em nosso parque industrial. Como, pelo nosso cronograma, a finalização do projeto está prevista para início de 2010, devemos iniciar a comercialização do equipamento logo em seguida", conclui.

Eleições e Marina Silva pautam agenda verde do governo

Por Natuza Nery e Maria Carolina Marcello da Reuters Brasil

O governo quer ficar mais verde. A um ano das eleições de 2010, a agenda ambiental vem ganhando holofotes e passou a pautar ações da Presidência da República.

O objetivo, avaliam analistas e admitem fontes do próprio governo, seria transformar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em pré-candidata à sucessão com credenciais para formular ações em favor do meio ambiente, sobretudo após a senadora Marina Silva (PV-AC) ter se transformado em virtual adversária.

Marina deixou as fileiras petistas em agosto e passou a figurar nas previsões eleitorais com a missão de incluir o tema de sua vida na agenda política do país.
Ao que consta, conseguiu.

Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prorrogou por mais três meses o IPI menor somente para eletrodomésticos da linha branca que consumam menos energia. Mostrou que diferentes setores do Executivo estão na mesma pauta.
"Não se espantem se, no futuro, tomarmos outras medidas tributárias com esse caráter (ambiental)", afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que a ministra vá em dezembro à Conferência do Clima, em Copenhague, como chefe da delegação brasileira. Segundo uma fonte do governo, essa ideia surgiu cerca de um mês atrás. Desde então, Dilma está debruçada em estudos sobre a área, abastecidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Itamaraty.
"O Lula está tentando passar maquiagem verde na nossa ministra", avaliou João Talocchi, coordenador da campanha de clima do Greenpeace no Brasil. "Vejo a preocupação em dar uma carga ambiental para sua candidata", acrescentou.

O esforço do Planalto também guarda a intenção de ter o que mostrar à comunidade internacional durante o encontro na Dinamarca, no qual Marina Silva também é presença esperada.

A senadora foi ministra do Meio Ambiente por cinco anos na administração Lula. Acabou pedindo demissão após diversos choques com setores desenvolvimentistas do governo, inclusive Dilma.
"É para mostrar que a Dilma tem a face ambiental. É importante também para ampliar a projeção internacional dela e importante para a campanha (presidencial)", apontou David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília (UnB).

PAC VERDE
Apenas um dia depois da filiação da parlamentar ao Partido Verde, em 30 de agosto, o governo anunciou redução recorde no desmatamento da Amazônia.
Na ocasião, a chefe da Casa Civil também entrou em cena. Ela defendeu o viés ambientalista do Programa de Aceleração do Crescimento, afirmando que as obras de saneamento básico do PAC protegem as bacias hidrográficas do país.

"Logo após a filiação da Marina e o lançamento do marco regulatório do pré-sal, Dilma passou a falar (com regularidade) que o Brasil é o país que mais investe no meio ambiente e que busca o desenvolvimento sustentável", acrescentou Talocchi.

Nas palavras de uma fonte palaciana com acesso à pré-candidata, o combate às mudanças climáticas é tema para os próximos anos e, certamente, terá impacto na corrida presidencial de 2010. "Com o surgimento da Marina Silva, tivemos de investir nessa agenda mais rapidamente", disse a fonte sob condição do anonimato.

O Executivo discute metas ambiciosas para reduzir emissões de gases-estufa e um pacote florestal para resolver problemas agrários. Faz isso às vésperas de Copenhague, mas o faz também às vésperas das eleições presidenciais.

Investimento em ecossistema é chave para adaptação

Marcela Valente, da IPS/Envolverde

Se houver investimento no manejo sustentável dos ecossistemas e se deter sua atual degradação, haverá melhorar sensível na capacidade de adaptação dos países à mudança climática, afirma um estudo apresentado nesta quinta-feira por duas organizações ambientalistas realizado em 16 países. O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e a fundação Vida Silvestre da Argentina (FVSA) apresentaram em Buenos Aires um informe no qual afirmam que a conservação e o manejo sustentável dos ecossistemas são chaves para melhor adaptação ao aumento da temperatura do planeta.

As estimativas mais conservadoras indicam que são necessários US$ 63 bilhões ao ano para proteger os serviços ambientais que esses ecossistemas proporcionam à humanidade, avaliados em US$ 33 trilhões anuais, segundo uma pesquisa a um informe da revista norte-americana Nature. Às vésperas da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 15), que acontecerá de 7 a 18 de dezembro em Copenhague, estas entidades não-governamentais proporão que “o manejo efetivo do meio ambiente seja um componente fundamental das estratégias de adaptação”.

Foi o que destacou o diretor-geral da FVSA, Diego Moreno, antes da apresentação do estudo “Novos Modelos para Financiamento, Desenvolvimento e Natureza. Casos de adaptação para responder aos impactos da mudança climática”, que será lançado na próxima cúpula. O informe apresenta 16 casos de adaptação nos cinco continentes, em uma área total que envolve 10% da população mundial, que hoje supera os 6,8 bilhões de pessoas.

Em Copenhague, as nações deverão acordar um novo regime climático global que substitua o Protocolo de Kyoto a partir de 2012. O compromisso incluirá medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa por parte dos países industrializados e planos de adaptação à mudança climática em nações do Sul. Segundo o Painel Intergovernamental de Especialistas em mudança climática (IPCC), a adaptação é qualquer ajuste nos sistemas naturais e humanos realizado para responder ao estímulo esperado ou aos seus efeitos, que modere o prejuízo ou explore oportunidades benéficas para o meio ambiente.

Se as emissões de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera pararem imediatamente, a temperatura global continuaria subindo. Por isso os países devem propor-se estratégias de adaptação, para minimizar os impactos negativos da mudança climática. No geral, quando os governos discutem sobre adaptação fala-se dos recursos financeiros que necessitam os países em desenvolvimento para realizar uma série de obras de infraestrutura que permitam enfrentar eventos climáticos extremos, como aumento do nível do mar, tempestades severas ou doenças tropicais.

Neste contexto WWF e FVSA destacaram que os ecossistemas, tanto terrestres quanto marinhos, proporcionam serviços valiosos de água potável, proteção de bacias hídricas e do solo, provisão de alimentos, ar puro, polinização, redução de desastres e captura de carbono que devem ser preservados para evitar a mudança climática.

A secretaria da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática estima que o investimento anual necessário para gastos de adaptação oscila entre US$ 49 bilhões e US$ 171 bilhões ao ano, quantia que deve ser fornecida pelo Fundo de Adaptação da Convenção. Porém, as entidades que apresentaram seu informe destacaram que esses investimentos deveriam velar pela preservação dos ecossistemas que fornece serviços ao equilíbrio climático global e são vitimas do aquecimento.

O estudo divulgado pelas organizações ambientalistas destaca, por exemplo, a importância crítica de preservar o Grande Chaco Americano, área com mais de um milhão de quilômetros quadrados que pega parte de Argentina, Bolívia, Paraguai e em menor medida do Brasil, ameaçada pelas mais freqüentes secas e a consequente desertificação. Esta região “proporciona uma grande diversidade de bens e serviços ambientais” com regulação hídrica e climática, captação de carbono, conservação da produtividade do solo e provisão de madeira, lenha, carvão, frutas, fibras e produtos medicinais para as comunidades. “Diante da ameaça da mudança climática, a perda de capacidade do ecossistema de fornecer estes serviços redundará em menores possibilidades de adaptação para a região”, alerta o informe.

Ameaças semelhantes pendem sobre os Arrecifes Mesoamericanos no México, Belize, Guatemala e Honduras. O aumento do nível do mar e da temperatura da água afeta mangues, estuários, rios a pântanos costeiros, com grande diversidade de espécies de peixes e tartarugas aquáticas, que sustentam a economia local. A pesquisa também colocou na mira ecossistemas de outros continentes como o Triângulo de Coral na Indonésia, Filipinas, Malásia, Papua Nova Guiné, ilhas Salomão, Timor Leste e o Caribe, com arrecifes de enorme biodiversidade ameaçados pela superpopulação, depredação pesqueira e pelo desmatamento.
(IPS/Envolverde)

Líderes religiosos querem salvar a 'mãe Terra'

Por Silvia Dias, da Avivcomunicacao

Iniciativa das organizações não governamentais Vitae Civilis e IDEC, o Diálogo Interreligioso sobre Clima reuniu 14 lideranças religiosas em evento realizado na cidade de São Paulo. Após debates, os participantes redigiram e assinaram uma carta que será entregue ao presidente Lula, na qual pedem que ele compareça à Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas, agora no fim do ano, onde deverá ser ratificado um novo acordo para mitigar as mudanças climáticas. O documento, assinado por representantes de instituições católica, judaica, baha’i, budista, messiânica, presbiteriana, hare krishna, espírita e do candomblé, também pede que o Brasil assuma posições mais firmes nas negociações.

“Reconhecer o sagrado que existe na vida é o que falta nos debates sobre clima”, afirma Rubens Harry Born, coordenador adjunto do Vitae Civilis. “Porque não se trata apenas de uma questão técnico-científica ou político-econômica. Quando falamos de clima, entramos na esfera ética das relações humanas”, completa.

Para o reverendo Elias de Andrade Pinto, da Igreja Presbiteriana Independente, “nos habituamos com o Sagrado Criador Pai. Agora, é hora de nos abrirmos para o Sagrado Natureza, a Mãe. Na integração entre o Pai e a Mãe, entre o Céu e a Terra, haverá Paz e Vida para todos e todas as gerações. E nós podemos colaborar com essa jornada”.

O monge Jô-Shinm, da Comunidade Zen Budista do Brasil, lembrou que há 2.700 anos Buda passou algumas instruções para seus discípulos antes de morrer: não derrubar nenhuma árvore, não matar nenhum ser e cuidar da Terra. “É isso que os monges e monjas da Comunidade Zen Budista do Brasil, sob a orientação de nossa abadessa monja Coen Hochi, vêm tentado implementar para o maior numero de pessoas através dos ensinamentos de Buda”, declarou.

Para o padre Tarcísio, da Pastoral Ecológica da Igreja Católica, “o resgate do humano requer o resgate da natureza”. E essa tarefa deve unir a todos: para ele, as diferentes religiões devem se religar para lidar com os novos desafios do mundo moderno. Uma percepção comum a vários dos participantes, que estão analisando a possibilidade de criar um fórum interreligioso permanente para debater as questões climáticas.

Parte da carta que será enviada ao presidente Lula:
Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva,
Vimos solicitar de Vossa Excelência o compromisso com um acordo climático com força de lei em Copenhague que corresponda à urgência de ações de combate às mudanças do clima que já vem trazendo inúmeras catástrofes no mundo todo, inclusive no Brasil.

Cada instante é determinante para assegurar a sobrevivência das atuais e futuras gerações. A Educação de todos, sobretudo no que tange às questões ambientais, é fundamental para as transformações civilizatórias necessárias para proteger a Comunidade da Vida. (...)

Temos urgência em adotar decisões audaciosas para salvar a Humanidade e o Planeta, quando, em Copenhague, acontecerá a 15ª Conferência das Partes e com isso mitigar as causas do aquecimento global e implementar as medidas de adaptação aos efeitos inevitáveis de mudanças do clima. Trata-se de uma questão ética que transcende fronteiras: mesmo em proporções diferentes, somos igualmente responsáveis por construir uma solução comum. (...)

Pedimos que Vossa Excelência compareça em Copenhague e proponha um acordo que garanta a vida de milhões de seres humanos, que demonstre o respeito que o Brasil tem por toda as etnias, religiões e diversidade social. Temos uma tarefa de casa a ser cumprida e contamos com seu empenho. (...)

Por isso, organizações da sociedade civil e lideranças religiosas da Região Metropolitana de São Paulo, reunidas encaminham este pedido a Vossa Excelência.
Respeitosamente,

Comunidade Baha’i de São Paulo
Comunidade Católica da Cidade de São Paulo Região Leste – Paróquia São Francisco
Comunidade Católica da Cidade de São Paulo Região Sul – Paróquia Santos Mártires – Padre Jaime Crowe
Comunidade Shalom – Rabina Luciana Pajecki Lederman
Comunidade Zen Budista do Brasil – Monge Jô-Shin
Pastoral da Ecologia – Padre Tarcísio Marques Mesquita
Congregação Israelita Paulista – CIP
Federação Espírita do Estado de São Paulo – Zulmira Chaves Hassesian, Diretora da Área de Ensino
Igreja Messiânica Mundial do Brasil – Reverendo Rogério Hetemanek
Igreja Presbiteriana Independente – Reverendo Elias de Andrade Pinto
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC – Lisa Gunn – Coordenadora
Movimento Nossa São Paulo – Mauricio Broinizi Pereira – Secretário Executivo
Nação Angola – Candomblé
Ramakrishna Vedanta Ashrama de São Paulo (Hinduísmo ou Vedanta) – Swami Nirmalatmananda/Swami Sumirmalananda
Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento Meio Ambiente e Paz – Percival Maricato – Presidente do Conselho Deliberativo

Lixo eletrônico em excesso

da Agência FAPESP

Há mais de dez anos tem crescido enormemente o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como computadores, telefones celulares e tocadores de música (primeiramente CD e, depois, arquivos digitais). Um dos resultados, que a princípio não parecia preocupante, é o acúmulo de lixo.
Eletrônicos hoje representam o tipo de resíduo sólido que mais cresce na maioria dos países, mesmo nos em desenvolvimento. Um dos grandes problemas de tal lixo está nas baterias, que contêm substâncias tóxicas e com grande potencial de agredir o ambiente.

Em artigo publicado na edição desta sexta-feira (30/10) da revista Science, pesquisadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, comentam o problema e a ausência de políticas adequadas de reciclagem. “O pequeno tamanho, a curta vida útil e os altos custos de reciclagem de tais produtos implicam que eles sejam comumente descartados sem muita preocupação com os impactos adversos disso para o ambiente e para a saúde pública”, apontam os autores.
Eles destacam que tais impactos ocorrem não apenas na hora de descartar os equipamentos eletrônicos, mas durante todo o ciclo de vida dos produtos, desde a fabricação ou mesmo antes, com a mineração dos metais pesados usados nas baterias.

“Isso cria riscos de toxicidade consideráveis em todo o mundo. Por exemplo, a concentração média de chumbo no sangue de crianças que vivem em Guiyu, na China, destino conhecido de lixo eletrônico, é de 15,2 microgramas por decilitro”, contam.

Segundo eles, não há nível seguro estabelecido para exposição ao chumbo, mas recomenda-se ação imediata para níveis acima de 15,2 microgramas por decilitro de sangue.
Os pesquisadores estimam que cada residência nos Estados Unidos guarde, em média, pelo menos quatro itens de lixo eletrônico pequenos (com 4,5 quilos ou menos) e entre dois e três itens grandes (com mais de 4,5 quilos). Isso representaria 747 milhões de itens, com peso superior a 1,36 milhão de toneladas.

O artigo aponta que, apesar do tamanho do problema, 67% da população no país não conhece as restrições e políticas voltadas para o descarte de lixo eletrônico. Além disso, segundo os autores, os Estados Unidos não contam com políticas públicas e fiscalização adequadas para a reciclagem e eliminação de substâncias danosas dos produtos eletrônicos.

Os pesquisadores pedem que os governos dos Estados Unidos e de outros países coloquem em prática medidas urgentes para lidar com os equipamentos eletrônicos descartados. Também destacam a necessidade de se buscar alternativas para os componentes que causem menos impactos à saúde humana e ao ambiente.

O artigo The electronics revolution: from e-wonderland to e-wasteland, de Oladele Ogunseitan e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.

O desmonte da legislação ambiental no Rio Grande do Sul

Por Marco Aurélio Weissheimer, Carta Maior

O setor ambiental está sofrendo uma pilhagem no Rio Grande do Sul, denuncia o professor do Departamento de Botânica da UFRGS, Paulo Brack. Entregue há dois governos a políticos do PSDB, Secretaria Estadual do Meio Ambiente passou a atender interesses de grandes empresas, especialmente da área da celulose. Na Assembléia, deputados da base do governo Yeda querem aprovar lei que flexibiliza ainda mais legislação ambiental. "O cenário é bizarro e marcado pela truculência", diz Brack.

O governo Yeda Crusius (PSDB) entrará para a história, entre outras coisas, como o patrocinador do maior ataque à legislação ambiental no Rio Grande do Sul. No final de setembro, entrevistei Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o Adverso, publicação da Associação dos Docentes da UFRGS (ADufrgs). Na entrevista, publicada na edição n° 170 do Adverso, Brack denuncia o que está acontecendo no Estado:
“O setor ambiental está sofrendo uma pilhagem no Rio Grande do Sul. O Estado, na área ambiental, deveria responder às demandas da sociedade e não apenas as de um grupo de empresas. Os técnicos da área ambiental não conseguem fazer nada e são pressionados a emitir licenças para obras sem estudo de impacto ambiental prévio. O cenário é bizarro e marcado pela truculência.”

Desde o governo Germano Rigotto (2003-2006), assinala Brack, a área ambiental do Estado foi loteada entre políticos do PSDB, “numa espécie de prêmio de consolação para candidatos que não tinham sido eleitos”. Passaram pela secretaria o deputado estadual Adilson Troca, o ex-chefe da Casa Civil, José Roberto Wenzel e o candidato a deputado não eleito Mauro Sparta. “Cada um deles ficou cerca de um ano na Secretaria, sem nenhuma política consistente”, avalia o professor da UFRGS. No governo Yeda, a situação se agravou ainda mais.

Em abril de 2007, aponta ainda Brack, ocorreu uma intervenção branca na área ambiental do Estado para favorecer as grandes empresas de celulose, rompendo as barreiras do zoneamento que tinha sido elaborado pelos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A partir daí, o governo decidiu simplesmente afastar qualquer técnico ou administrador que pudesse ser um obstáculo a essa tendência de liberação total de empreendimentos. Em 2008, exemplifica, apenas 0,4% dos pedidos de licenciamento foram recusados. “Isso vai contra toda necessidade de obedecer ao sistema nacional de meio ambiente e suas leis”.

Além do uso político da pasta do Meio Ambiente, acrescenta Brack, dois ex-secretários receberam recursos das papeleiras (Adilson Troca e Mauro Sparta) em suas campanhas. Outro titular da pasta, Berfran Rosado, recebeu R$ 39 mil e era o coordenador da Frente Parlamentar Pró-Florestamento. “Como é que alguém que recebe dinheiro de empresas de celulose na sua campanha eleitoral vai atuar na área do Meio Ambiente e tomar decisões envolvendo interesses dessas empresas?”

O mais recente capítulo desse processo de desmonte ocorre agora na Assembléia Legislativa, onde o governo tenta aprovar o PL 154, protocolado como sendo da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, mas que nunca foi discutido nem votado pelos deputados integrantes da comissão. “O presidente Edson Brum (PMDB), simplesmente coletou nove assinaturas, exceto do PT e PSB e protocolou o projeto”, denuncia o deputado Dionilso Marcon (PT). Inspirado em legislação aprovada recentemente em Santa Cataria, o PL 154 significa uma flexibilização ainda maior da legislação ambiental no Estado, em flagrante desacordo com a legislação federal, em especial no que diz respeito ao Código Florestal.

O projeto que altera toda a legislação ambiental do RS poderá ser votado nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça. As entidades ambientalistas estão mobilizadas para tentar evitar esse grave retrocesso no Estado. O relator, deputado Marquinhos Lang (DEM), já deu parecer favorável ao mesmo e o deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB) pediu prioridade para que o PL seja votado rapidamente.

Diante desse quadro, a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) lançou uma ação via internet para lotar as caixas de correspondência dos deputados gaúchos com mensagens de protesto e indignação contra as mudanças propostas pelo PL 154.

A estratégia da ação é seguinte:
1 – Onde diz Assunto escreva – Vote não à PL 154, pela manutenção do Código Ambiental.

2 – Cole os endereços de email dos deputados:
alceu.moreira@al.rs.gov.br; fernando.zachia@al.rs.gov.br; edson.brum@al.rs.gov.br; elvino.bohngass@al.rs.gov.br; fabiano.pereira@al.rs.gov.br; francisco.appio@al.rs.gov.br; pedro.westphalen@al.rs.gov.br; nelson.marchezan@al.rs.gov.br; adroaldo.loureiro@al.rs.gov.br; giovani.cherini@al.rs.gov.br; iradir.pietroski@al.rs.gov.br; marquinho.lang@al.rs.gov.br; luciano.azevedo@al.rs.gov.br; bancada.dem@al.rs.gov.br; bancada.pdt@al.rs.gov.br ; bancada.pp@al.rs.gov.br; bancada.pps@al.rs.gov.br; bancada.prb@al.rs.gov.br; bancada.psb@al.rs.gov.br; bancada.psdb@al.rs.gov.br; bancada.pt@al.rs.gov.br; bancada.ptb@al.rs.gov.br

3 – No corpo de email
O ataque à legislação ambiental promovido pelos agentes políticos que deveriam zelar pela legislação do Estado é uma vergonha. A sociedade não foi consultada sobre as alterações propostas pelo Projeto de Lei 154, a consulta e proposição ficou limitada aos setores produtivos, e as conseqüências ambientais deste projeto serão sentidas por toda a sociedade.

Caros deputados, coloquem a mão na consciência e não dêem andamento a este suicídio ecológico. A produtividade das terras e a produção de alimentos necessitam de um ambiente equilibrado, fora isto toda iniciativa de ampliar a produção e explorar a terra de forma exaustiva, significa a perda de potencial produtivo em médio e longo prazos, além da dependência e subordinação dos produtores às empresas de insumos, deixando a terra apenas como suporte, um meio de cultura, onde a produção necessitada cada vez mais de aditivos externos para garantir a produção.

Ademais, fragilizar a legislação ambiental, no momento em que o mundo todo busca alternativas para conter os impactos da crise ambiental e climática, demonstra o grau de desconhecimento das verdadeiras demandas sociais e da urgência do tema, por parte do nosso legislativo, por parte dos nossos representantes. Estamos de olho nos Senhores, e vamos cobrar uma postura ética e moral referente às questões ambientais. Por nossos filhos e netos, pelas futuras gerações. Seu voto pode garantir a sustentabilidade ambiental de RS. Nossos votos podem garantir a sustentabilidade de seus mandatos.

Aquecimento vai acelerar migração na PB

Por Jacqueline Santos do Jornal da Paraiba

Calor intenso, terras sem condições de cultivo, baixa oferta de emprego na agricultura e paraibanos saindo das cidades de origem em busca de melhor qualidade de vida. O panorama dramático está previsto no estudo “Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste – 2000-2050”, elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Fundação Oswaldo Cruz. Se um dos prognósticos se confirmar, a região metropolitana de João Pessoa será a segunda do Nordeste onde mais serão sentidas as mudanças no clima em relação aos níveis de migração nos próximos 40 anos.

Por conta das alterações climáticas, a agricultura vai ser afetada e parte da população deve procurar abrigo em áreas menos afetadas do país. A análise mostra que entre os municípios nordestinos com mais de 250 mil pessoas, Campina Grande lidera no prognóstico de maior perda no número absoluto de habitantes, seguida pela cidade pernambucana de Caruaru. O estudo mostra que os municípios mais dependentes do setor agropecuário serão os mais prejudicados com a migração resultante dos efeitos das elevadas temperaturas. Nesses dois casos (Campina e Caruaru) a perda da população pode ter como causa o impacto das modificações no clima em municípios vizinhos e nas economias estaduais.

Se a expectativa pessimista realmente se concretizar, a taxa de migração, que hoje se encontra estável, vai atingir níveis altos em pouco mais de 20 anos e chegar a 0,36% da população nordestina no período entre 2035 e 2040, o que resulta no fluxo migratório de 246.777 pessoas. Nos anos de 2045-2050, a taxa corresponderia a 0,34%, resultando a saída de 236.065 nordestinos de suas cidades de origem. Em uma visão mais positiva, o estudo estima que apenas 13.565 pessoas migrariam no quinquênio 2035-2040 e 20.603 no período de 2045 a 2050.

“Os dados históricos mostram que, desde o início do século passado, o saldo migratório da Paraíba é negativo, sendo ainda menor na última década. O que ocorre é que a taxa de natalidade tem caído muito nos últimos anos e como ainda há uma taxa de migração elevada, em comparação com outras regiões, existe uma previsão de diminuição da população, especialmente na capital e Campina Grande (segunda mais populosa do interior do Nordeste”, detalha José Ivaldo Brito, professor do Departamento de Ciências Atmosféricas (DCA) da Universidade Federal de Campina Grande.

A desaceleração no desempenho econômico, proveniente das mudanças climáticas, deve culminar em um encolhimento da disponibilidade de empregos no Estado, já que a agricultura é base de subsistência para milhares de famílias paraibanas e redução das populações nas áreas em situação mais crítica. Embora a migração a partir de localidades do Nordeste não seja novidade, o clima quente e sem chuvas vai espantar um grande número de pessoas. A constatação feita pela análise alerta que alguns lugares do Semiárido devem se tornar inabitáveis. Previsões como diminuição da frequência de chuvas, solos mais pobres e vegetação com menor diversidade biológica estão descritas no relatório.

Com o declínio no ritmo de crescimento da economia e a pequena oferta de emprego, a tendência é que o poder de compra caia de maneira considerável.
Os resultados serão negativos para toda a atividade econômica, atingindo as taxas de empregabilidade e, consequentemente, a renda das famílias. Esse declínio vai afetar o poder de consumo dos paraibanos, que também foi considerado pelos pesquisadores. Ao analisar a tendência até o ano 2050 na Paraíba, as famílias devem consumir 19,8% menos do que ocorreria sem as modificações no clima. O índice é maior, no entanto, ao programado para a população de Pernambuco, Ceará e Piauí, que terão 18,1%, 16,9% e 15,2%, respectivamente. Os nordestinos, em comparação aos moradores de outras regiões do Brasil, terão chances de sofrer queda acentuada no consumo.

Os efeitos da mudança climática foram sentidos na Paraíba na forma de destruição pelas chuvas. Uma situação que, segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Sarmento, vem sendo acompanhada.


Chuvas já causaram destruição
Independente de qual seja a causa, as chuvas que caíram em parte do Estado e de várias localidades da região Nordeste resultaram em grandes danos para os moradores das áreas afetadas. Milhares de famílias ficaram desabrigadas ou desalojadas, pontes e estradas foram destruídas, obstruindo os principais acessos e trazendo prejuízos para a economia dessas populações. Segundo relatório da Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Infraestrutura, no início do ano passado, as chuvas atingiram uma população de mais de 1,7 milhão de pessoas de mais de 100 municípios.

O secretário executivo da Defesa Civil do Estado, coronel Sinval Pinheiro, enumerou os municípios de Sousa, Patos, Santarém e São João do Rio do Peixe como os que sofreram com as intensas chuvas este ano. “Nesses locais, a situação ficou caótica. Houve intervenção de diversos órgãos governamentais.
Quase 1 mil famílias ficaram sem ter onde se abrigar”, citou. Apenas em Sousa, foram improvisados 10 alojamentos para atender os desabrigados. Em Patos, a situação foi a mesma.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Jácome Sarmento, garantiu que estão sendo captados recursos para contornar as dificuldades. “O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 16 milhões, fruto de convênio. A última parcela de R$ 11 milhões já foi repassada. O volume será destinado para obras como restauração de estradas, de barragens e barreiros em mais de 20 municípios”, disse.

As enchentes deste ano chegaram a reduzir cerca de 20% a quantidade de grãos plantados em áreas ribeirinhas, em especial no Sertão do Estado. Em Patos e Araruna, por exemplo, os rios transbordaram e arruinaram plantações inteiras de arroz, milho e feijão. Mesmo com essa diminuição na colheita, o supervisor de agropecuária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Rinaldo de Souza, assegurou que não haverá impacto significativo na produção do Estado.

Segundo o instituto, a previsão para 2009 já passou por alterações por conta das chuvas. A estimativa até fevereiro era de uma produção de 301.970 toneladas de grãos, o que equivaleria a um acréscimo de 27% em relação à estimativa aplicada em 2008. “O prognóstico poderia se concretizar caso as condições climáticas se apresentassem favoráveis, mas não foi isso que aconteceu”, lamentou Souza. A estimativa do IBGE é feita com os pesquisadores do órgão que tomam por base informações de técnicos da Emater, secretários municipais de Agricultura, cooperativas do segmento, sindicatos e produtores. (JS)

Fenômeno precisa ser analisado
Na Paraíba, desde 2004 são registrados períodos de intensas precipitações, com chuvas que deixam rastros de destruição em cidades que, em tempos anteriores, eram castigadas pela estiagem prolongada. No entanto, a relação das alterações climáticas no Estado com o aquecimento global não tem embasamento científico.

As consequências que poderiam ser atribuídas às mudanças na atmosfera de todo o mundo está sendo observada pelo paraibano que vive em cidades do interior do Estado, pelo menos nos últimos cinco anos. Um exemplo são as chuvas que deixaram milhares de desabrigados e desalojados e prejuízos em diversos setores: lavouras se perdendo pelo excesso de água, animais mortos, casas indo ao chão, e até mesmo saldos de pessoas mortas.

Mesmo que a mudança de clima esteja patente aos olhos, os especialistas dizem que ainda é muito cedo para relacionar as alterações verificadas por aqui aos efeitos do aquecimento do planeta. A meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Carmem Becker, disse que seriam necessárias pelo menos duas décadas de análises para atestar a ligação entre os fenômenos. “Para afirmar o efeito do aquecimento global no clima dos municípios paraibanos era preciso vários anos de estudos. Há uns cinco anos começamos a observar ocorrência de muitas chuvas, mas a causa seria outro fenômeno da natureza que não necessariamente tem relação com o aquecimento da terra”, justificou.

Becker disse que as intensas precipitações registradas desde 2004, em anos alternados, devem-se à ocorrência de um fenômeno chamado La Niña, oposto do El Niño, que propicia o aumento do calor nas áreas onde surge. “Esta é a época de fortes chuvas, mas é comum por conta do La Niña que traz o resfriamento das águas do Oceano Pacífico. As mudanças favorecem maiores ventos. Com a alteração da circulação de ventos no globo, o Nordeste recebe mais chuvas, ao contrário da região Sul e Sudeste, que passam a sentir a estiagem. A previsão é de que a situação mude no próximo ano, com o enfraquecimento do La Niña. Até o final de novembro, teremos um prognóstico de como será o quadro nos próximos anos”, acredita.

Se para a Aesa, as mudanças no clima no Nordeste estão longe de ter origem no aquecimento global, especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) afirmam que o fenômeno tem tornado as catástrofes cada vez mais comuns no país. Em 2007, durante uma conferência realizada com a participação de técnicos do órgão no Rio de Janeiro, um dos assuntos levantados foi o fato de que o aquecimento tende a produzir mais raios em todo o planeta. (JS)

Previsão é de períodos prolongados de seca
De acordo com o professor do Departamento de Ciências Atmosféricas (DCA) da Universidade Federal de Campina Grande, José Ivaldo Brito, nos quadros mais otimistas, o aumento da temperatura deve ser de 1,2 °C até 2050 e de 2,1 ºC até 2100. As informações mais pessimistas dão conta de que a elevação na temperatura pode atingir os 2,5 ºC até 2050 e 5,6º C até 2100. “Na Paraíba como um todo, é provável que ocorra o aumento na frequência de extremos climáticos, ou seja, períodos prolongados de forte seca intercalados por períodos curtos de chuvas muito intensas”, explica.

Brito afirma ainda que, em áreas específicas, o Litoral e a Zona da Mata paraibanos, poderá ocorrer um meio ambiente mais próximo do atualmente observado em Parnaíba e Teresina no Piauí. “No Brejo, há uma tendência de savanização; e aumento da aridez no Agreste, Cariri, Curimataú, Seridó e Sertão”, acredita. As principais razões para essas catástrofes climáticas, segundo o professor, são o aumento na atmosfera dos gases de efeito estufa e o desflorestamento. Com a terra mais quente, há previsão para o aumento no nível dos mares em média de 18 a 59 centímetros, o que vai afetar as cidades costeiras em vários continentes, de acordo com o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). (JS)

Estudo prevê queda no PIB do Estado
Segundo previsões do estudo “Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde:
Cenários para o Nordeste – 2000-2050”, o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na Paraíba da região nordestina será o segundo com maior queda nos próximos 40 anos. Somente Pernambuco, com previsão de baixa de 18,6% supera a estimativa para as cidades paraibanas, que terão queda de até 17,7% na taxa de evolução do PIB. Em seguida, ficam Piauí (17,5%) e Ceará (16,4%).

Na projeção mais drástica, em 2050 o PIB dos municípios nordestinos vai ter uma redução de 15% ao que seria registrado se os efeitos do clima não fossem tão intensos. Na Paraíba, as cidades de Riachão e Itapororoca estarão em situação mais dramática do que todos os outros municípios da região Nordeste. O PIB dessas localidades deverá subir 48,8% e 48,3% menos do que aumentaria sem as mudanças climáticas. Orós, cidade do Ceará, teve o pior resultado com um crescimento menor em 47,6% do que seria registrado sem as modificações previstas.

Essas consequências surgem de outro grande problema causado pelas alterações nas temperaturas. Mais uma vez a Paraíba está no topo do cenário negativo observado pela análise dos estudiosos e aparece em terceira posição entre os Estados nordestinos que vão perder extensões de terras cultiváveis. A previsão é que o volume de retração chegue a 66,6%, no quadro mais pessimista, e 65,1%, considerando o cenário climático mais favorável. A estimativa aponta para uma diminuição drástica, com índices menores apenas do que no Ceará, com 79,6%, e Piauí, com 70,1%. Pernambuco é um dos Estados que terá o maior reflexo com 64,9%.