CGEE prepara projeto de centro para pesquisas em bioetanol

Um centro de pesquisas com agenda dedicada a duas questões principais: planejar a produção de etanol em alta escala no País e enfrentar os desafios científicos relacionados à viabilização da obtenção de etanol por meio da hidrólise enzimática.

A tarefa de desenhar uma proposta para um futuro Centro de Pesquisas em Bioetanol é uma das metas estabelecidas no contrato de gestão entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), que encarregou o físico Cylon Gonçalves da Silva de coordenar a elaboração do projeto conceitual. Até 31 de dezembro, o documento que conterá o projeto, base para sua instalação, será entregue ao ministro Sergio Rezende. “O desafio para o Brasil é produzir 10, 20 vezes mais etanol do que produz hoje. Para isso, o País deverá modernizar sua agricultura, organizar a produção, e investir na pesquisa em várias frentes para obtenção do etanol celulósico", reflete Cylon, que tem na sua bagagem a experiência de implantar o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron. De acordo com ele, e baseado no estudo sobre etanol que o CGEE elabora desde 2004 (clique aqui para saber mais), “É aí que o novo centro desempenhará seu papel”, diz.

O contexto geral da produção de etanol no Brasil

O coordenador do projeto – que ocupou também a secretaria de programas e políticas do MCT durante a gestão do atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos – observa que, nos níveis de consumo de energia atuais, os biocombustíveis serão um pequeno nicho no “gigantesco negócio” do fornecimento de energia. Esse nicho, no entanto, tem importância estratégica para o Brasil, porque aqui “tem terra, tem água, tem sol” para produzir etanol a partir de cana-de-açúcar. De longe, a cana é a planta de melhor eficiência energética entre as utilizadas atualmente: o etanol produz 10 ou até 11 unidades de energia para cada uma despendida na produção. Até aqui, entretanto, o caminho do etanol de cana-de-açúcar não requereu grande esforço de pesquisa. Cylon destaca o trabalho do Centro de Tecnologia Canavieira, de Piracaicaba, interior de São Paulo, financiado atualmente por um consórcio de empresas do setor. “Mesmo assim, o Brasil não produziu nada extraordinário do ponto de vista científico ou tecnológico”, observa. “O modelo atual da cultura de cana, baseado na queima da palha e em mão de obra quase “descartável” em pleno século 21, não serve a uma ambição nacional maior”, raciocina. Para atender a novos patamares de produção, será necessário estabelecer um novo modelo, intensivo em tecnologia, baseado na agricultura de precisão e na mecanização da colheita. “Nessa escala, será imprescindível a sustentabilidade – solo, água, biodiversidade têm que ser estudados com atenção”. Para ele, nesse assunto, a Embrapa deverá ter um papel central a cumprir – aproveitando, inclusive, sua presença em todo o território nacional e sua tradição no extensionismo rural.

Do ponto de vista da organização da produção, Cylon afirma que há uma lição a ser aprendida com o Estado de São Paulo: a lógica da concentração da produção em clusters. Essa proposta emerge dos estudos coordenados pelo professor Rogério Cerqueira Leite para o CGEE. “Cada centavo economizado vai contar para a competitividade do etanol brasileiro: os custos de transporte do campo para a refinaria, o custo de armazenamento, de distribuição”, diz. A produção concentrada responde à necessidade de otimização de custos e maximização da produtividade. Nessa logística, a Petrobras e suas subsidiárias, como a Transpetro, assim como o CENPES, são as grandes parceiras. Atendidos esses dois desafios, resta a pesquisa nas novas tecnologias para produção de etanol – não mais a partir do açúcar, mas da celulose da cana. Há consenso entre os pesquisadores, no Brasil e no exterior, de que o etanol celulósico poderá alcançar o patamar de eficiência energética da cana brasileira, em termos de conversão de energia. Os Estados Unidos, atuais líderes mundiais na produção de etanol – obtido a partir de milho, com baixa eficiência --, investem organizadamente em pesquisa e desenvolvimento para a viabilização comercial do etanol celulósico.

A planta-energia

“O desafio de pesquisa a longo prazo, para o Brasil, é a planta energia – quer dizer, projetada para ser fonte de energia, não mais de açúcar”, explica Cylon. Os hidrocarbonetos produzidos pela fotossíntese são utilizados pelas plantas com duas funções: uma metabólica e outra estrutural. A parte metabólica são, principalmente, os açucares presentes na seiva – no caso da cana, em seu caldo. Da fermentação dos açúcares é que se obtém o etanol. Para criar sua estrutura, a planta utiliza outros hidrocarbonetos: celulose, hemicelulose e lignina – presentes no caule, por exemplo. A celulose pode ser quebrada em açúcares e, depois, fermentada em etanol. “Ocorre que a celulose faz parte da “armadura” da planta, difícil de quebrar. Para obter etanol celulósico, é preciso usar métodos extremamente violentos – alta pressão, alta temperatura, ataque químico”, continua o físico. Por isso, o ideal é desenvolver variedades de cana que permitam acesso mais fácil à celulose. Isso configura um programa de pesquisas, genômica proteômica, metabolômica da cana, metabolismo de organismos capazes de digerir a celulose, engenharia genética das leveduras que fermentam o açúcar, para que se tornem capazes, por exemplo, de sobreviver em alta temperatura e pressão. “São problemas fascinantes – significa descer ao controle da matéria ao nível molecular”, revela Cylon. Essa seria a agenda de pesquisa básica do centro, que teria também um papel de integrar em uma rede o que já se faz no País nesse assunto. "É um cardápio pesado”, avalia Cylon. “Além da pesquisa básica, entendo que cabe também ao centro pensar holisticamente além de subsidiar e planejar a sustentabilidade da produção em larga escala”, advoga.

O estágio atual

“Até agora, procurei organizar o planejamento do novo centro”, conta Cylon. Para isso, o pesquisador buscou alcançar um consenso ainda informal entre pessoas de grande experiência junto aos setores acadêmico e produtivo sobre aspectos conceituais como sua missão, seus objetivos e programas. Para ele, essa etapa está praticamente esgotada. Houve também a definição do local onde será instalado o centro: no início de novembro, o prefeito de Campinas (SP), Hélio Santos, editou o decreto para a desapropriação de uma área de 25 mil m2, no Pólo de Alta Tecnologia da cidade. De agora até o final do ano, as preocupações do coordenador serão outras questões práticas: em quanto tempo o Centro será instalado, com quantos pesquisadores em cada etapa, com que volume de investimento? “As diretivas do ministro Sergio Rezende são claras: um Centro que, por um lado, realize pesquisas, mas, por outro, que articule, que coopere e que até fomente a pesquisa “extra-muros”, nas Universidades e em outros Centros, para mobilizar da forma mais rápida e eficiente possível os recursos humanos disponíveis no País. O desafio é complexo e amplo demais para ser enfrentado por um Centro isolado. Precisamos de um “mutirão” das competências nacionais, tanto do setor público quanto do setor privado.”, finaliza o consultor do CGEE.

Fonte: CGEE

Bali: China pode anunciar não-redução de emissões

A equipe negociadora chinesa viajará este fim de semana para a Conferência de Mudança Climática de Bali, patrocinada pela ONU, resolvido a não assumir compromissos de redução das emissões de poluentes ao mesmo nível que os países desenvolvidos, segundo disseram autoridades do setor.

Liderada por Yu Qingtai, representante especial para mudança climática, e Xie Zhenhua, subdiretor da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, os delegados chineses estarão entre os 10 mil participantes de cerca de 180 países que começarão a discutir um acordo que substitua o Protocolo de Kioto, que expira em 2012. A posição chinesa está clara apesar do último relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apresentado esta semana, segundo o qual "a credibilidade de qualquer acordo multilateral sobre mudança climática residirá na participação dos maiores emissores do mundo em desenvolvimento".
O segundo pilar da posição que será defendida em Pequim e em Bali é a transferência de tecnologias energéticas pouco poluentes das nações ricas ao mundo em desenvolvimento.

Durante as duas semanas de conferência, os delegados chineses pensam também em explorar vias para contabilizar que parte de suas emissões procedem da fabricação de produtos para exportar para os países desenvolvidos.

Fonte: EFE

Multinacionais fazem pressão contra aquecimento

Mais de 150 empresas multinacionais publicaram uma declaração conjunta advertindo que o fracasso em se fechar um acordo para reduzir as emissões de gás carbônico prejudicaria o crescimento econômico global.

Em um anúncio de duas páginas publicado nesta sexta-feira no jornal britânico Financial Times, as empresas pedem aos líderes mundiais que fechem um acordo obrigando os países a cumprir metas para a redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa. As empresas, entre elas Coca-Cola, Shell, Phillips e Volkswagen, afirmam precisar que os governos definam claramente o quanto eles esperam cortar em suas emissões no futuro, para que elas possam investir em tecnologias para diminuir essas emissões. "As evidências científicas são esmagadoras. As mudanças climáticas apresentam riscos econômicos globais, sociais, ambientais e econômicos muito altos, e exigem uma resposta global urgente", diz a carta, assinada pelo Grupo de Líderes de Corporações para Mudanças Climáticas Príncipe de Gales.

As empresas afirmam acreditar que os benefícios de uma ação forte e antecipada contra as mudanças climáticas são maiores que os custos de não agir. "Se as mudanças climáticas não diminuírem, os custos econômicos e geopolíticos podem ser muito severos e ter efeitos globais. Todos os países e economias serão afetados, mas serão os países mais pobres que vão sofrer mais e mais cedo." "Os custos de ações para reduzir as emissões de gás carbônico para evitar os piores efeitos das mudanças climáticas são administráveis, especialmente se guiados por uma visão internacional comum", afirma a carta. "Em resumo, nós acreditamos que o combate às mudanças climáticas é a estratégia de crescimento. Ignorá-lo será prejudicar o crescimento econômico." As empresas pedem ainda que as metas para a redução dos gases causadores do efeito estufa sejam guiadas pela ciência, em primeiro lugar.

A iniciativa, em parceria com a Universidade de Cambridge, na Grã-Bretanha, foi anunciada às vésperas da Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU a ser realizada em Bali, na Indonésia. Os empresários pedem ainda que os líderes mundiais não percam a oportunidade em Bali de chegar a um acordo para substituir o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Fonte: BBC Brasil

Brasil poderá substituir 10% da gasolina mundial

Carlos Rangel

O Brasil começa a dar forma para uma das mais ambiciosas metas de geração de energia do planeta: substituir por combustíveis renováveis 10% da gasolina consumida em todo o mundo até 2025. O objetivo faz parte de trabalho do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), encarregado de instalar o Centro de Pesquisas em Bioetanol em 2008, na cidade de Campinas, em São Paulo. "O desafio para o Brasil é produzir 10, 20 vezes mais etanol do que produz hoje. Para isso, o País deverá modernizar sua agricultura, organizar a produção e investir na pesquisa em várias frentes para obtenção do etanol celulósico", afirma o físico Cylon Gonçalves da Silva, coordenador do projeto de instalação.

O centro de pesquisas vai planejar a produção de etanol em alta escala no País e definir tecnologias para obtenção de etanol a partir do bagaço e da palha da cana (hidrólise enzimática). Até 31 de dezembro, Cylon vai entregar o projeto ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, informa a assessoria do CGEE. A cana é a planta de melhor eficiência energética entre as utilizadas atualmente: o etanol produz 10 ou até 11 unidades de energia para cada uma despendida na produção. "O modelo atual da cultura de cana, baseado na queima da palha e em mão-de-obra quase descartável não serve a uma ambição nacional maior", diz Cylon. Para ele, no projeto de modernização a Embrapa terá papel central a cumprir. Cylon defende a lógica da concentração da produção em clusters, como ocorre em São Paulo, com base em estudo coordenado pelo professor Rogério Cerqueira Leite para o CGEE. "Cada centavo economizado vai contar para a competitividade do etanol brasileiro: os custos de transporte do campo para a refinaria, o custo de armazenamento, de distribuição", diz. A produção concentrada responde à necessidade de redução de custo e máxima produtividade.

Para chegar ao etanol necessário à substituição de 10% da gasolina consumida no mundo, o Brasil deverá produzir 205 bilhões de litros. Hoje, a produção de etanol ocupa 3 milhões de hectares de terras. O estudo do CGEE já identificou outros 53,4 milhões de hectares, com bom potencial de produção, que leva em conta qualidade do solo, chuvas e declividade. Por não apresentar características de produção sustentável, 11 milhões de hectares foram excluídos por restrições ambientais ou por estarem ocupados com outras culturas (que não pastagens). Os 42 milhões de hectares restantes são suficientes para o Brasil produzir os 205 bilhões de litros em 2025.

Fonte: DiárioNet

Lula critica normas ambientais que afetam projetos de desenvolvimento do país

Carolina Pimentel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje (30) algumas exigências do Ministério do Meio Ambiente que acabam por afetar projetos de desenvolvimento do país. Lula relatou divergência entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), ligada à Presidência da República, e o ministério sobre uso do lago de uma represa, sem mencionar o local ou dar detalhes do caso. "Eu acho impensável você ter um lago imenso guardando água para produzir energia e para ajudar a evaporação, e você tem gente próximo, precisando trabalhar e comer, e não permitir que crie peixe", disse o presidente, ao inaugurar a central do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps), no Rio de Janeiro. "Vou dar um exemplo, em Itaipu [usina hidrelétrica], não pode criar tilápia. Alguém precisa me explicar o porquê. Vou levar as pessoas que proíbem para conhecer as tilápias que tenho no Alvorada [Palácio da Alvorada] e no Torto [residência oficial da Granja do Torto]", completou.

De acordo com a Presidência da República, a central vai monitorar operações pesqueiras no Oceano Atlântico e combater a atividade ilegal. O sistema por satélite acompanha, atualmente, 870 barcos pesqueiros brasileiros. Com a central, a meta é, nos próximos meses, rastrear mais 400 embarcações, a Seap coordena o programa.

Durante o evento, autoridades do setor pesqueiro reivindicaram a Lula a construção do terminal pesqueiro público do Rio de Janeiro, já anunciada pelo governo federal. O presidente admitiu que, há quatro anos, tenta tirá-lo do papel. "Quem deveria estar cobrando o terminal era eu. Esse terminal é uma pedra no meu sapato. Desde 2003, estou pedindo, primeiro ao Fritsch [ex-ministro da Seap José Fritsch], depois ao Gregolin [atual ministro da Seap, Altemir Gregolin], cadê o meu terminal pesqueiro?", afirmou o presidente, relatando que surgiram problemas sobre a localização da sede do terminal. Em setembro, a Seap informou que o terminal deverá ser instalado na Ilha do Governador, na zona norte do Rio. A secretaria negocia a desapropriação da área pertencente à BR Distribuidora, empresa da estatal Petrobras. Hoje, o desembarque de pescado no estado é feito em terminais privados de pequeno porte ou de forma clandestina.

Lula criticou, mais uma vez, a burocracia da administração pública, que atrasa a execução de programas governamentais. "Às vezes, a gente decide. Depois, você encontra uma pessoa que fala o seguinte: 'Presidente, estou há dois anos indo todo dia lá, e o dinheiro não sai'", contou. "Precisamos saber quem é dentro da máquina que está impedindo que uma decisão do governo funcione", ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

Plantas no trabalho pesado

A erva-moura (Solanum nigrum) é uma das plantas que deverão ceder parte de seu patrimônio genético para espécies com mais biomassa, capazes de consumir um volume maior de poluentes (fotos: Laboratório de Fitopatologia Molecular / UFRGS).

Sandoval Matheus Poletto

Espécies geneticamente modificadas podem despoluir solos contaminados por metais

No futuro algumas espécies vegetais poderão funcionar como verdadeiras faxineiras de solos contaminados por metais pesados. É o que aponta estudo realizado no Laboratório de Fitopatologia Molecular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Já se sabia que algumas plantas são capazes de absorver agentes que contaminam o solo. A novidade é que, com os progressos da biotecnologia, diferentes espécies de vegetais poderão, nesse processo de limpeza, fazer uma espécie de trabalho em equipe.

Para isso, os pesquisadores gaúchos pretendem desenvolver espécies transgênicas com elevada capacidade de absorver poluentes. “Em geral, as plantas nativas que absorvem metais são de pequeno porte, apresentando, conseqüentemente, baixo poder de absorção. O objetivo da pesquisa é identificar genes responsáveis por essa propriedade e então transferi-los para uma espécie de maior biomassa”, explica o fitopatologista Marcelo Gravina de Moraes, coordenador do projeto. Na primeira etapa do trabalho, iniciado em 2000, os pesquisadores identificaram plantas nativas capazes de assimilar metais pesados. A carqueja (Baccharis trimera), conhecida na região Sul principalmente por suas propriedades medicinais, e a erva-moura (Solanum nigrum) estão entre as espécies que deverão ceder parte de seu patrimônio genético para uma planta com mais biomassa, cuja morfologia permita consumir um volume maior de poluentes. “A mamona [Ricinus communis] é a espécie mais promissora que encontramos, devido ao seu caráter rústico”, conta Gravina. Segundo ele, a R. communis é também a planta mais viável do ponto de vista econômico, já que a partir dela é possível produzir biodiesel. “Poderemos aproveitar as folhas para acumular metais e o óleo para obter combustível”, planeja o fitopatologista.

Riscos e vantagens

A mamona (Ricinus communis) se destaca entre as espécies que têm potencial para limpar solos contaminados por metais pesados. Mas o pesquisador ressalta que alguns aspectos precisam ser avaliados antes de se pensar na aplicação ampla dos resultados iniciais das investigações. A questão da biossegurança é um deles – é preciso saber qual será o impacto dessas plantas geneticamente modificadas na natureza. Outro fator, de caráter econômico, diz respeito ao estudo de viabilidade do processo para despoluir solos. Atualmente, a remoção de metais pesados da superfície terrestre é feita com o auxílio de retroescavadeiras – um processo caro, segundo Gravina – ou por meio de alternativas menos seguras, que possibilitam a migração desses metais para camadas mais profundas da terra, ameaçando o lençol freático. A equipe de Gravaina pretende inicialmente aplicar os resultados de suas investigações para despoluir o solo do município de Lavras do Sul (localizado na região central do Rio Grande do Sul), que contém cobre em níveis considerados tóxicos. A contaminação da área se deve principalmente ao passado minerador da cidade, que cresceu em decorrência da extração desse metal. A mineração, os empreendimentos agrícolas e as atividades industriais são os principais agentes de contaminação do solo por metais pesados, como cobre, cádmio e dejetos de carvão.

Fonte: Ciência Hoje

Amazônia pode resistir ao aquecimento global e ajudar a controlar o clima

Pesquisadores acreditam que floresta é capaz de sobreviver ao aumento de temperaturas. Para proteção funcionar, no entanto, o desmatamento precisa ser controlado.

A Amazônia pode ajudar a proteger a América do Sul das mudanças climáticas e ainda mitigar os efeitos do aquecimento global no resto do mundo -- desde que não seja desmatada. O alerta vem de um artigo publicado na revista especializada “Science” por um grupo internacional de cientistas, que inclui o brasileiro Carlos Nobre.

Na mesma edição da revista, outro texto, de uma dupla européia de pesquisadores, critica o funcionamento do órgão da ONU que trata das mudanças climáticas. Só neste século, a temperatura na Amazônia deve subir, em média, 3,3ºC. Esse elevação deve aumentar a seca em algumas regiões, principalmente no leste e no sudeste da floresta (região de Mato Grosso), onde o desmatamento é mais intenso. A área de maior biodiversidade, no entanto, no noroeste, seria também a menos afetada pelo calor. Além disso, os pesquisadores acreditam que a floresta é mais resistente à elevação das temperaturas do que parece, graças às suas profundas raízes. Esses dois fatores combinados ao importante papel que a Amazônia possui na determinação da temperatura global (apenas a perda da cobertura vegetal, por exemplo, sem contar os gases de efeito estufa, já seria o suficiente para elevar os termômetros no mundo) fazem os cientistas acreditam no fator “protetor” da floresta contra o aquecimento. Se chamar de “pulmão do mundo” é exagero, os pesquisadores defendem que o ciclo de condensação e evaporação na Amazônia são “os motores da circulação atmosférica global”. Isso só vai dar certo, é claro, se a floresta não for desmatada. A derrubada de árvores e a fragmentação causadas pelas atividades humanas fazem o calor subir, a chuva diminuir e todo o sistema ruir. Como é impossível conter totalmente a transformação de floresta em área para agricultura e pasto, os pesquisadores sugerem a elaboração de um plano.

O primeiro passo seria manter o desmatamento no mínimo necessário, muito abaixo de um número que afetasse o clima da região. O segundo, controlar o uso do fogo através da educação da população e de leis. O terceiro, manter corredores de mata nativa para a migração das espécies; o quarto, proteger os rios para que eles sirvam como “refúgios de umidade”. Por fim, manter o “núcleo” da Amazônia, aquele mais resistente ao calor e com a maior biodiversidade, intacto. Isso, acreditam os cientistas, ajudaria não apenas a contar o aquecimento global, mas também daria chances para as espécies locais se adaptarem ao aumento das temperaturas.

IPCC

Em outro artigo na mesma “Science”, Frank Raes, do italiano Instituto para Meio Ambiente e Sustentabilidade, e Rob Swart, da holandesa Agência de Avaliação Ambiental, defendem que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, precisa mudar seu funcionamento. Para os pesquisadores, o órgão é muito lento para acompanhar a velocidade das políticas que serão necessárias para controlar o aquecimento global. Desde 1990, o IPCC já produziu quatro grandes relatórios científicos sobre o problema. Neste ano, um resumo (que de resumido não tinha nada) de todos os problemas envolvidos na questão cravou que a culpa das mudanças climáticas está, sim, na atividade humana. Um avanço incontestável, mas que marca também, para Raes e Swart, o momento do órgão mudar de cara e ficar mais ágil. Para a dupla, a emergência do problema faz ser impossível esperar mais cinco ou seis anos até o próximo estudo. “A distância entre aqueles focando em políticas e aqueles focando na ciência básica está diminuindo”, diz o texto. Agora, em vez de elucidar qual é o problema, o IPCC precisa trabalhar em como resolver o problema.

Fonte: Globo.com

Operação Diamante Rosa identifica 29 balsas irregulares e apreende diamantes

Até agora, foram presas 04 pessoas, retiradas 10 balsas da represa por falta de licença ambiental e encontrados 07 diamantes

O Ibama iniciou ontem uma megaoperação para fechamento de garimpos irregulares de diamantes na represa de Marimbondo, no Rio Grande, divisa entre São Paulo e Minas Gerais. Das 30 balsas fiscalizadas, 29 garimpavam fora da área licenciada. Quatro pessoas foram presas por tentativa de fuga e outras 40 detidas temporariamente para identificação. Nas balsas foram encontrados 07 diamantes, inclusive o diamante rosa que é de elevado valor comercial. Os diamantes foram entregues ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A operação comandada pelo Ibama reúne cerca de 100 homens, dois helicópteros e quatro lanchas. A Polícia Federal, a Marinha do Brasil, a Polícia Rodoviária Federal e o DNPM participam da ação que começou às 5 horas da madrugada. Dez balsas já foram retiradas da água. Essas e as outras 19 balsas irregulares serão desmontadas e terão seus motores recolhidos pela fiscalização. Os responsáveis pelas balsas serão autuados e vão responder por crime ambiental e por usurpação de bem da União (mineração irregular). A Polícia Rodoviária Federal checará a certificação de origem dos motores. A superintendente do Ibama em São Paulo, Analice Novaes, afirma que o crime ambiental está vinculado a outras questões sociais.

Segundo ela, as balsas são verdadeiras “favelas” ambulantes que não oferecem segurança e conforto aos garimpeiros. Eles mergulham a uma profundidade de 200 metros durante duas horas seguidas. A sucção de sedimentos feita pelas balsas acaba repercutindo em todo o ecossistema e impactando os peixes, que estão em época de piracema. “Certamente, a Operação Diamante Rosa melhorará a qualidade da água do Rio Grande”, aposta a superintendente, satisfeita com os bons resultados do primeiro dia da operação. Os 100 fiscais e policiais retomam as atividades amanhã de manhã para a retirada das outras balsas.

Fonte: Ibama

Príncipe Charles: aquecimento ainda pode ser detido

O príncipe Charles da Inglaterra acredita que os piores efeitos da mudança climática ainda podem ser detidos, desde que as medidas necessárias sejam tomadas imediatamente, assinalou em artigo publicado hoje no jornal "Financial Times". "Mas a janela da oportunidade é pequena e diminui cada vez mais, e as ameaças alcançam uma velocidade que causa alarme real aos cientistas", afirmou Charles, cujo artigo coincide com a assinatura de um pedido de empresas de todo o mundo aos líderes políticos que se reunirão por ocasião da Convenção da ONU para a Mudança Climática (UNFCCC), que começará em 3 de dezembro, em Bali.

O príncipe cumprimentou em seu artigo a decisão das mais de 150 empresas signatárias do documento de unir forças para enfrentar o problema. As empresas pedem um acordo internacional que permita aliviar os efeitos do aquecimento global, segundo sua nota, que será enviada aos líderes que se reunirão em Bali. Entre as empresas signatárias estão Nokia, Nike, Barclays e Shell, entre outras.

Segundo Charles, estas companhias entendem que os efeitos da mudança climática são irreparáveis e permanentes. Em seu artigo, ele assinala que os cientistas notaram há dois meses que a camada de gelo do pólo norte derrete a um ritmo sem precedentes. "Cerca de 43% da camada de gelo se derrete normalmente no verão. Este ano, 66% derreteu", especificou o príncipe, alertando que, apesar desta situação, não há evidências de que as emissões de dióxido de carbono estejam diminuindo. Charles considera ainda que uma das prioridades deve ser a detenção do desmatamento tropical, pois se estima que seja responsável por 20% das emissões de gases de efeito estufa. "Muitos de nós que tivemos a sorte de viver no mundo desenvolvido desde a Segunda Guerra Mundial crescemos com a certeza de que os níveis de vida aumentariam de geração em geração. Mas a mudança climática não só deterá este processo, como o reverterá, provavelmente para sempre", afirmou.

Fonte: EFE

Parna da Amazônia ganha estrutura para visitação

Suelene Gusmão

As estruturas que possibilitarão a visitação ao Parque Nacional (Parna) da Amazônia, em Itaituba, no sudoeste do Pará, serão inauguradas nesta sexta-feira (30). Este é um dos resultados das ações executadas pelo Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (Proecotur) do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a organização não-governamental Conservação Internacional (CI-Brasil), a empresa Alcoa Alumínio SA e a Fundação Alcoa. A parceria foi iniciada em 2004 e ampliada este ano por meio do Programa de Apoio à Conservação da Biodiversidade da Amazônia.

Além das estruturas necessárias à visitação, o programa, que tem por finalidade promover a estruturação do Parque Nacional, implantou recentemente no local uma Trilha Interpretativa e está finalizando o projeto Estratégia de Uso Público para o parque, além de um curso de capacitação de monitores ambientais locais, que preparará pessoas da comunidade para o acompanhamento dos visitantes dentro e fora da Unidade de Conservação. "Estamos criando uma estrutura voltada principalmente para atender a população de Itaituba, para que ela possa conhecer, desfrutar e valorizar o parque", disse Márcio Ferla, chefe da unidade. Em três anos de trabalho conjunto, foram investidos no Parna da Amazônia R$ 540 mil, aplicados em programa que envolveu ações de levantamento da fauna e flora do local e inventários biológicos com objetivo de permitir a atualização do plano de manejo, reestruturação do conselho consultivo e a aquisição de equipamentos de geoprocessamento.

Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, todas essas iniciativas têm por finalidade criar as condições necessárias para que o Parque possa cumprir sua função como vetor para a promoção do ecoturismo e como alternativa econômica para o desenvolvimento sustentável local. "Além disso, o Parna da Amazônia está inserido no Programa da Visitação dos Parques Nacionais, numa parceria que integra o Instituto Chico Mendes, os ministérios do Meio Ambiente e do Turismo e a Embratur", informou o secretário. Criado em 1974, após a abertura da Transamazônica, o Parna da Amazônia foi o primeiro daquela região. Esta primeira área de proteção integral possui 1.161.864 hectares e está localizada às margens do Rio Tapajós. O Parna é uma das áreas protegidas mais ricas em espécies de aves do mundo, sendo bastante visitada por observadores de pássaros do mundo todo. O Programa de Apoio à Conservação da Biodiversidade da Amazônia, lançado este ano e que durará até 2012, vai receber, neste período, R$ 2 milhões das instituições parceiras. Ao final do programa, o que se pretende é a criação de um fundo de cerca de R$ 60 milhões que serão utilizados para a proteção e viabilização do funcionamento das unidades de conservação na região onde se insere o Parna da Amazônia

Fonte: MMA

Plantio de vegetação nativa aumentará com licitações de florestas públicas, prevê governo

Leandro Martins

O plantio de vegetação nativa no Brasil deve saltar de 320 mil para 500 mil hectares por ano com as licitações para manejo sustentável permitidas pela Lei de Gestão de Florestas Públicas. A estimativa é do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Tasso Azevedo, que participou do Seminário sobre Gestão de Florestas Públicas, realizado hoje (29) em Brasília.
No evento, o governo federal apresentou projetos de gestão de florestas públicas a representantes dos nove estados da Amazônia.

Segundo Azevedo, os projetos de reflorestamento tornarão possível a recuperação de áreas degradadas e a ampliação da cobertura florestal do país. O engenheiro florestal do Instituto de Florestas do Amapá, Geciliano Pinto, diz que o estado tem 2,3 milhões de hectares de área de floresta pronta para ser manejada. Isso, segundo ela, trará progresso para o Amapá. “O estado está hoje na esperança de receber a transferência dessas terras da União. Aí, nós poderemos dar uma alavancada economicamente, pois o estado tem um potencial muito grande para o desenvolvimento sustentável”, afirmou. A diretora geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará, Raimunda Monteiro, diz que o manejo florestal é prioridade no estado. Ela lembra que o estado tem 20 milhões de hectares de áreas já alteradas pelo homem, com pastagens e outros projetos, que receberão incentivos para serem reflorestadas. Além disso, o estado tem ainda 12 milhões de hectares de florestas públicas prontos para o manejo.

De acordo com ela, o Pará está se preparando para os projetos de manejo florestal. “Estamos com alguns passos bem avançados, fizemos esse ano um grande trabalho de reconhecimento de campo, visitando comunidades, visitando empresas, áreas de reflorestamento e laboratórios de produção de sementes”, destacou. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a área de florestas plantadas no Brasil avançou de 320 mil hectares em 2002 para 627 mil hectares em 2006. E a área de florestas nativas com manejo sustentável foi multiplicada de 300 mil para 3 milhões de hectares no ano passado.

Há duas semanas, o SFB lançou o edital para a licitação da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, primeira área a ser explorada de forma sustentável por empresas e comunidades locais. Os interessados têm até 9 de janeiro para apresentar as propostas.

Fonte: Agência Brasil

ONG: 20% dos créditos de carbono da ONU são fraude

Um de cada cinco créditos para emissão de carbono fornecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) dará apoio a projetos de energia limpa que podem, na verdade, aumentar a produção de gases do efeito estufa, afirmou nesta quinta-feira o grupo ambientalista WWF.
A ONU administra um mecanismo criado pelo Protocolo de Kyoto e por meio do qual os países ricos podem investir em projetos de energia limpa dentro de países em desenvolvimento e receber, em troca, créditos certificados de redução de emissões (CERs). Esses créditos são usados para abater suas próprias emissões.

Mas o WWF disse, em um relatório, que os CERs estão sendo concedidos para projetos que teriam sido implantados de toda forma e que não contariam com o incentivo adicional resultante da aprovação deles pela ONU em meio ao esquema, conhecido como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM). O relatório, preparado pelo Instituto Oeko para Ecologia Aplicada, da Alemanha, disse que os projetos carentes da chamada "adicionalidade" contribuem para aumentar a produção dos gases responsáveis pelo aquecimento ao fornecer às empresas justificativas ilegítimas para continuarem a poluir. "Um de cada cinco créditos de redução das emissões vendido dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto carece de integridade ambiental", afirmou o WWF. Segundo a entidade, a questão prejudica o mercado global de créditos de emissão de carbono, que neste ano deve aumentar em mais de duas vezes, para um valor de cerca de US$ 70 bilhões. "O CDM é uma ferramenta nova e importante. E precisa ser aprimorado para atingir suas metas", disse em um comunicado Stephan Singer, diretor da Unidade Européia de Política Climática do WWF.

O relatório recomenda melhorias no CDF, um mercado avaliado em cerca de US$ 5 bilhões em 2006, segundo dados do Banco Mundial. O aprimoramento dos procedimentos e a intensificação dos controles por parte dos órgãos encarregados de fiscalizar os projetos constam das mudanças que o WWF espera ver os governos discutirem na conferência mundial sobre o clima a ser realizada na próxima semana em Bali (Indonésia).

Fonte: Reuters

China "desonrará" quem não cumprir meta ambiental

Os altos funcionários de Governos locais chineses ou empresas que não cumprirem os objetivos de economia de energia e redução da poluição fixados por Pequim "não poderão ser escolhidos para condecorações anuais nem receberão títulos honorários", anunciaram hoje as autoridades ambientais chinesas.

Além disso, nas regiões onde as metas não forem atingidas o Governo vai suspender a avaliação e aprovação de novos projetos com alto consumo de energia, segundo o novo sistema de inspeções ambientais aprovado pelo Conselho de Estado (Executivo). O novo plano, ratificado pelo Executivo em 17 de novembro, é decisivo para que a China, maior emissor mundial de dióxido de carbono ao lado dos Estados Unidos, cumpra dois de seus principais objetivos até 2010. As metas são de redução de 10% das emissões poluentes e de 20% do consumo energético. A China defende a tese de que, como país em desenvolvimento, tem menor responsabilidade que EUA e Europa na hora de reduzir sua poluição. Mas promete levar em conta a conservação do meio ambiente, após mais de duas décadas de esquecimento de considerações ambientais.

Fonte: EFE

Ibama Mato Grosso do Sul interrompe ilícitos ambientais no Bioma Pantanal

A Superintendência do Ibama do Mato Grosso do Sul concluiu com sucesso a série das Operações Ouro Negro em ação combinada com a Polícia Federal - PF, Ministério Público do Trabalho - MPT e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. O conjunto das multas aplicadas na última operação já supera R$ 1 milhão. As Operações Ouro Negro, iniciadas no ano passado, focaram o mercado carvoeiro-siderúrgico e contaram com informações e análises oriundas do Sistema Documento de Origem Florestal (DOF), sistema eletrônico de controle da atividade florestal concebido pelo Ibama. A última operação, executada em novembro em duas etapas, foi realizada na Terra Indígena Kadweu, em área do Bioma Pantanal pertencente ao município de Corumbá.

O desmatamento de uma grande área florestal foi interrompido. A região é de importância ambiental ímpar, visto que contempla espécies da flora da Mata Atlântica, Cerrado e Pantanal. O produto florestal obtido nas áreas desmatadas era convertido em carvão por uma empresa da região e parte da produção era comercializada para a MMX Metálicos Corumbá Ltda., um complexo siderúrgico de grande porte recentemente instalado no principal município pantaneiro. A MMX descumpria assim o Termo de Compromisso de Conduta - TCC em que se compromete a não consumir carvão obtido por meio de novos desmatamentos em Corumbá e outros municípios do Pantanal e Serra da Bodoquena a partir de agosto de 2006. A empresa de carvoejamento desrespeitou embargos lavrados na primeira etapa da operação e deu continuidade aos ilícitos.

Com apoio do Sistema DOF foi possível detectar que cargas de carvão apreendidas e depositadas na área foram retiradas e recebidas pela MMX. Tal fato motivou a organização de uma Força Tarefa composta por quatro instituições federais. Aguarda-se a conclusão de análises ambientais para aplicação de outras sanções administrativas ambientais, pois foi detectado que parte do material lenhoso convertido em carvão era composto das essências florestais aroeira e quebracho, espécies protegidas por lei, e que ocorreu um incêndio florestal provocado pelo empreendedor. Salienta-se que os problemas trabalhistas detectados estão sendo tratados pelo MPT e MTE e que a PF abriu inquérito policial para apurar os crimes observados.

Fonte: Ibama

Tecnologia reduz emissões em 40%, garante empresa

Carlos Rangel

A Delphi Automotive Systems do Brasil apresentou no Congresso SAE Brasil, em São Paulo, um sistema de partida a frio para veículos desenvolvido pela unidade da empresa em Piracicaba (SP) pode reduzir até 40% das emissões de gases. O sistema aquece o combustível no momento inicial do funcionamento do motor, possibilitando uma queima mais completa. "No inverno, os motoristas esquecem de adicionar gasolina no tanque auxiliar de partida e isso se transforma num problema", afirma o diretor de engenharia, Roberto Stein. "A tecnologia pode ser usada em carros ou motos e possibilita a partida somente com álcool mesmo em temperaturas até cinco graus negativos."

Outro item a ser apresentado é a direção elétrica, que melhora a dirigibilidade e proporciona redução no consumo de combustível de até 5% quando comparada com as direções hidráulicas. A independência do motor, sem a necessidade de potência adicional para o acionamento, e a eliminação dos fluídos hidráulicos na assistência à direção tornam o sistema menos agressivo ao meio ambiente.

Fonte: DiárioNet

Mexilhão dourado se alastra no Pantanal

A última coleta de dados do projeto de pesquisa desenvolvido pela Embrapa Pantanal dentro do Programa para Controle do Mexilhão Dourado, coordenado pelo IEAPM/Marinha do Brasil e apoiado pelo CTHidro, identificou dois novos pontos com presença de mexilhão dourado na região.Um deles fica na baia Uberaba, conectada ao rio Paraguai, e o outro no rio Cuiabá, próximo à foz no rio Paraguai.

A pesquisadora da Embrapa Pantanal (Corumbá-MS), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Márcia Divina de Oliveira explica que a densidade de mexilhão dourado (Limnoperna fortunei) encontrada nos dois locais é diferente. “A baía Uberaba apresenta maior densidade com uma população instalada e relevante. A foz do rio Cuiabá, próximo ao Parque Nacional do Pantanal, por sua vez, tem uma densidade mais baixa, com uma população em início de colonização”, acrescenta Márcia.

Reservatório de larvas

Para ela, esses dados comprovam que a presença do mexilhão dourado no rio Paraguai será permanente, pois a baía Uberaba é a maior do Pantanal, constituindo-se num reservatório de larvas da espécie. Além disso, a presença do molusco na foz do rio Cuiabá evidencia que ele está se dispersando nos principais rios afluentes da BAP (Bacia do Alto Paraguai), como vem ocorrendo nos rios Miranda e Apa. A presença desses moluscos nessas localidades ocorre devido à navegação, pois somente as embarcações de maior porte podem levar indivíduos adultos fixos no casco rio acima, a principal forma de dispersão entre rio Paraguai e afluentes. O uso de tintas antiincrustantes nas embarcações tem sido discutido como uma alternativa importante no controle da dispersão. “É preciso que as pessoas envolvidas com as atividades de navegação local, realizadas pelo turismo de pesca, pesca profissional, comércio entre as populações ribeirinhas e transporte de gado se conscientizem da importância de adotar as estratégias de contenção de dispersão e que poderiam contribuir para evitar que o mexilhão chegue nas partes alta dos rios do Pantanal. Porém, é necessário que ações efetivas sejam realizadas, senão será tarde”, afirma Márcia.

Espécie exótica

Segundo Márcia, o mexilhão dourado é uma espécie exótica que ameaça a integridade do ecossistema aquático da região, pois ocupa o espaço físico, além de colonizar as conchas de espécies nativas da região, o que traz perdas para a biodiversidade aquática. Esse molusco também provoca mudanças na estrutura das comunidades aquáticas, desde algas até peixes.
A pesquisadora explica que o mexilhão dourado é responsável por grandes prejuízos econômicos, relacionados à manutenção de equipamentos. Eles inclusive podem fixar-se nas telas de tanques-rede utilizados nas atividades de piscicultura do rio Paraguai. Acredita-se que os mexilhões chegaram ao continente sul-americano, trazidos na "água de lastro" de navios de origem asiática, especialmente dos rios da China. "A água de lastro fica retida no tanque dos navios, e serve para garantir a estabilidade de navegação. No Pantanal, o mexilhão pode ter vindo incrustado no casco das barcaças que navegam na hidrovia Paraguai-Paraná na Bacia do Prata", explica a pesquisadora.

Fonte: Embrapa

Brasil está entre líderes de reflorestamento, diz Unep

A Etiópia lidera o ranking com 700 milhões de árvores plantadas

O Brasil já plantou 16 milhões de árvores neste ano e garantiu uma vaga entre os maiores reflorestadores do mundo, de acordo com a Unep, a agência ambiental da Organização das Nações Unidas (ONU). As informações fazem parte da iniciativa da ONU de plantar 1 bilhão de árvores em 2007 – proposta pela ambientalista queniana Wangari Maathai, ganhadora do Nobel da Paz de 2004 – e já superada no ano.

A agência informou que mais de 1,5 bilhão de árvores foram plantadas. "A iniciativa para catalizar o compromisso com a plantação de um bilhão de árvores foi bem-sucedida e inclusive ultrapassou a sua meta", disse o diretor da Unep, Achim Steiner. A agência da ONU afirmou que a Etiópia foi a líder do ranking, com 700 milhões de árvores plantadas. O país hoje tem uma cobertura florestal de apenas 3% do seu território. Há alguns séculos, as florestas ocupavam 40% da área.

Entusiasmo

Entre os outros campeões do replantio em 2007 estão: México, com 217 milhões; Turquia, com 150 milhões; Quênia, cem milhões; Cuba, mais de 96 milhões; Ruanda, 50 milhões; Coréia do Sul, 43 milhões; Tunísia, 21 milhões; Marrocos e Mianmar, 20 milhões; e finalmente, Brasil, com 16 milhões. Os países em desenvolvimento e pobres deixaram para trás os países ricos da Europa e da América do Norte, de acordo com os dados da Unep. A Europa responde por pouco mais de 10% do total plantado, já a América do Norte, por apenas, 5,6%. A África foi o continente que mais plantou, com 60,4% do total. Em seguida, vem a América Latina, com 27,4%. A agência da ONU ressaltou o "entusiasmo" de cidadãos que, segundo a Unep, correspondem a metade dos plantadores. As empresas respondem por outros 13% do plantio.

A Unep destacou também que os governos da China, da Guatemala e da Espanha ainda não anunciaram o número de árvores plantadas no ano, mas devem acrescentar milhões à lista. A Indonésia também anunciou que vai plantar 80 milhões de árvores antes do início da conferência sobre Mudança Climática da ONU, em Bali, na semana que vem. A reunião vai discutir as bases de um acordo para limitar as emissões de gases do efeito estufa a partir de 2012, quando vence o Protocolo de Kyoto, que vigora atualmente e prevê reduções de emissões de carbono de 5% em relação aos níveis de 1990 até 2012. A iniciativa do bilhão de árvores foi lançada há um ano, em Nairóbi, no Quênia.

Fonte: BBC Brasil

Governo coloca em consulta pública nova lei para acesso a recursos genéticos

Suelene Gusmão

O governo federal colocou em consulta pública pela internet o anteprojeto de lei sobre Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Repartição de Benefícios. A proposta pretende substituir a atual Medida Provisória 2.186-16, de 2001, aprimorando a legislação no que se refere à pesquisa e bioprospecção e estabelecendo mecanismos para a repartição de benefícios com as comunidades indígenas e tradicionais. A consulta ficará no ar até 28 de fevereiro de 2008 no endereço eletrônico www.planalto.gov.br.

As sugestões poderão ser encaminhadas à Casa Civil da Presidência da República, Palácio do Planalto, 4o andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900, com a indicação "Sugestões ao projeto de lei que dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados" ; ou pelo e-mail: recursosgeneticos@planalto.gov.br .No texto do documento está assegurado o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que passou a vigorar a partir de 1993, principalmente no que diz respeito à questão da repartição de benefícios.

A Convenção da Biodiversidade Biológica reconheceu a soberania dos países sobre os recursos genéticos existentes em seus territórios. Isso alterou o entendimento, de que estes recursos eram bem da humanidade e que poderiam ser explorados livremente. A partir deste marco legal, os países passaram a estabelecer regras para o acesso aos recursos genéticos, como forma de garantir que os benefícios decorrentes de sua repartição fossem distribuídos de maneira justa e eqüitativa, com apoio à conservação, à pesquisa e ao uso sustentável da biodiversidade. Para resolver questões surgidas após a ratificação pelo Brasil da CDB, como a biopirataria, por exemplo, foi editada pela primeira vez, em junho de 2000, a Medida Provisória 2.186, eficiente em dar respostas às questões então colocadas, mas com várias lacunas para o desenvolvimento positivo das questões surgidas dos problemas relacionados ao acesso aos recursos genéticos. Desde então, os setores diretamente envolvidos no assunto vêm se reunindo e debatendo a questão. O resultado deste debate está expresso, em parte, no anteprojeto agora colocado em consulta pública. O que se espera é que a participação neste processo possa aperfeiçoar a legislação.

Inovações

Entre as inovações propostas pelo anteprojeto está o estabelecimento de um tratamento abrangente e unificador à questão do acesso e à repartição de benefícios, estimulando seu uso ético e sustentável. Para isso, vai assegurar a definição de regras claras e garantir segurança jurídica para o uso dos recursos genéticos e seus derivados e dos conhecimentos tradicionais associados, fazendo com que diminua os custos de transação e elimine várias etapas da burocracia. Na nova proposta de legislação, a etapa relacionada à pesquisa e à bioprospecção está mais flexibilizada. A proposta é facilitar o processo de coleta para pesquisa e torná-la menos onerosa. Pela atual legislação, antes de iniciar o processo o cientista era obrigado a pedir uma autorização ao Ibama. Pela nova proposta basta apenas informar sobre a atividade no Cadastro Nacional de Pesquisa. Quanto à bioprospecção (atividade de investigação sobre algo da natureza com interesse em transformá-lo num produto econômico), o novo é a dispensa de contrato com o provedor, antes uma exigência, bastando apenas que se faça o registro da atividade também no Cadastro Nacional de Pesquisa.

No que diz respeito à repartição de benefícios a novidade é a instituição de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) a partir da qual os fabricantes de novos produtos comerciais contribuirão para dois fundos governamentais. Serão 50% destinados ao Fundo para Conservação e Repartição de Benefícios e 50% ao Fundo para Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A cobrança da contribuição só ocorrerá uma vez e não ao longo de toda a cadeia.
O novo texto propõe ainda o estabelecimento de um sistema de gestão federal compartilhado, entre os ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio, Agricultura, Cultura, Pecuária e Abastecimento e da Justiça, coordenados pela Casa Civil. A proposta é que haja uma queda no custo de toda a transação, pois a pré-definição das regras sobre a repartição permitirá um controle mais simples sobre a pesquisa em desenvolvimento. Um outra importante inovação é o financiamento direto de projetos de conservação e uso sustentável evitando fraudes e compra da terra para uso próprio.

Proteção

O Brasil detém cerca de 20% de toda a biodiversidade existente no mundo. São mais de 200 mil espécies nativas catalogadas, incluindo animais, plantas, fungos e microorganismos. Tudo isto equivale a apenas 10% do que existe no território e nas águas jurisdicionais brasileiras. O Brasil também é dono de uma variada sociodiversidade, com mais de 200 etnias indígenas e comunidades tradicionais, responsáveis pelo acúmulo de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, decorrentes de seu estilo e modo de vida tradicionais. A proteção e valorização adequadas deste patrimônio natural e cultural de forma ética e sustentável demonstraram a necessidade de aprimoramento da legislação sobre o assunto, no sentido de permitir sua utilização para o desenvolvimento social, econômico, científico e tecnológico do Brasil. Com as inovações da nova legislação, o que se pretende é a inserção da biodiversidade brasileira nas cadeias produtivas, detendo práticas de biopirataria e de apropriação indevida dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados. Embora trate da regulamentação do acesso a recursos genéticos, o anteprojeto não disciplina atividades de extrativismo, nem atividades que utilizam a biodiversidade in natura, como o comércio de frutos, plantas ou animais, no todo ou de suas partes. Também não trata dos recursos genéticos das espécies exóticas. A primeira iniciativa brasileira no sentido de regulamentar o acesso a recursos genéticos no Brasil ocorreu em 1995, com o projeto de lei 306/95 de autoria da então senadora pelo Acre, Marina Silva. Na ocasião, o projeto foi amplamente debatido por representantes de organizações não-governamentais, do setor privado, universidades e governos estaduais. O PL recebeu substitutivo que foi aprovado no Senado. No final de 1998 foi encaminhado à Câmara dos Deputados.

Anteprojeto de Lei

Diferenças entre a MP 2.186-16 e Anteprojeto de Lei

Deputado apresenta parecer favorável a projeto de lei que modifica Código Florestal

Alex Rodrigues

O deputado federal Homero Pereira (PR-MT), relator do projeto de lei que altera o Código Florestal, apresentou hoje (28) parecer favorável, com substitutivo, às alterações propostas na Comissão da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara.

Entre as sugestões mais polêmicas, está a manutenção dos limites de reservas legais nas propriedades na Amazônia Legal, região que compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, e partes de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. As reservas legais são parcelas das propriedades destinadas à conservação da floresta, mas que podem ser usadas para a exploração sustentável. Em 2001, uma medida provisória (MP) alterou o Código Florestal e estabeleceu a preservação de pelo menos 80% da vegetação nativa nas reservas legais de cada propriedade na Amazônia Legal. A MP, no entanto, também introduziu a possibilidade de o Poder Executivo reduzir o limite para até 50%, dependendo do Zoneamento Ecológico-Econômico e do Zoneamento Agrícola de cada região. No parecer, Pereira manteve a redação da MP, por entender que o assunto deve ser discutido em outro momento. "Considerando que o assunto enseja diversas questões polêmicas, entendemos ser apropriado, antes de deliberar sobre qualquer tipo de alteração na legislação atual, promover uma ampla discussão sobre o tema”, defendeu o deputado no relatório.

Pereira também aprovou a proposta de que os donos de terras já degradadas possam recompor parte das reservas legais com espécies vegetais não-nativas (exóticas), como coqueiros e palmeiras, desde que com a supervisão do órgão ambiental competente. “Isso certamente trará um ganho ambiental porque estimula o melhor aproveitamento das áreas já desmatadas e cria emprego e renda”, garante Pereira. Para o deputado, a dificuldade, em alguns estados, de serem aplicadas as atuais regras na regularização das áreas de reserva legal requer uma solução urgente. “Nos Estados onde o processo de ocupação do solo se deu muito antes de existirem normas sobre APP [áreas de preservação permanente] e reserva legal, a situação da preservação ambiental é precária” afirmou Pereira em seu relatório. Nessas situações, o deputado defende que as APPs, onde é proibido qualquer tipo de exploração, entrem no cálculo da reserva legal. “Nesses casos, somos favoráveis ao cômputo das áreas com vegetação nativa nas APPs no cálculo da reserva legal, desde que não implique em conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo e sejam observados alguns critérios”, diz.

Das 17 emendas acrescentadas ao projeto original pela comissão, Pereira aprovou seis e rejeitou as demais. O deputado também aprovou outros dois projetos de lei anexados ao projeto originalmente apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), em 2005. Por causa do substitutivo, que altera a redação do projeto original, o parecer de Pereira não foi votado. Agora, os parlamentares da comissão têm cinco sessões para analisar o parecer e apresentarem outras emendas. Ao fim desse prazo, será apreciado pelo plenário da Comissão da Agricultura, de onde volta à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O projeto terá ainda que tramitar na Comissão de Constituição e Justiça antes de ser enviado ao Senado.

Fonte: Agência Brasil

Leve e resistente

Curauá, bromélia que pertence à mesma família do abacaxi, substitui fibra de vidro em peças de carro e entra na composição de vigas à prova de terremotos (foto: Embrapa Amazônia Oriental)

Dinorah Ereno

A fibra de curauá, uma bromélia de grande porte da região amazônica, pelas suas propriedades mecânicas de alta resistência, baixa densidade – capaz de conferir leveza ao produto final – e potencial para reciclagem, está cotada para substituir a fibra de vidro empregada como reforço ao plástico na fabricação de peças com características reduzidas e detalhadas, produzidas pelo processo de moldagem por injeção, como botões do painel de carros, maçanetas e dobradiças de quebra-sol.

Peças de grandes dimensões, como a parte interna das portas e a tampa do compartimento de bagagem de alguns modelos de carros, já são fabricadas por um outro processo com a fibra vegetal como parte de sua composição, mas a demanda tem crescido rapidamente, muito além do que é produzido atualmente no país, reflexo do interesse despertado pela possibilidade de vários usos, com resultados comprovados, da matéria-prima extraída das folhas do curauá (Ananas erectifolius), que pertence à mesma família do abacaxi. Entre os usos estão caixas-d’água, piscinas, tecidos antialérgicos e até a utilização da fibra vegetal como material substituto para as vigas de ferro usadas no lugar de concreto em países como o Japão, que enfrentam problemas de tremores de terra de alta intensidade, pela sua alta resistência mecânica e leveza.
A sobra da moagem da folha resulta em um produto chamado mucilagem, que pode ser usado tanto para ração animal, porque contém 7% de proteína, como na fabricação de papel pela indústria de celulose e adubo orgânico. “Existe hoje uma demanda da indústria automobilística e têxtil em torno de mil toneladas de fibra por mês”, diz o pesquisador Osmar Alves Lameira, da Embrapa Amazônia Oriental, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em Belém, no Pará, que estuda o curauá.

A produção atual brasileira, concentrada em Santarém, no Pará, é de 20 toneladas. Mas é uma cultura que está começando a se expandir, em razão do interesse despertado pelas pesquisas feitas com o material. “Agricultores de regiões localizadas na rodovia Belém–Brasília e em municípios como Santo Antônio do Tauá e Vigia, próximos à baía do Marajó, estão começando a se organizar e plantar o curauá”, diz Lameira. “A idéia é formar grupos para plantar em escala maior.” Clique aqui para ler o texto completo na edição 140 de Pesquisa FAPESP.

Fonte: Agência Fapesp

Lula sugere taxação do petróleo para estimular biocombustível

Presidente questionou compromisso de países ricos contra efeito estufa.E criticou o fato de os EUA produzirem etanol a partir do milho, e não da cana-de-açúcar.

No lançamento do Relatório de Desenvolvimento Humano, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), nesta terça-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu a taxação do mercado internacional do petróleo para estimular o consumo de biocombustíveis. E voltou a questionar a ambição dos países ricos em minimizar os efeitos da mudança climática ao mundo. “Para que o Brasil exporte o etanol tem uma sobretaxa enorme quase que dobrando o preço do álcool. Entretanto, o petróleo comprado dos países produtores de petróleo não paga nenhuma taxa. Cadê o equilíbrio comercial? Cadê a vontade de despoluir o planeta? Cadê a vontade de diminuir os gases que produzem o efeito estufa? Poderia começar taxando o petróleo”, disse o presidente.

A sugestão vai na contramão dos esforços brasileiros de integrar a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep). Há pouco mais de duas semanas, Lula disse que “logo, logo o Brasil” vai participar do cartel petrolífero por conta da descoberta do mega campo de Tupi, com reservas de 5 a 8 bilhões de barris.

Ressalva

O administrador do Pnud, Kermal Derviş, lembrou que o importante é os países preocuparem-se com a diminuição do efeito estufa, não necessariamente a taxa sobre a commodity. “O importante é que todos os emissores de carbono paguem o preço correto do petróleo e do carbono. O importante é que seja um preço correto e não necessariamente a sobretaxa”, disse Derviş.

Etanol de cana, não de milho

Lula criticou ainda a decisão dos Estados Unidos de manter a produção de etanol baseada em milho e não em cana-de-açúcar, que é mais eficaz. O presidente disse que a decisão norte-americana limita-se apenas na questão eleitoral. “Se depender de cada nação tomar as decisões a partir das necessidades internas, os EUA vão continuar produzindo etanol do milho porque quem vota nos EUA são os produtores de milho e por isso é importante subsidiar em detrimento a outras coisas que podem produzir álcool com muito mais eficácia”, afirmou o presidente.

Elogio

Apesar de não dar apoio à proposta do presidente Lula, o administrador do Pnud, assim como o diretor de desenvolvimento humano do Programa, Kevin Watkins, elogiaram a matriz energética brasileira por minimizar o impacto da emissão de gás carbônico na atmosfera. Watkins disse ainda que o etanol extraído a partir da cana-de-açúcar é mais eficiente do que o modelo a partir do milho, como feito nos Estados Unidos. Uma das sugestões apresentadas por Watkins para limitar o aquecimento global seria taxar emissões de gás carbônico. “O etanol de milho é bem menos eficiente do que o feito da cana-de-açúcar. E esse é o modelo que deveríamos perseguir”, disse o diretor. O turco Derviş também saiu em defesa de os Estados Unidos alterarem o modo que produz etanol e condenou os subsídios à produção. E foi além: condenou a prática dos países desenvolvidos de subsidiar o mercado agrícola. “Os subsídios agrícolas dos países ricos são um grande problema para o mundo todo. Precisamos ter uma política mais racional e mais equilibrada nos países ricos”, disse.

Fonte: Globo.com

Ibama faz nova retirada de madeira em São Paulo

Fiscais do Ibama retiraram na noite de ontem, mais uma carreta de madeira irregular encontrada num depósito de material de construção em Osasco, na grande São Paulo. Dessa vez, foram 17 m³ de cambará rosa, sem origem legal, que estavam sendo vendidos, também, sem qualquer tipo de licença.

Com mais esse carregamento o Ibama completou a retirada de 100 m³ de madeira nativa, desde sexta-feira (23). Segundo a superintendente estadual Analice de Novais Pereira, o Ibama vai continuar retirando toda a madeira ilegal encontrada em depósitos ou madeireiras. Ela informa também que durante as retiradas toda madeira é medida meticulosamente pelos fiscais. Caso seja identificada uma diferença, o proprietário da empresa que for fiel depositário será denunciado imediatamente à justiça.

Fonte: Ibama

Fotos da Nasa mostram novo mapa da Antártida

Novo mapa da Antártida oferece uma visão realista do continente com uma resolução dez vezes maior do que imagens anteriores

A Nasa divulgou hoje um mapa completamente novo da Antártida, composto por imagens capturadas de satélites e que fornece novos instrumentos para a pesquisa do continente gelado.

A chamada Imagem da Antártida por Mosaicos de Landsat é resultado de uma cooperação da Nasa com o Serviço Geológico e a Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, assim como o Serviço Antártico do Reino Unido. O mapa oferece uma visão realista, quase sem nuvens, do continente com uma resolução dez vezes maior do que a conseguida até agora, em imagens capturadas pelo satélite Landsat 7 da Nasa.

A tecnologia permitiu que se vejam formações do tamanho de meia quadra de basquete e por isso o mosaico oferece as vistas de mais alta resolução da orografia antártica. "Este mosaico de imagens abre uma janela sobre a Antártida que antes não tínhamos", disse Robert Bindschadler, cientista chefe do Laboratório de Ciências de Hidrosfera e Biosfera no Centro Goddard de Vôo Espacial em Greenbelt, Maryland. "Além disso, abrirá uma janela para a pesquisa científica e permitirá que o público conheça muito melhor a Antártida e a forma como os cientistas usam as imagens para sua pesquisa", apontou. "Esta inovação é como se alguém olhasse as imagens em cor real em uma televisão de alta definição, comparado com as imagens em um velho televisor em preto e branco", acrescentou Bidnschadler.

Para a construção do novo mapa antártico, os pesquisadores combinaram mais de mil imagens capturadas durante três anos em observações do satélite Landsat.

Fonte: EFE

EUA: Califórnia se prepara para reciclar esgotos

Randal C. Archibold

Para milhões de moradores do condado de Orange, no Estado americano da Califórnia, apertar a descarga nesta semana representará o início de um longo e intenso processo de purificação de esgotos para gerar água potável - envolvendo uma série de filtros, tratamentos, produtos químicos, uso de luz ultravioleta e um prazo de repouso subterrâneo. Na sexta-feira, o Departamento de Água do Condado de Orange ativará aquilo que, segundo os especialistas, representa a maior estação mundial de purificação de efluentes, a fim de ampliar a oferta de água potável. As autoridades locais esperam que a idéia sirva de modelo para serviços de água em regiões do mundo que enfrentem secas persistentes, previsões de escassez de água e projeções de crescimento no consumo.

O processo, que os proponentes definem como "reutilização indireta de água potável" e os céticos classificam como "da privada à torneira", está sendo estudado com atenção em diversas cidades. O conselho municipal de San Diego aprovou em outubro um plano-piloto que acrescentaria água de esgotos tratada a um reservatório de água potável. O prefeito vetou a proposta em função dos custos elevados e da dificuldade de obter a aprovação do público, mas o conselho vai debater uma possível derrubada do veto, em dezembro. Funcionários do departamento de água de San Jose anunciaram estudo sobre o assunto em setembro, e em novembro, no sul da Flórida, foi aprovado um plano para o uso abundante de água reciclada de esgoto, no futuro, como parte de um esforço para repor os estoques de água potável. A idéia também está sendo estudada no Texas. "Veremos projetos como esses surgindo em todos os lugares nos quais exista severa escassez de água", disse Michael Markus, gerente geral do departamento de água do condado de Orange, cuja estação de tratamento, que processará 265 milhões de litros de água ao dia, já foi visitada por profissionais do setor de água de todo o mundo.

O produto final, que segundo os administradores do departamento excede os padrões de qualidade vigentes para a água potável, não será bombeado diretamente para as pias e chuveiros da área, porque regulamentos estaduais o proíbem. A água tratada será injetada no subsolo; metade dela será usada para ajudar a formar uma barreira contra a intrusão de água do mar no lençol freático, e a outra metade se infiltrará gradativamente nos aqüíferos que fornecem água a 2,3 milhões de pessoas, cerca de três quartos da população do condado. O projeto de reciclagem produzirá muito mais água potável, e de qualidade mais alta, do que a estação de tratamento dos anos 70 que está sendo substituída. O Sistema de Reabastecimento de Lençol Freático, nome oficial da estação de US$ 481 milhões, é um labirinto de canos e tanques que recebem água de esgotos tratada, da cor de cerveja escura, proveniente de uma estação de tratamento vizinha, e emprega um sistema de microfiltros para remover resíduos sólidos.
Depois, a água passa por um processo de osmose reversa, que a força a atravessar membranas finas e porosas, em alta pressão, antes de sofrer mais uma limpeza com peróxido e luz ultravioleta, a fim de dissolver quaisquer resíduos de produtos farmacêuticos e cancerígenos. O resultado, diz Markus, "é puro como água destilada", e tem custo semelhante ao de adquirir água potável em atacadistas.

A água reciclada, também conhecida como água recuperada ou água cinzenta, vem sendo usada há décadas em agricultura, paisagismo e na indústria. E há anos águas tratadas de esgoto, conhecidas como "efluentes" são despejadas nos oceanos e em rios como o Mississipi e o Colorado, que são fonte de água potável para milhões de pessoas. Mas apenas pouco mais de umas dúzia de departamentos de água norte-americanos, e poucos mais no exterior, reciclam esgotos tratados a fim de reabastecer a oferta de água potável, ainda que, nos Estados Unidos, nenhum departamento direcione a água assim gerada para uso residencial. A água é tipicamente aspergida ou injetada no solo, o que permite que flua em direção aos aqüíferos. Windhoek, a capital da Namíbia, um dos lugares mais áridos da África, é considerada como a única cidade do mundo que usa "reutilização potável direta" em larga escala, com a água reciclada chegando diretamente às torneiras, disse James Crook, consultor do setor de água que estudou o assunto. Esse tipo de projeto é dispendioso e muitas vezes enfrenta oposição movida por considerações de saúde.

Foi o que aconteceu em 6 de novembro em Tucson, Arizona, onde um referendo em 6 de novembro sobre um projeto que teria proibido a cidade de usar água purificada em seu sistema de água foi derrotado. O departamento de água local disse não planejar esse tipo de sistema, mas a idéia já foi debatida no passado. John Kronko, ex-deputado estadual no Arizona e defensor da proibição, se declarou cético quanto às alegações de que o processo de reciclagem elimina todos os contaminantes da água, e sugeriu que Tucson deveria limitar o crescimento de sua população, em lugar de procurar formas de mantê-lo abastecido. "Não sabemos até que ponto essa idéia é segura", ele disse. "E, se controlássemos o crescimento, não teríamos nunca de nos preocupar com a possibilidade de vir a beber esse tipo de água". O prefeito Jerry Sanders, de San Diego, vetou o plano do conselho municipal alegando que "não se trata de uma solução mágica para as necessidades locais de água", e que o público jamais se entusiasmou com a idéia, nos 15 anos em que ela vem sendo debatida.

Fonte: The New York Times

Alemanha: adesivos classificarão emissões de carros

A partir de janeiro de 2008, os automóveis de Berlim, na Alemanha, serão classificados de acordo com o nível de poluição emitida.
A idéia da administração alemã é dividir a cidade em "zonas ambientais", regulando a circulação a partir de adesivos colados nos carros.
Segundo a agência Reuters, a prática também será adotada em várias cidades do país.

Fonte: Redação Terra

Plantas geneticamente modificadas suportam secas

Cientistas americanos e japoneses obtiveram plantas geneticamente modificadas capazes de resistir às piores secas com necessidades ínfimas de água, mostrou um estudo divulgado nesta segunda-feira nos Estados Unidos.

A descoberta poderá ter desdobramentos importantes para a produção de alimentos em condições extremas, estimam os autores do estudo."Partimos da suposição de que era possível incrementar a tolerância das plantas à pressão da seca atrasando a senescência das folhas, isto é, seu envelhecimento", informaram Rosa Rivero, da Universidade da Califórnia em Davis, e Mikoko Kojima do instituto de investigação japonês Riken de Yokohama, na revista Anais da Academia de Ciências dos Estados Unidos (PNAS) de 4 de dezembro.

Entre os vegetais, a senectude não é uma simples degradação das condições de vida da célula, mas um processo controlado geneticamente. Com efeito, alguns genes se expressam unicamente no momento da decrepitude, fase de amadurecimento da planta até a morte.
"Nossa hipótese é a de que a senectude se deva à ativação de um 'programa da morte' de algumas células. Este programa poderia ser ativado de maneira inapropriada em algumas plantas quando ocorre uma seca. Suprimir este programa poderia permitir, assim, a esses vegetais preparar-se melhor ante a seca", explicaram. Com base em seus estudos sobre plantas do tabaco geneticamente modificadas, os pesquisadores acrescentaram o gene IPT (isopentenyl transferase), produtora de uma enzima que fabrica um hormônio denominado cytokinin (CK). O cytokinin estimula as folhas a se manterem verdes inclusive em períodos de seca. Os cientistas afirmam que sua descoberta busca reduzir as perdas agrícolas atribuídas à seca e poderia permitir a produção de alimentos nas regiões onde falta água.

Fonte: AFP

Mudanças climáticas podem gerar caos ambiental e agravar pobreza mundial, alerta Pnud

Marco Antônio Soalheiro

O efeito das alterações climáticas provocadas pelo acúmulo dos gases de efeito estufa na atmosfera exige uma resposta mundial imediata, sob pena de resultar futuramente em eventos catastróficos e em um amplo retrocesso nos índices de desenvolvimento humano. Esta é a principal conclusão do relatório Combater a Mudança do Clima: Solidariedade Humana em um Mundo Dividido, lançado hoje (27) no Brasil pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O documento é traduzido em mais de 100 línguas e lançado anualmente nesses países, desde 1990.

O coordenador do relatório, Kevin Watkins, diz que buscou traduzir o significado dos aspectos científicos das mudanças climáticas para os mais pobres.
“O cenário é que a nossa geração já vai experimentar reversões em grande escala na saúde, na educação e na pobreza. Para as futuras, há ameaça real de catástrofe ecológica”. Segundo Watkins, o Brasil junto com os países africanos, entre os mais suscetíveis aos efeitos nocivos do descontrole ambiental. O especialista explica que as pessoas de menor poder econômico tendem a ser sempre as mais afetadas por tempestades violentas, secas prolongadas ou inundações. “Quando um evento desses atinge uma comunidade pobre ela perde ativos produtivos, perde qualidade em alimentação, tira crianças da escola e corta gastos de saúde. O efeito cumulativo é o aumento da desnutrição e a pobreza de longo prazo. A solução preventiva proposta no relatório passa pela definição de uma espécie de orçamento global do carbono, que defina limites para o acréscimo de dióxido de carbono na atmosfera. A meta seria fazer com que o aumento médio de temperaturas até 2.050 não ultrapasse 2°C.

O documento estima que uma redução das emissões na casa de 80% entre 1990 e 2050 representaria 50% de chance de atingir o ideal. Para Watkins, a façanha só poderá ser alcançada com uma mudança radical de postura dos países mais desenvolvidos, onde o nível de emissão é infinitamente superior ao registrado em nações pobres. “Quem cria o problema não pode virar as costas para as vítimas”. Ele lembra que caberia aos países ricos uma posição de liderança, mas sem prescindir da colaboração daqueles em desenvolvimento. Entre as providências práticas sugeridas pelo PNUD, estão a taxação sobre da emissão de dióxido de carbono, regulamentação rígida para veículos, edifícios e aparelhos eletrônicos, estímulo aos biocombustíveis e transferência de tecnologia entre os países. Watkins se diz otimista quanto à aceitação do chamamento: “A redução de emissões que propomos representa apenas 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) global. É possível amenizar efeitos sem grandes perdas econômicas”.

Fonte: Agência Brasil

Tecnologia de biodiesel é tema de debate em Brasília

Começou na manhã desta terça-feira (27), em Brasília, o 2º Congresso Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel. Entre as novidades desta edição estão o crescimento no número de inscritos, que totalizaram 750 pessoas, e a ampliação do envio de artigos técnicos (305). Para o ministro, o evento é uma excelente oportunidade para serem analisadas estratégias e o planejamento de ações soberanas a nível nacional. "Acredito que podemos promover, cada vez mais, uma articulação entre os resultados e a utilização concreta de novas rotas", afirmou Rezende. Ele também fez questão de salientar a importância da produção familiar e da Inclusão Social que o Programa Nacional do Biodiesel poderá propiciar.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), cerca de 100 mil agricultores já fazem parte do projeto, que está promovendo a consolidação do uso de novas oleaginosas e está presente em 42 fábricas, produzindo dois bilhões de litros por ano. Representando o MME, o diretor de Energias Renováveis, Ricardo Dornelles, frisou os valores negociados nos sete leilões promovidos pelo Governo Federal. Já o secretáro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Guilherme Henrique Pereira, disse que a pesquisa na área trará grande benefícios para o desenvolvimento. Ele também destacou a evolução da rede de tecnologia e da concretização de projetos com testes de motores em todo o País.
Testes Outro diferencial do Congresso é a apresentação, para a rede de pesquisadores e autoridades presentes, do primeiro grupo gerador do País com motor movido a biodiesel puro (B100). Além do grupo gerador a B100, estará em destaque também uma apresentação de testes com motores. Esse grupo gerador a B100 já alcançou êxitos, tendo sido lançado no mercado no final de outubro, com garantia de fábrica. As pesquisas foram desenvolvidas numa parceria entre o Instituto de Tecnologia do Paraná e a empresa Maquigeral, com o apoio do MCT.

O Congresso faz parte do projeto de Consolidação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, iniciado em 2005 pela Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti), com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec/MCT). O evento segue até sexta-feira (29), no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). Programação e Informações no site www.2congresso.rbtb.abipti.org.br.

Fonte: MCT

Abelhas contribuem para o reflorestamento

Um trabalho executado por pesquisadores ligados à Coordenação de Ciências Agronômicas (CPCA) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) conseguiu descrever o terceiro caso cientificamente comprovado, no mundo, de dispersão de sementes de plantas por abelhas. O trabalho, publicado em língua espanhola em julho de 2006, na Acta Amazônica, periódico científico do instituto, revela o inusitado que acompanha o desenvolvimento da experiência científica.

De acordo com o biólogo Alexandre Coletto, tudo começou quando os pesquisadores perceberam a presença de sementes na porta das colméias, na área do meliponário (onde se criam as abelhas), no Inpa. “Durante o manejo, observamos que as sementes também estavam dentro das colméias e isso nos deixou intrigados, afinal, se eram abelhas que estavam levando as sementes para lá nós precisávamos provar”, acentua. O primeiro passo na tentativa de constatar a hipótese foi instalar uma câmera na frente da colméia e conseguir a imagem do instante em que a abelha entrava "em casa" carregando a semente entre as pernas. Em seguida, o grupo decidiu colocar sementes para germinar, a fim de poder saber qual árvore nasceria dali. “Nesse momento percebemos que demoraríamos muito tempo para chegarmos a uma conclusão. Foi quando sugeri aos colegas para entrarmos juntos na mata, com as mudas do laboratório nas mãos, fazendo uma espécie de busca por comparação mesmo; nosso instrumento, nessa hora, foi a observação pura”, enfatiza o pesquisador. A busca do grupo se realizou na mata do Campus Universitário da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), separada do meliponário apenas por uma rua, e lugar para onde já se havia observado que as abelhas voavam.

Mudas nas mãos e olhos bem abertos acabaram trazendo aos pesquisadores resultados melhores do que esperavam. Em apenas um dia de caminhada eles conseguiram parar bem de baixo da árvore em que as abelhas estavam coletando as sementes – um grande angelim rajado (Zygia racemosa, Barneby & J. W. Grimes), espécie de alto valor comercial para a indústria madeireira. “Foi uma grande alegria e logo perto dali confirmamos também a presença de inúmeras mudas como as que trazíamos conosco”, recorda. Dias depois, Alexandre e mais um membro do grupo subiram no angelim utilizando-se da técnica do clibimg tree. “Lá em cima fotografamos abelhas coletando sementes; estava claro para nós que tínhamos conseguido registrar o terceiro caso, no mundo, de dispersão de sementes por abelhas”. O primeiro caso de sementes de árvore espalhadas por abelhas foi registrado na Austrália. Uma abelha do grupo Trigonas (Trigona carbonaria), espécie sem ferrão menor, carregava a semente de um tipo de eucalipto. Algumas dessas abelhas não produzem mel de consumo humano e têm hábitos não higiênicos como coletar fezes e se alimentar de material orgânico em decomposição. A segunda identificação dessa atividade das abelhas foi no Amazonas. A semente espalhada era de uma planta "Coussapoa asperifolia" e a abelha que fazia o serviço era do tipo melipona, espécie maior tanto no tamanho quanto no interesse científico, em função da produção de um mel de qualidade e de um comportamento considerado dócil. A abelha que carrega a semente do angelim rajado também é uma melipona. Entre o campo e a publicação, a pesquisa durou pouco mais de um ano. Os resultados sinalizam a contribuição direta das abelhas em planos de reflorestamento do angelim rajado. “O angelim é uma madeira presente na vida do caboclo ribeirinho.

Segundo pesquisa do Museu Emílio Goeldi (PA), ela é muito usada na construção de paredes de casas e até no entalhe de móveis como mesas e cadeiras”, comenta o pesquisador. Todavia, as abelhas sem ferrão vêm perdendo espaço para realizarem a sua principal função. Segundo Coletto, pouca gente sabe, mas essas abelhas realizam nada menos que 30% a 90% da polinização de plantas dos principais biomas do Brasil como o cerrado, a caatinga, o pantanal, a mata altlântica e a floresta amazônica. No Amazonas, a importância delas se acentua, pois o estado concentra a maior variedade de abelhas sem ferrão do mundo. “Se hoje existem 400 espécies registradas, 300 estão na Amazônia, e como o Estado do Amazonas é o maior em extensão territorial e mata preservada, a maior diversidade está aqui, bem perto de nós”, alerta.

Algumas curiosidades das Abelhas sem Ferrão

1. O nome - Esse termo “sem ferrão” é errado, porém, foi consagrado pelo uso. Na realidade o ferrão existe, mas não funciona, uma vez que a abelha não possui glândulas produtoras e estruturas armazenadoras de veneno.

2. O comportamento - Por não terem ferrão são consideradas dóceis. Uma criança ou um adulto sem muitos conhecimentos pode manipulá-las com tranqüilidade.

3. O mel - Tem um sabor exótico quando comparado ao mel da abelha africanizada. A diferença marcante é que é mais fluido, mais claro, mais ácido. Quando ingerido sai queimando a garganta. É menos enjoativo exatamente por causa da concentração maior de água. O sabor é diversificado em função de essas abelhas coletarem néctares de diferentes plantas. Elas adicionam aos néctares substâncias que produzem nas glândulas bucais. 4. bactéria – No mel da abelha sem ferrão já foi encontrado um tipo de bactéria, "Bacillus melitophilus". Houve algumas tentativas de tentar isolar essa bactéria para a produção de vinhos e queijos.

Fonte: Agência Fapeam

Secretário-executivo anuncia vencedores do Prêmio Chico Mendes

Lucia Leão

José Carlos dos Reis Meirelles Júnior foi o vencedor da categoria Liderança Individual do VI Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2007, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente em reconhecimento ao trabalho que o indigenista realiza, há quase vinte anos, junto às comunidades indígenas do Acre e que culminará, até o final de 2008, com a regularização das áreas indígenas dos Kampa e povos isolados do Rio Envira, Alto Tarauacá e Riozinho do Alto Envira.

Os outros vencedores foram a Associação Ashaninka do Rio Amônia Apiwtxa, do Acre, na categoria Associação Comunitária; a Associação de Certificação Socioparticipativa da Amazônia, também acreana, premiada na categoria Organização Não-Governamental; a Ecoban Agroindustrial Ltda, beneficiadora de castanha-do-brasil que atua em Alta Floresta (MT), premiada na categoria Negócios Sustentáveis; e a OSCIP Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Porto Velho (RO), premiada na categoria Ciência e Tecnologia pelas pesquisas sobre o potencial de recursos naturais em terras indígenas.

O prêmio na categoria Arte e Cultura foi para os documentários John Adrian Cowell, Vicente Silvério Rios e Stella Oswaldo Cruz Penido, que registraram em película os principais momentos da Amazônia desde 1958 - inclusive os três últimos anos de vida do líder seringueiro Chico Mendes - e construíram o maior acervo cinematográfico sobre a natureza e homem da região, hoje sob a guarda da Universidade Católica de Goiás.

O anúncio do prêmio foi feito na manhã desta terça-feira (27) pelo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, na abertura da 88ª reunião plenária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). "A cada ano esse prêmio ganha mais importância para o Ministério do Meio Ambiente porque constatamos que ele está cumprindo o seu papel de fortalecer essas pessoas e essas iniciativas. Segundo o secretário, são lideranças e trabalhos excepcionais que, quando reconhecidos, conseguem ampliar seu campo de atuação e se multiplicar. É um instrumento muito forte e eficiente para a política de desenvolvimento sustentável da Amazônia", constatou Capobianco, parabenizando os vencedores. O Ministério do Meio Ambiente selecionou 18 iniciativas - três em cada uma das seis categorias - entre mais de 600 inscrições. Todos os vencedores serão diplomados na festa de premiação, dia 5 de dezembro, com o show do cantor Almir Sater. Os primeiros colocados receberão ainda prêmio em dinheiro no valor de R$ 20 mil cada.

Fonte: MMA

Desenvolvimento local

Paula Lacerda

A preocupação em articular teorias em torno dos arranjos produtivos locais e a difusão e implementação dos conhecimentos inovadores como estratégia para a diminuição da desigualdade social foram os assuntos em destaque na abertura do Seminário Internacional RedeSist “Dez Anos de Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais”, nesta segunda-feira (26/11), no Rio de Janeiro. “É preciso valorizar o retorno imediato do investimento nos arranjos produtivos locais, que se verifica na maior inclusão social e na geração de renda para as regiões mais pobres do país”, disse Luis Manuel Rebelo Fernandes, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Ao lado de Fernandes, participaram da mesa de abertura Maurício Borges Lemos, diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Sabóia, diretor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e José Eduardo Cassiolato, coordenador da Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (RedeSist). A importância dos arranjos produtivos locais (APLs) foi salientada por Sabóia. Segundo ele, o seminário é uma forma eficaz de acessar pequenas realidades que abrigam grandes potenciais. “O estudo dos APLs funciona como uma lente para perceber os movimentos e as questões locais”, disse.

A primeira sessão plenária do dia abordou a possibilidade de transformação das inovações tecnológicas em políticas sociais contra a desigualdade. Para Judith Sutz, professora e coordenadora da Comissão Setorial de Investigação Científica da Universidade da Republica, no Uruguai, é preciso reverter o pensamento corrente de que o crescimento econômico traria em seu bojo conseqüências positivas para as questões sociais. “A ordem de prioridades deve ser vista de modo inverso: o investimento nas questões sociais leva a uma economia estável, por meio da eliminação das desigualdades e do conseqüente acesso de todos à informação, aos bens culturais e econômicos”, destacou. Judith criticou a visão polarizada entre políticas de inovação e políticas de desenvolvimento. “Enquanto as primeiras beneficiariam a parte mais rica da população, o desenvolvimento seria uma forma de tentar alavancar as populações mais pobres, alheias aos processos de inovações tecnológicas”, disse.

Tecnologias sociais

Renato Dagnino, professor titular do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), chamou atenção para a importância da elaboração de tecnologias de caráter social. “A tecnologia tradicional aplicada nos países periféricos se traduz em exclusão social. São poucas as empresas que investem em pesquisas sobre impacto ambiental e satisfação dos funcionários, por exemplo”, disse. Para os pesquisadores presentes no seminário, no entanto, alguns avanços importantes foram obtidos por meio do apoio às economias de pequena escala e do incentivo às inovações produtivas locais.
Jorge Núñez Jover, professor da Universidade Havana, em Cuba, citou o exemplo de vacinas que eram produzidas no país com a utilização de tecnologias importadas e, devido seu alto custo, não beneficiavam toda a população. “A partir do emprego da tecnologia nacional, os custos baixaram e o acesso à vacina foi estendido a todos os cubanos. A melhoria na qualidade de vida da população deve ser o principal incentivo para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras”, afirmou.

O seminário é uma continuação de outro realizado há dez anos, em Gramado (RS), que representou o primeiro passo para o estabelecimento de diálogo com pesquisadores brasileiros e estrangeiros preocupados com o desenvolvimento de pequenas comunidades, em um período especialmente marcado pela discussão sobre a globalização. Desde então, a RedeSist consolidou um amplo conjunto de pesquisadores em 23 estados brasileiros e de países como Cuba, Argentina, Uruguai, França. Até o momento, no âmbito da RedeSist foram produzidos seis livros e mais de cem teses de doutorado e dissertações de mestrado. Mais informações: www.redesist.ie.ufrj.br/redesist10

Fonte: Agência Fapesp

Lavouras transgênicas em torno da Floresta Nacional de Passo fundo são multadas pelo Ibama

O Ibama/RS começa a enviar nesta semana as autuações aos agricultores que plantaram soja transgênica na área de 500 metros no entorno da Floresta Nacional (Flona) de Passo Fundo, no município de Mato Castelhano.

Segundo o responsável pela Divisão de Controle e Fiscalização da Superintendência do Ibama/RS, Fernando Falcão, as multas variam de acordo com á área plantada. Ao todo, 14 lavouras se encontram em situação irregular, conforme apontou o resultado das análises feitas depois da operação de fiscalização, realizadas em março de 2007. Na ocasião, foram coletadas amostras de 49 propriedades, entre folhas e grãos da planta. O Decreto 5.950 de 31 de outubro de 2006 estabelece os limites para o plantio de Organismos Geneticamente Modificado (OGM) das áreas que circundam as unidades de conservação.Do total de 49 lavouras fiscalizadas 14 (perfazendo uma área de pouco mais de 100 hectares) tiveram resultado positivo para transgênicos e serão autuadas. As multas variam de R$ 3.400,00 a R$ 90.400,00, totalizando R$ 291.700,00.

Fiscalização

A Divisão de Controle e Fiscalização planejou a operação durante um mês, com levantamento de dados in loco (utilizando GPS e mapas elaborados pela equipes de geoprocessamento com as coordenadas e pontos a serem vistoriados) além de informações obtidas em sobrevôo de helicóptero e imagens de satélite. Doze fiscais e analistas ambientais do IBAMA participaram da fiscalização.

A Flona

Localizada no município de Mato Castelhano, distante 25 quilômetros de Passo Fundo, situado no Planalto Médio, a 280 KM de POA, a Flona possui uma área de 1.358 hectares, sendo 365 hectares de floresta nativa, 391 hectares de reflorestamento de araucária, 278 hectares com Pinus sp, 7,4 hectares de eucalipto e o restante ocupado por estradas, aceiros, capoeiras e açudes. Além da araucária encontram-se outras espécies nativas como erva-mate, cedro, canelas e angicos. A fauna é composta de animais como tatu, gato do mato, veados, ouriço-cacheiro, gralha azul, pombas, beija-flor, sabiás e canários da terra. A principal atividade é a exploração florestal de produtos e sub-produtos madeireiros. A produção florestal estimada pelo plano de manejo é de 17.000 metros cúbicos por ano. A atualização do Plano de Manejo trará outras alternativas de uso sustentável, com a exploração de produtos não madeireiros, como plantas medicinais e frutíferas nativas. Outras atividades importantes são: o uso múltiplo de turismo, recreação e lazer, a pesquisa científica, a educação ambiental e a conservação in situ da biodiversidade local. A Flona é expressiva na região como último grande fragmento da floresta ombrófila mista.

Fonte: Ibama

Eletronuclear diz que há distorção em relatório sobre emissão de gás carbônico de Angra 3

Alana Gandra

O novo relatório Cortina de Fumaça: Emissões de CO2 e Outros Impactos da Energia Nuclear, divulgado hoje (26) pela organização ambientalista Greenpeace a respeito da usina de Angra 3, foi avaliado como uma “informação distorcida” pelo superintendente de Licenciamento e Meio Ambiente da Eletronuclear, Yukio Ogawa. A estatal é responsável pela construção e operação das usinas nucleares de Angra 1 e 2 no Brasil. Ogawa avaliou que há distorção nos dados apresentados, porque “eles [o Greenpeace] estão contabilizando todo o ciclo do combustível”. Para Ogawa, o mais correto seria verificar a emissão de gás carbônico a partir do momento que a usina começasse a gerar energia. Em entrevista à Agência Brasil, o superintendente da Eletronuclear afirmou que “se a gente comparar isso com as outras fontes de geração, nós ainda temos alguma vantagem”.

De acordo com o relatório, a usina de Angra 3 seria capaz de gerar emissões de gás carbônico equivalentes a 150 gramas por quilowatt hora, alcançando o máximo de 400 gramas por quilowatt/hora. Yukio Ogawa analisou que a divulgação do estudo do Greenpeace objetiva “reduzir a vantagem competitiva [da geração nuclear] no caso das emissões”. Segundo ele, em comparação com a matriz térmica, a emissão de gás carbônico no ciclo nuclear, “mesmo comparando o ciclo completo, é bem abaixo do carvão mineral e continua abaixo do gás”. No carvão mineral, por exemplo, as emissões oscilam de 800 a 1,3 mil gramas de gás carbônico por quilowatt/hora. Segundo o superintendente, não há perspectiva de remanejamento de populações para a retomada da obra e tampouco de vegetação. “[Não haverá] nenhum impacto, porque nós estamos utilizando o mesmo sítio de Angra 1 e 2. Ela está dentro do mesmo sítio de 3,5 quilômetros quadrados da área industrial. Toda a área já tinha sido escavada no passado. Então, nós não temos, efetivamente, nenhuma realocação de população nem remoção de vegetação”.

Nessa fase, não há impacto ambiental, assegurou Yukio Ogawa. Ele esclareceu que “a única interferência foi feita no passado, quando estava em vigência o Acordo Brasil/Alemanha”. O acordo de cooperação bilateral foi firmado em junho de 1975, durante o governo Ernesto Geisel, e visava à implantação da tecnologia nuclear no Brasil. O processo de licenciamento prevê uma compensação para possível impacto ambiental na região. Ogawa esclareceu, entretanto, que pela legislação em vigor, não há uma definição clara sobre a forma de quantificar uma compensação ambiental. Ele revelou que, para os empreendimentos de grande porte, tem sido aplicado o percentual de 0,5% do valor do empreendimento como compensação ambiental. No caso de Angra 3, cujos investimentos previstos são de aproximadamente R$ 7,2 bilhões, essa compensação seria de aproximadamente R$ 36 milhões. Esses recursos devem ser transferidos para o Ibama. Outras compensações estão previstas no processo de mitigação dos efeitos das obras e ocorreriam por meio de políticas de responsabilidade social da Eletronuclear na região. Ogawa enfatizou que a retomada de Angra 3 faz parte da política energética do governo. E salientou que “não cabe a gente ficar discutindo sobre a política nuclear brasileira. Esse é um ponto fora de discussão”.

Fonte: Agência Brasil